DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3286 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de 
Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 04 de 
setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Crateús/CE, onde irá Participar da capacitação do Programa 
Garantia Safra sobre a implementação da safra 2023/2024. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 
3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:61BF9C0E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a 
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 
(meia) diária, ao dia 01 de setembro do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar da 
capacitação do Programa Garantia Safra sobre a implementação 
safra 2023/2024. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 
0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de setembro de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BC37C0D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PROCESSO Nº 03.06-009/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2023-TP-SMAIRH EXTRATO DE RESULTADO 
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio 
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das 
propostas da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem 
por objeto a Contratação dos serviços de limpeza urbana, 
compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos 
resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a 
seguir: 
VENCEDORES: 
ILUMICON 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total 
1.084.177,85. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 31/08/2023. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA,  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:7ABDA6CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 56/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, 9º 
CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE SAÚDE ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE 
SETEMBRO DE 2023  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais).  
II - Local Salvador/BA, Centro de Convençãoes de Salvador/ba no 
período de 04/09/2023 a 06/09/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 01 de setembro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:EAE0EB52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.05.30.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referentes à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.30.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar 
os serviços de Abastecimento de Água nas localidades de Balão, 
Milagres e Mata Fresca na zona rural do município de Piquet 
Carneiro-CE; que a Empresa: WM CONSTRUÇÕES LTDA, 
sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 1.304.758,48 (Um 
milhão e trezentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito