DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Milagres (CE) 10 de AGOSTO de 2023.

FRANCISCO FABIO ALVES BELÉM
Diretor Presidente - PREVIMIL
Ortaria Nº 069/2022 -GP

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:3423104A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-016/2023 - SEDUC.
OBJETO: SELEÇÃO DE
FUTURA CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTO,
CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO
PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
DESTE MUNICÍPIO DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO,
ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
18.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FAF3C5D6

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 8 de
setembro de 2023, em todas as repartições da
Administração Pública Municipal, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 8 de
setembro de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Morada Nova/CE.

Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de
trânsito, todos em regime de escala de plantão.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
28 de agosto de 2023.

JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:C8C7145C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2023.02.14.04-SMA

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2023.01.26.01-PP
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE OU NUM
RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de Assistência
Social. Contratada:PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA.Motivo: Por força do presente Termo, as
partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo
a data de 31/08/2023 para término da vigência contratual. Data de
Assinatura: 31/08/2023. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº
8666/93.Pela Contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela
Contratada: Wilson Pereira de Noca.

Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:6C1697ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2023.02.14.03-SME

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2023.01.26.01-PP
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE FORTALEZA - CE OU NUM
RAIO DE NO MÁXIMO 80 KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de Educação
Básica. Contratada:PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA.Motivo: Por força do presente Termo, as
partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo
a data de 31/08/2023 para término da vigência contratual. Data de
Assinatura: 31/08/2023. Justificativa: Art. 79, II da Lei nº
8666/93.Pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela
Contratada: Wilson Pereira de Noca.

Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretária de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:D21AA96C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2023.02.14.01-FG