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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 24/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 24/2023, pelo período de 27/09/2023 a 27/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LEONARDO BARBOSA MENDES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 81/2022, pelo período de 08/09/2023 a 27/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de
setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; LEONARDO BARBOSA MENDES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
29/2022, a contar de 01 de agosto de 2023, por iniciativa do IFB, conforme disposto na
Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília. Contratada: Marina da Silva Vieira. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato por tempo determinado
e de natureza civil nº 68/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de sexta-feira,
25 de agosto de 2023, Seção 3, Página 42.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas de curso
superior no dia 18/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
06 - registros nº 1337 a nº 1374. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no endereço: https://www.ifb.edu.br.
Brasília, 18 de agosto de 2023.
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Os itens 2 e 3 foram cancelados no julgamento.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/09/2023) 158125-26422-2023NE000030
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158460
Nº Processo:
23350.001729/2020-81. Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: IF
CATARINENSE
-
CAMPUS
CAMBORIU. Número
do
Contrato:
7/2020.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado
de R$ 7.000,00, representando um aumento de 56% (cinquenta e seis por cento), passando
de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais), conforme amparo no art. 25, inciso II e no art. 65, inciso II, parágrafo 2º
da lei 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158379
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23352.000924/2020-73.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 02/10/2023 e término em 01/04/2026.. Vigência:
02/10/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.217,45. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 152662. Nº do Processo:
23352.001159/2019-75. Número do Contrato: 10/2019. Pregão nº 003/2019. Contratante:
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, CNPJ n° 10.635.424/0011-58. Contratada:
Daniella Guzzi da Rosa ME, CNPJ nº 33.861.274/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do referido contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Jéssimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 2.437,59, acrescido de retribuição por titulação no valor de
R$ 1.401,62, totalizando R$ 3.839,21. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Jéssimon Ferreira pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 084/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rosemeri Machado; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de
R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,53. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosemeri Machado, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 086/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no
valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023; Jamile
Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin,
pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23262.001709/2019-65.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarta Repactuação ao Contrato nº 07/2019, que trata da
contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e recepcionista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, destinados ao IFCE
Campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, ce000508/2023,
os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP
n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato. Vigência: 11/08/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.526,88. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23262.001204/2020-34.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira Repactuação ao Contrato nº 02/2020, que trata
da contratação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, conservação e asseio,
com fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
prestados de forma contínua ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024,
CE000508/2023, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e
ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 806.919,74. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003020/2020-06.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 139.792,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023
PROCESSO Nº:23147.005166/2023-58. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das
atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no
país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais,
conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas,
publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), inscrito no
CNPJ: 10.744.098/0001-45; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo (IFES),
inscrito no
CNPJ: 10.838.653/0001-06; e
Fundação de
Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/0001-97.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINATURA: José Wally
Mendonça Menezes, Reitor, pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), Jadir José Pela, Reitor,
pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).

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