DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa
Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 29 de
fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira
Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/08/2023
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- CNPJ: 10.626.896/0001-72
Extrato de Registro de Diploma
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior - Campus Santa Luzia, informa que foram registrados 39
(trinta e nove) diplomas nos meses de julho e agosto de 2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Registro de Diplomas de Cursos Superiores 007 - registros 001 a 039. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 4 de setembro de 2023
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
Diretor-Geral do campus Santa Luzia
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 25/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho
de 2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria
n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa
no 19/2019,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 25 de 02 de agosto de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto Área Engenharia /Áreas Projetos
Mecânicos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS APROVADOS - Ampla concorrência
Inscrição
Avaliação da Prova Didática
Avaliação da Prova de Títulos
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. João Victor Costa
91094
83,6
23,0
106,6
Classificado
1º Lugar
Engenharia /Projetos Mecânicos
. Richard Barbosa Cardoso
91115
60,00
30,0
90,0
Classificado
2º Lugar
Engenharia /Projetos Mecânicos
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARTAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos inscritos
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Lei 9.508/2018)
. Não houve candidatos inscritos
Em 1º de setembro 2023.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23390.000364/2023-43.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços
contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada no Ministério
do Trabalho e Emprego sob o nº MG001474/2023. Vigência: 25/05/2023 a 16/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.734,88. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA ,
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/03/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 01/09/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho,
pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155854
Nº Processo: 23791.000673/2023-09.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de terceirização de
mão de obra nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, capinagem, zeladoria, vigia
diurno e vigia noturno para atendimento do ifnmg campus teófilo otoni, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 676.029,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS PARAUAPEBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus
Parauapebas, leva ao Conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 26/10/2022 às 10:00 horas. Endereço:
Auditório do IFPA -Campus Parauapebas, Rodovia PA 275, s/n, Bairro -União, Parauapebas -
PA, 68515-000. Entrega das propostas e documentação até 25/09/2023 às 10:00 horas.
JEFFERSON WILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 89/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAYLLE ALVES BENÍCIO; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e MAYLLE ALVES BENÍCIO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 90/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WEVERSON BEZERRA SILVA; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e WEVERSON BEZERRA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 91/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 92/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE; OBJETO:
prestação de
serviços didático-pedagógicos
no Campus
Cabedelo; REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23381.007214/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo
ao contrato alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato por motivo
de adequação do objeto.. Vigência: 30/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.076.505,04. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do
contrato nº 18/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus guarabira, uasg 154868, do mesmo instituto, bem como a fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 01/09/2023
a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.679,44. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).