DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 03092019.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao termo de
contrato nº 5/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual referente
aos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais.. Vigência:
04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.228,56. Data de
Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64333.004224/2021-44.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Construção de 01 (um) bloco de pnr de 12
apartamentos com infraestrutura do cmdo fron sol/8º bis, em tabatinga/am.. Vigência:
10/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247.377,69. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029247/2023-00.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.709.468/0001-50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZ A DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a indeterminado.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279050018202370 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/08/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.440.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.255.248/0001-88 JFH SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279050594202317 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OTORRINOLARINGOLOGIA e
ALERGOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade
de
competição
Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 24/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.503.967/0001-00 CLINICA OTO
ALERGICA LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 81800.002773/2018-68.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,5% no valor inicial
referente ao termo aditivo 2022/2023, de data 24/10/2022 à mão de obra vinculada a
execução contratual, a contar de 08 de dezembro de 2022, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho 2021/2023 em número de registro no MTE: RJ002655/2021, n° processo:
13041.114041/2021, visando manter o equilíbrio-econômico.. Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.894.304,76. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160334
Nº Processo: 64660008486202338. Objeto: Contratação de empresa
especializada no segmento de engenharia clínica para a prestação de serviços
contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Moncorvo
Filho 
N.
34, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160334-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsitência) - peito de frango,
desossado, sem pele e congelado. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 848.880,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64316.101518/2023-93.
Pregão
Nº
6/2023.
Contratante: 
4.
DEPOSITO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
distribuição e iluminação do 4º D Sup - 2ª companhia de suprimentos de juiz de fora, sob
o regime de empreitada por preço unitário, conforme tr 202204024-sro/4.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
178.999,39. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
20.119.311/0001-81
- 
COOPERATIVA
REGIONAL 
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil
(pab), para atendimento da demanda do 4º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 19.848,60 Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do
4º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 15.803,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80729.006527/2019-90.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência:
09/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160116
Nº 
Processo: 
64135007033202251. 
Objeto: 
Pneus, 
baterias 
e 
óleos
lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160116-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.009814/2023-37.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de adaptação da Seção de Assistência
Social (SAS) do Comando do 1º Grupamento de Engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 64.590,18. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278013945202319. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviço de Conservação da Fachada e Coberta do Bloco de Próprio
Nacional Residencial do Comando do 1° Grupamento de Engenharia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: