DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400057
57
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 79/2023
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO Nº 79/2023. Processo: 23066.032769/2023-22.
PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do Termo de Acordo para Condução
de Pesquisa Clínica (CONVÊNIO) celebrado entre a UFBA, FAPEX e a REAL E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, doravante denominado Acordo Originário, com
a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: Estudo Piloto".
FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14.
VIGÊNCIA: Pelo mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos (31.08.2023
a 31.12.2023). DATA DE ASSINATURA: 22.08.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.051188/2023-90.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "xix enecult -
encontro de estudos multidisciplinares em cultura", condições, forma e prazos constantes
nas informações do projeto nº 207/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2023
Processo: 23066.032769/2023-22. ÓRGÃO CONCEDENTE: REAL E BENEMÉRITA ASSO C I AÇ ÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ: 61.599.908/0001- 58. CONVENENTE: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Programa de Prevenção de
Diabetes: Estudo Piloto".
FUND. LEGAL: Leis 8.666/93 e alterações e a 8.958/94, regulamentada pelos Decretos
7.423/10 e o 8.241/14.
Vigência: 31.08.2023 a 31.12.2023.
Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 31.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23066.014332/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original nº 25/2020 na
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, suporte
e manutenção da
versão interoperabilidade da plataforma stela experta (software) por mais 12 meses,
contemplando nesta
ocasião, o período de 01/09/2023 à 01/09/2024, nos termos do art.57, § 4º, da lei
8666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.387,37. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23066.060035/2021-71.
Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa sobre experiências de monitoramento e
avaliação de políticas, programas e serviços de saúde nos estados e curso de especialização
em monitoramento e avaliação em saúde", até 15/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a
15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.922,44. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023
A Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba, através do projeto Finep
01.11.0126.11 (REF 0855/10 - CT-INFRA
-01/2009), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE
LICITAÇÃO 242/2023
Objeto: Aquisição de FortiAnalyzer-300G, FortiGate-200F e FortiGate-600F
Fornecedor: TD SYNNEX CALA, Inc
Valor: USD 114.900,30 (Cento e quatorze mil e novecentos dólares e trinta centavos)
Campina Grande, 1º de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
A Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba, através do projeto FINEP
01.22.0414.00 (REF 038/22), torna público a quem interessar os dados da INEX I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO 040/2023.
Objeto: serviço de Manutenção preventiva e corretiva em Espectrômetro de
fluorescência de raios X por energia dispersiva EDX-720
Fornecedor: SHIMADZU LATIN AMERICA SA
Valor: R$138.053,03 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e três centavos)
Campina Grande, 1º de setembro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
EDITAL Nº 5 REITORIA/SRH, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições
legais, 
consoante
despacho
decisório
constante 
no
processo
23096.061636/2023-14, resolve PRORROGAR por mais um ano o Prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo
Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3,
páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no
DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, homologado pelo EDITAL REITORIA/SRH
Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 publicado na página 70 - Seção 3, do Diário Oficial
da União de 16 de setembro de 2022, para a área de EDUCAÇÃO INFANTIL da Unidade
Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades.
ANTONIO FERNANDES FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO Nº 23096.003908/2023-53 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 01/09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
FORNECEDOR: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 31.131.938/0001-74
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 01
100
U N I DA D E
COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - PAPELÃO CAPACIDADE TOTAL: 20 L - ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA - REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA
DENSIDADE - DESCARTÁVEL
9,90
990,00
. 04
1500
AMPOLA
ÁGUA DESTILADA, ESTÉRIL E APIROGÊNICA UNIDADE: AMPOLA 10,00 ML
0,52
780,00
. 06
80
CAIXA
AGULHA ODONTOLÓGICA, Aço Inoxidável Siliconizado, Gengival, Anestesia, Dimensão: 30G LONGA, Tipo Ponta: Com Bisel Trifacetado, Conector P, Seringa Carpule,
Estéril, Descartável, C, Protetor Plástico e Lacre - Caixa 100,00 UN
32,10
2.568,00
. 82
50
CAIXA
Lâmina Bisturi, E Aço Carbono, Tamanho: Nº 11, Descartável, Estéril, Embalada Individualmente - CAIXA 100,00 UN
25,30
1.265,00
. 86
50
CAIXA
Lâmina Bisturi, Aço Carbono, Tamanho: Nº 21, Descartável, Estéril, Embalada Individualmente: Caixa 100,00 UN
27,30
1.365,00
. 87
400
CAIXA
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, MÉDIO, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE:
RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN
12,40
4.960,00
. 88
400
CAIXA
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, PEQUENO, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO,
FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO CAIXA 100,00 UN
13,30
5.320,00
. 92
400
CAIXA
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA,
DESCARTÁVEL, ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN
16,20
6.480,00
. 102
300
CAIXA
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX, MÉDIO, SEM PÓ, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL: CAIXA 100,00 UN
17,50
5.250,00
. 104
300
CAIXA
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, MÉDIO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL,: NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA,
FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN
15,50
4.650,00
. 133
5000
U N I DA D E
SERINGA, POLIPROPILENO,: 10 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, PRINCÍPIO ATIVO: C, SOLUÇÃO
SALINA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
0,50
2.500,00
. 134
5000
U N I DA D E
SERINGA, POLIPROPILENO, 20 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, MODELO: P, TRANSFERÊNCIA
DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COMPONENTE: C, 2 CONECTORES P, USO SEM AGULHA, COMPATIBILIDADE C, SISTEMA AUTOMATIZADO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL
0,58
2.900,00
. T OT A L :
39.028,00