DOMCE 04/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3286

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO FIUSA BITU
FILHO, aprovado(a) em 2º Lugar no Processo Seletivo Público de
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme
Edital nº. 56/2019, de 20.09.2019, para exercer em caráter efetivo o
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para entrar em exercício.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre/CE, em 01 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:1A508B42

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2023

Convênio nº 009/2023.

Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº
07.892.698/0001-46.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Municipal de Saúde de Várzea Alegre, pela proposta nº
36000535651202300, a instituição de CNES 2562871, e em
consonância com Portaria nº 1.023, de 27 de julho de 2023.

Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Lei nº
8.080/1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de
setembro de 2017, Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023 e
Portaria nº 1.023, de 27 de julho de 2023.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.

Valor Total do Convênio: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio: 01 de setembro de 2023.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A0CBA365

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.08.11.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.21.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a
empresa FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA -ME. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados no
monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora das
escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea
Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais).Vigência do Contrato: 11 de Agosto de 2024. Signatários:
Angela Maria Bernardino e Francisco Samir da Silva Lima -ME. Data
de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de Agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0463A06C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.27.1 -
F.M.S.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Saúde, a Srs.
Maria Angelita Ferreira da Silva, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.27.1 – F.M.S.,
conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de regularização de seguro total, para veículos automotores
pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre –
CE. Favorecido(a): Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
Valor Total: de R$ 30.108,30 (trinta mil cento e oito reais e trinta
centavos). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Agente de Contratação e Ratificada pelo Sra. Maria Angelita
Ferreira da Silva, Ordenadora de Despesas da Saúde.

Várzea Alegre - CE, 21 de Agosto de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:85AC4C9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 01.09.001/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,