DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7FC164A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 968, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDVAR ALVES MARQUES, portador do 
RG nº 20070704478 e inscrito no CPF sob nº 231.600.473-34, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II 
(CDA II), vinculado à Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0AABBE11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 969, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO 
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2019; 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
Conselheiro 
Tutelar 
titular, 
Sr. 
FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, estará em 
gozo de férias durante o mês de setembro, direito outorgado pela Lei 
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS 
BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de 
setembro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B7083D21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 970, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EWERTON IBIAPINA 
FERREIRA FREITAS, portador do RG nº 2003023014887 e 
inscrito no CPF sob nº 034.040.103-61, ao cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado à Secretaria de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, 
de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1C72182F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 971, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: