DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: FABIELLY BELLAGAMBA RAMOS.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/08/2023 a
31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e
data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/08/2023.
Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Fabielly Bellagamba Ramos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor: O
contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos
dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/08/2023. Carlos Rodrigo Lehn pela
Contratante e Lais Perin, pela Contratada.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: Claudia Eliane Ilgenfritz Toso;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/08/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 30/08/2023; NIDIA HERINGER, pelo
Contratante e, Claudia Eliane Ilgenfritz Toso pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158385
Nº Processo: 23322.000791/2023-35.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA.
Contratado: 18.719.234/0002-30 - P H I J COMERCIO DE FILTROS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de tratamento, monitoramento e análise da água da eta e outros serviços com
fornecimento de materiais pela empresa contratada, para atender às demandas do campus
itaperuna.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 - Participantes: Instituto O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estruturação e
implementação de ações conjuntas para a realização do Curso de Formação Inicial e
Continuada (FIC) de Costureiro de Máquina Reta e Overloque, a ser executado no 6º
Distrito de Itaperuna, a saber, Boa Ventura. Data de assinatura: 16/08/2023. Vigência:
O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de
Azevedo, Reitor do IFFluminense e pelo Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues.
AVISO DE PENALIDADE
Contrato nº 16/2016 - Concorrência nº 01/2016- Contratante: Instituto Federal
Fluminense. Contratada: M COSTA CORREA LTDA inscrita CNPJ/MF nº 08.088.545/0001-03,
neste ato representado pelo seu Reitor substituto JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ,
formaliza a aplicação da Sanção Administrativa de MULTA no valor de R$ 25.718,00 (Vinte
e Cinco Mil setecentos e dezoito Reais) conforme Cláusula Décima Sétima do Contrato nº
16/2016 e aplicação da Sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação
pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa M COSTA CORREA LTDA sendo registradas no SICAF
- Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, decorrente de IRREGU L A R I DA D ES
apuradas no Processo Administrativo n° 23320.001058.2022-77.
Em 1º de setembro de 2023
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158139
Nº Processo:
23317001612202356. Objeto:
Contratação de
serviço de
Construção de Bicicletário no Campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter
Kramer,
357,
Parque
Santo
Antônio
-
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
21/09/2023 às 14h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio -
Campos dos Goitacazes/RJ.
FERNANDA CARVALHO DA COSTA
Diretoria de Administração
(SIASGnet - 01/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
EDITAL REIT/IFFLU Nº 210, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 162, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no
IFFluminense.
.
ÁREA/Disciplina: Língua Portuguesa Código 01 Campus Cabo Frio
.
Classificação
Número de inscrição
Nome
Total de Pontos
Resultado/ Observação
.
1º
2358253
Thaina Ribeiro Moraes
66
Aprovada
.
2º
2358296
Juliana Silva dos Santos
65,3
Classificada
.
3º
2358291
Eliana da Silva Barbosa
57
Classificada
.
4º
2358295
Tamires Reis Chagas
56,3
Classificada
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
Em Exercício
EDITAL REIT/IFFLU Nº 211, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no
IFFluminense.
.
ÁREA/Disciplina: Matemática Código 01 Campus Macaé
.
Classificação
Número de inscrição
Nome
Total de Pontos
Resultado/ Observação
.
1º
2358300
Izabela Santana Leal Friguis
86
Aprovada
.
2º
2358302
Carolini Cunha Silva Gioia
65
Classificada
.
3º
2358259
Thaiane Fagundes de Araújo Holanda
64
Classificada
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
REITOR
Em Exercício
EDITAL REIT/IFFLU Nº 209, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital Original REIT/IFFLU nº 168, de 18 de julho de 2023, retificado pelo Edital REIT/IFFLU nº 170, de 19 de julho de 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria
MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais (LIBRAS) para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.
.
Classificação
Número de inscrição
Nome
Total de Pontos
Resultado/ Observação
.
1º
2358305
MARIO LUCIO COSTA
77,2
Aprovado
.
2º
2358272
JULIO CESAR ALVES DOS REIS
69,3
Classificado
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Reitor
Em Exercício