DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23088.013467/2023-05. Partes: Universidade Federal de
Itajubá - UNIFEI (CNPJ nº 21.040.001/0001-30) e The Green Initiative - TGI - I N I C I AT I V A
VERDE (CNPJ nº 08.606.505/0001-06). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes
visando recomposição ambiental de aproximadamente 12 hectares de vegetação nativa no
campus de expansão da Universidade Federal de Itajubá, localizado na Av. Dr. Jerson Dias,
s/n, bairro: Estiva, Itajubá/MG. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do Termo de Colaboração. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2025 - 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por
consentimento das partes mediante a celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura:
30/08/2025. Assinaturas: Edson da Costa Bortoni e Roberto Ulisses Resende.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23499.002368/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e
reajuste do preço, praticados para o contrato 006/2022. pelo presente termo aditivo, fica
prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 15/07/2023 e término em 15/07/2024.
com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e
quatro) meses. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor
reajustado em 3,93% seguindo a variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca.
3.2. O valor total para este aditivo é de r$ 7.482,96 (sete mil e quatrocentos e
oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), a ser pago conforme cronograma
estabelecido no anexo ii do edital.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 536.800,59. Leia-se: Valor Total: R$ 894.119,82.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158161
Nº 
Processo: 
23499004486202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de
manutenção predial (instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma,
conserto, conservação, demolição, manutenção dos sistemas hidráulicos, elétricos, de
refrigeração, construtivos, mobiliário, dentre outros) conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond, 
200, 
Distrito 
Industrial
2 
- 
Itabira/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI, link "LICITAÇÕES"..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/09/2023) 158161-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.005657/2023-12.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSION. Objeto: Contratação de serviços suporte à atividade de desenvolvimento
institucional relacionada a organização, planejamento e realização de concurso público,
com a elaboração, impressão, aplicação de provas e processamento de resultados, para o
provimento de cargos pertencentes ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos
em educação (pcctae), dos níveis médio e superior, do quadro de pessoal da ufj, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008102202330 . Objeto: Contratação de transporte de pessoas e cargas,
incluindo limpeza, higienização, lubrificação, manutenção e conservação de veículos, para
atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Contratação do
remanescente do contrato 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico n¨76/2022, uma vez
que a empresa 1ª classificada comunicou o encerramento de suas atividades e para que
haja continuidade da prestação dos serviços. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação do
remanescente do contrato
009/2023, referente ao Pregão
Eletrônico n¨76/2022.
Declaração de Dispensa em 30/08/2023. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de
Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor
Global:
R$ 
2.432.697,60.
CNPJ
CONTRATADA
: 
02.531.343/0001-08
ADSERVI
-
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013854/2022-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIR I Z AC AO
LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, a partir de 31/08/2023,
nos termos do inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Dos Fundamentos: A rescisão
do ajuste se dá, nesta oportunidade, de forma unilateral pela contratante, mediante
autorização da autoridade legal competente constante dos autos do processo nº
23071.013854/2022-31
e, em
virtude do
descumprimento,
pela contratada,
das
Cláusulas Contratuais 10.3.1 e 10.3.27 da Cláusula Décima do ajuste em questão. O
inadimplemento da Contratada enseja a rescisão unilateral do ajuste nos termos do art.
58, II, art. 77, art. 78, I e II e art. 79, I, todos da lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153061
Nº Processo:
23071005499202316. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção bens imóveis / móveis da estrutura da UFJF, para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.921300/2023-91
Espécie: Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o estabelecimento da contratação da FADEPE
para o apoio à gestão das receitas próprias da UFJF provenientes da gestão da inovação e
do empreendedorismo, vinculadas ao CRITT.
Valor: R$15.005.375,26 (quinze milhões cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte
e seis centavos). Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028.
Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Diretor de Inovação); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da
FA D E P E ) .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE DENÚNCIA
EXTRATO DA DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 35/2023-UFLA
Processo: 23090.004724/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fernando Henrique Lima Galdino, CNPJ 42.286.621/0001-23.
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Denúncia do Convênio n. 035/2023-UFLA, por parte do Sr.
Fernando Henrique Lima Galdino, a partir do dia 30/9/2023, com fulcro na Cláusula Décima
Quinta do Convênio.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 27/2023:
Área: Anatomia Animal
.
Nº de inscrição
NOME DO C A N D I DAT O
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota final
. 0272300028
ANA PAULA CASTRO SANTOS
89,3
88,9
178,2
. 0272300065
REBECA MARQUES MASCARENHAS
80,6
54,9
135,5
. 0272300082
ROGER DINALI FERREIRA
72,6
54,4
127,0
. 0272300066
AMANDA CARVALHO ROSADO FERREIRA
76,3
42,1
118,4
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 157/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1288/2023. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.238780/2023-15.