DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400021
21
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510011924202357,
foram habilitados os participantes EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, TELLUS
ENGENHARIA LTDA, MULTISERVICE CONSTRUCOES
LTDA, ESTRELA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA e inabilitados ATRIA CONSTRUCOES LTDA, NANO BITS SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, MULTICON ENGENHARIA LTDA, RAVAZI ENGENHARIA LTDA.
ALFONSO MARIA GARCIA BITTENCOURT FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/09/2023) 120060-00001-2023NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006257202391. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício -
Hortifruti, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 16h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Afa
(SIASGnet - 01/09/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 67540.014588/2023-47, Pregão n° 057/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de Material
para a Premiação da ESAER 2023,
Ata n° 248; Fornecedor: ROGERIO EVORA - CNPJ: 11.095.047/0001-00 - Item: 6 e 8. Valor
Total: R$ 2.446,50.
Ata n° 249; Fornecedor: FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA - CNPJ: 13.771.765/0001-77 - Item: 5.
Valor Total: R$ 6.790,00. Ata n° 250; Fornecedor: FIDELIZE BRINDES LTDA - CNPJ:
27.214.678/0001-23 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 15.600,00.
Ata n° 251; Fornecedor: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - CNPJ:
29.382.254/0001-01 - Item: 3. Valor Total: R$ 1.710,00.
Ata n° 252; Fornecedor: S.D.S IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 38.946.890/0001-00
- Item: 4. Valor Total: R$ 17.382,00.
Ata
n° 253;
Fornecedor:
PRIME COMÉRCIO
DE
ARTIGOS
ESPORTIVOS -
CNPJ:
49.755.681/0001-97 - Item: 7. Valor Total: R$ 525,00. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a
contar de sua assinatura.
Processo 67540.014586/2023-58, Pregão n° 058/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material
para reparo e manutenção das áreas esportivas, Ata n° 260; Fornecedor: RPF COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - Item: 1, 5 e 6. Valor Total: R$ 2.795,24.
Ata n° 261; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.743.514/0001-50 -
Item: 9, 10, 11, 12, 14 e 18. Valor Total: R$ 11.820,04.
Ata n° 262; Fornecedor: REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA - CNPJ: 16.576.583/0001-33
- Item: 17. Valor Total: R$ 956,00.
Ata n° 263; Fornecedor: VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
22.211.647/0001-03 - Item: 3. Valor Total: R$ 1.200,00.
Ata n° 264; Fornecedor: CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
24.497.941/0001-40 - Item: 4. Valor Total: R$ 45.000,00.
Ata n° 265; Fornecedor: NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 47.378.309/0001-83 - Item: 15.
Valor Total: R$ 1.108,80. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Processo 67540.013616/2022-28, Pregão n° 065/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material
de construção para manutenção de bens imóveis,
Ata n° 266; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item:
1, 3, e 5. Valor Total: R$ 1.053,00.
Ata n° 267; Fornecedor: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79 - Item:
2 e 4. Valor Total: R$ 1.712,75. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Processo 67540.006159/2023-04, Pregão n° 069/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
serviço de calibração de equipamentos de precisão,
Ata
n° 
268;
Fornecedor: 
PRECISO
TECNOLOGIA
E 
QUALIDADE
LTDA 
-
CNPJ:
10.520.565/0001-53 - Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Valor Total: R$ 18.557,90.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Processo 67540.010065/2023-21, Pregão n° 070/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de gases
refrigerantes para manutenção de equipamentos,
Ata n° 269; Fornecedor: REPAL PIQUIRI LTDA - CNPJ: 04.518.310/0001-53 - Item: 1. Valor
Total: R$ 8.370,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005020/2019-30. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE C A D E T ES
DO
AR. 
Contratado:
33.026.036/0001-01 
-
JORMANS
TOMAZ 
ALVES
CIMINO
11537488600. Objeto: O presente termo de rescisão tem por motivação a cláusula
décima do instrumento contratual, os art. 77, inc. I e ii do art. 78, inc. I do art. 79
e art. 80 todos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os documentos
apensos aos autos os quais constatam a inexecução parcial
do objeto contratado, fato este, ensejador da motivação de tal ato.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120025
Nº
Processo: 67550006795202317.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
diagramação, impressão e personalização de formulários para leitura óptica, com dados
variáveis,
do tipo
cartão de
respostas, destinados
as provas
finais do
Curso
Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordebador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 01/09/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José
dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 323 - 49.778.788 FABIO ROCHA SIQUEIRA - R$
12.753,40 / 324 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - R$ 1.026,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 057/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.003607/2023-91. /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: FÁBIO ROCHA SIQUIERA CPF: 919.313.801-
63 - Representante Legal / ROGERIO BONFIM OLIVEIRA VIEIRA CPF: 481.855.905-91 -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.026925/2020-01. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA - EPP.
Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data de assinatura deste termo, o
contrato nº 110/gapct-esct/2020, cujo objeto deste contrato, é o credenciamento, nas
áreas geográficas do município de curitiba e região metropolitana no estado do paraná
especificadas no item 2 do edital de credenciamento, de organização civil de saúde (ocs)
para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro). Serviços nas especialidades de
serviços de internamento psiquiátrico; consultas em pronto socorro de psiquiatria. Aos
militares, dependentes e beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) que
tiverem direito à assistência, bem como de outras forças armadas previstos em legislação
específica do ministério da defesa, nos termos da lei n° 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 67435.027589/2020-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.689.835/0005-96 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 67435.027590/2020-31.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 67435.026907/2020-11.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
05.503.803/0001-82 - BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção,
pelo credenciado,
do cumprimento
de
todos os
requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as
contratações
decorrentes
do 
credenciamento..
Vigência:
13/10/2020
a
13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).