DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processos nº 67120.001906/2017-11.
DOADOR: DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA (UASG 120099)
DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG (UASG 984445).
OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
01 (um) carro de combate a incêndio (CCI) tipo AC-3, REG FAB 84 DB 286, para utilização
pela Prefeitura Municipal de Divinópolis - MG.
DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2017.
SIGNATÁRIOS: Brigadeiro Engenheiro Eliezer de Freitas Cabral, pela DIRETORIA DE
ENGENHARIA DA AERONÁUTICA e JOSE ALONSO DIAS, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67115003199202314. Objeto: Permissão de Uso de área localizada
no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), para exploração
comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização,
promoção e execução do evento denominado Domingo Aéreo 2023.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00087-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005758202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de
lãmpadas LED para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 160. Ed i t a l :
04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00052-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120645-00001-2023NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Gás e
Outros Materiais Engarrafados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 158.909,95 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e nove reais
e noventa e cinco centavos). Item adjudicado e valor: R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - 06.043.786/0001-00, 02 item, totalizando R$ 36.484,05 (Trinta e seis
mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), ALTO VALE ELETRO LTDA -
43.102.373/0001-86, 02 item, totalizando R$ 13.165,90 (Treze mil e cento e sessenta e
cinco reais e noventa centavos), GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA -
02.430.968/0003-45, 01 item, totalizando R$ 109.260,00 (Cento e nove mil e duzentos e
sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.007477/2022-30.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 32.126.893/0001-02 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Aquisição de poltronas para o auditório da Base Aérea de Campo Grande, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01421. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de soluções de conectividade baseadas na internet (links de dados de
longa distância), incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento,
suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e
Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total
de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às
12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/09/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 21/09/2023 às 09:00h
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 035/CCLI/SEDE/2023 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1161/2022
NUP: 64324.001914/2022-31. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELEC TRONICS
& DEFENSE Objeto: Material Aeroterrestre para Salto. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/07/2023 a 14/09/2024. Valor Total do Objeto:
USD58,625.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402387.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 32/2023
NUP: 
64324.005647/2023-52. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0032/2023. 
Objeto:
DISPOSITIVO PARA RETENÇÃO
DE PROJÉTEIS. Total de Itens
Licitados: 1. Edital
disponibilizado: RFQ 0032/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/31/2023 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 09/19/2023
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/19/2023 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 30 de agosto de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 35/2023
NUP: 64324.005773/2023-15. Nº Processo: RFQ 0035/2023. Objeto: Suprimento
para Frota VBC OAP M109 A5+, A5, A3 e M992. Total de Itens Licitados: 112. Edital
disponibilizado: RFQ 0035/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 01/09/2023 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 20/09/2023
às 09h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 20/09/2023 às 09h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 1º de setembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64273.017527/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no
endereço av. Coronel teixeira, nº 4.715 - ponta negra - manaus - am - cep 69.037-000, sob
administração do comando do comando militar da amazônia à fundação habitacional do
exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
funcionamento de posto de atendimento.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160352
Nº 
Processo: 
64269000190202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de dedetização, descupinização e desratinização visando atender
as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º BIS. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
04/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n -
s 
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Treze 
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Setembro, 
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Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/08/2023) 160352-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de
Selva, neste ato, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA
LTDA, CNPJ 37.352.912/0001-32, já qualificada no Edital do Pregao Eletronico -
SRP 33/2022 - UASG 160537, que encontra-se em lugar incerto e não sabido,
da abertura de processo administrativo instaurado através da Portaria PA nº
51-Proc Adm, de 3 de agosto de 2023 - NUP 64311.006495/2023-54, com a
finalidade de apurar as circunstancias que ensejaram o descumprimento das
obrigações contratuais referente a Nota de Empenho n. 2023NE00069. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação da
notificação, para apresentar suas razões de defesa por escrito na Seção de
Aquisições Licitações e Contratos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, situada
na Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, na cidade de Tefé-AM - CEP
69555-300, ou por meio do endereço eletrônico: aprov@16bdainfsl.eb.mil.br.
2º Ten - ALEXANDRE LEONARD CRUZ DA COSTA
Encarregado do Processo Administrativo