DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027407/2023-16.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de nova andradina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 7.148,40. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027360/2023-91.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828),
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 9.970,83. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027368/2023-57.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828),
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 8.507,17. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027389/2023-72.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, em campo grande..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 38.488,85. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027399/2023-16.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de paranaíba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 7.489,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027402/2023-93.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital no campus de três lagoas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 18.131,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027395/2023-20.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de chapadão do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 6.025,32. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027398/2023-63.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de coxim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 7.087,64. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027412/2023-29.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de controle de insetos,
animais sinatrópicos (desinsetização, descupinização e
combate a escorpiões) e
parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes
internos e externos, do tipo menor preço por grupos, incluindo material e mão-de-obra,
conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4105828)
anexo do edital, no campus de ponta porã..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 6.646,86. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028084/2023-88.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de
registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos
campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência (sei 3771064), anexo do contrato, e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 264.144,30. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019232/2023-73.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
- fapec, para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços
necessários à execução do programa de avaliação seriada seletiva ufms triênios 2021-2023
(3ª etapa), 2022-2024 (2ª etapa) e 2023-2025 (1ª etapa), que visa à seleção de candidatos
para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para
ingresso nos anos letivos de 2024, 2025 e 2026, respectivamente, da fundação
universidade federal de mato grosso do sul - ufms., conforme anexo i, plano de trabalho
(4308269)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.018588/2023-90.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - o objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de
apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec, para prestar apoio à gestão administrativa
- financeira e sistematizar a execução do processo seletivo vestibular ufms 2024 (psv-ufms
2024), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de
graduação, na modalidade presencial e ead, para ingresso no ano letivo de 2024, da
fundação universidade federal de mato grosso do sul., conforme anexo i, plano de trabalho
(documento sei 4306178)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/08/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.026664/2023-31.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para
atender à fundação universidade federal de mato grosso do sul (cidade universitária de
campo grande, campus de aquidauana, fazenda escola/instalações em terenos, campus de
chapadão do sul, campus de coxim, campus de corumbá, campus de naviraí, campus de
nova andradina, campus de paranaíba, campus de ponta porã e campus de três lagoas),
com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes, epis, materiais,
equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (4286040).
este termo de contrato vincula-se ao termo de referência (4286040), identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 7.118.309,79. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23104.022991/2022-32.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 02.09.2023 a 29.02.2024, condicionado à
autorização do ted secadi/mec nº 11054/2022;

                            

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