DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B3D9F1AF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço e Ordenadora de despesas: 
Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo assinado, vêm através 
desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - JOSE WILSON 
PROCOPIO - ME, com sede à Rua Júlio Cavalcante, 453, Jardim 
Iguatu, CEP.: 63.500-380, IGUATU - CE, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº: 15.730.175/0001-21, neste ato, representado pelo Senhor 
José Wilson Procópio a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados 
em impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da 
ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania e as convocada, em decorrência de 
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.08.02.01-PMI-SAS -PMI-SAS, cujo objeto é o Registro de 
Preços para a Contratação de serviço de empresa especializada na 
execução de serviço de reforma e recuperação de cadeiras, longarinas, 
bancos, portas, armários, birôs, mesas, cavaletes, guichês, divisórias e 
outros serviços afins, para atendimento das demandas das unidades 
onde funciona os programas sociais, de responsabilidade da Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de 
Iguatu-CE. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS.  
  
Iguatu – CE, 01 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2631D57F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –  
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.08.28.03-PMI-SECULT 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. A senhora Ana 
Luiza Bandeira Bastos, Ordenadora de Despesas de Cultura e Turismo 
do Município de Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca 
dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº. IN-2023.08.28.03-PMI-SECULT, cujo objetivo é 
Contratação do artista “TONY ALLYSSON” para realizar 01 (um) 
show durante o evento denominado “Festa de nossa Senhora das 
Graças”, apresentação esta que tem programação para acontecer no 
dia 26 de novembro de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria da 
Cultura e Turismo do município de Iguatu-CE, conforme as devidas 
justificativas e demais documentos em anexo à presente autorização, 
resolveu por RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de 
licitação emitida pela comissão permanente de licitação, conforme 
termo de ratificação acostado nos autos do processo.  
  
Iguatu, 01/09/2023.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
Ordenadora de Despesas de Cultura e Turismo do Município de 
Iguatu-CE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F7E0438E 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 717/2023 – SEGAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 30 DE AGOSTO DE 2023. 
  
Ao Prezado Senhor, 
ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR 
Gerente Geral 
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 
  
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA CONSULTA 
DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – 
TIPO CONJUNTA. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica 
de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine 
assinado, para fins de atualização de nosso cadastro, informo 
representante e cargo autorizado a praticar os atos abaixo relacionados 
à movimentação das contas correntes, descritas em anexo, mantidas 
nesta instituição financeira, pertencente a Secretaria da Saúde, 
mantidas no Banco do Brasil. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
1 - NOME: DULCE VIANA MACHADO, CPF Nº: 727.144.923-04 
Cargo: Secretária Municipal de Saúde 
  
II – PODERES: 
- Consultar saldos e extratos no Internet Banking e Autoatendimento 
BB; 
- Consultar comprovantes de pagamentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
ANEXO DO OFÍCIO Nº. 717/2023 – SEGAB – 30.08.2023 
  
CNPJ 
11.979.908/0001-05 
1 
34.282-3 
2 
41.018-7 
3 
41.836-6 
4 
42.891-4 
5 
43.918-5 
  
  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BD55FC10 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 740/2023 – SEGAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
Ao Ilustríssimo Senhor 
EUGÊNIO LIMA DOS SANTOS 
Gerente Geral 
Banco do Nordeste – Agência Iguatu