DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos..
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240002322202348. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico
para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens
Licitados: 162. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a
ARIANE EMERENCIANO DA CÂMARA, inscrita no CPF sob o n° 056.597.054-21 e inscrita na
Carteira de Identidade sob o nº 1.800.876 ITEP/RN, o Termo de Credenciamento n°
004/2023, 
oriundo 
da
Inexigibilidade 
n° 
004/2023 
- 
1°
BEC, 
Processo 
n°
64039.006240/2023-68 (PSA). Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física, Fundamento
Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. O valor estimado de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), perfazendo um valor total para 04 (quatro)
meses. Data de Assinatura: 01/09/2023
Ten Cel - MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 006/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica INSTITUTO
PENEDO LTDA inscrita no CNPJ n° 24.441.223/0001-52, o 3º Termo de Apostilamento n°
002/2023 do credenciamento n° 006/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC,
Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste da dotação orçamentária prevista
em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 002/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 019/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com o Profissional
Autônomo de Saúde FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVÊDO, portador da cédula de identidade sob
o nº 1.096.977 SSP/RN e inscrito no CPF sob o n° 673.840.724-68, o 3º Termo de
Apostilamento n° 002/2023 do credenciamento n° 019/2021, oriundo da Inexigibilidade n°
002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste da dotação
orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), Fundamento Legal, Art. 136, inciso IV da Lei
14.133/21, Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.728.573/0001-08 - RAILSON ANDRADE DA SILVA 98140728500. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 79.621,23. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 84.261,89. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 007.401.505-29 - JOELSON FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 68.885,88. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 033.080.855-93 - EDILSON LEITE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 71.643,07. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.926.220/0001-53 - JOAO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 78.879,27. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 012.557.935-70 - HACLECIO CARDOSO MACEDO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 71.263,54. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 622.275.135-00 - AGNALDO DE SANTANA ABREU. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 84.681,51. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 001.668.755-89 - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 74.683,35. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 861.002.885-24 - ILSON PEDRO SANTOS ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 86.668,37. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.234.671/0001-06 - 49.234.671 ANTONIO ANGELO ALVES BAHIA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 70.682,98. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.007321/2023-17.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 41.503.286/0001-05 - MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA. Objeto: Prestação
de serviço de apoio de cantina, através de cessão de uso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004261/2023-21.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicações - ebc, para a
prestação do serviço de publicidade legal contínuo sem dedicação exclusiva de
mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total:
R$ 6.642,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).