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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 318, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Filosofia
Adjunto A
Marcelo Leandro dos Santos - 1º lugar
Rodrigo Viana Passos - 2º lugar
Benjamim Brum Neto - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Química
Adjunto A
Ana Caroline Ferreira Santos - 1º lugar
João Paulo Tenório da Silva Santos - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 320 , DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. História
Messias Araújo Cardozo - 1º lugar
Maria de Fátima Batista Vieira - 2º lugar
Samir de Barros Rebêlo - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23523.024988/2021-31.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 04 de outubro de 2023 e encerramento em 04 de outubro de 2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1..
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.658,37.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523020440202384. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão
HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH,
pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e
condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; Novo Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019333202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente/consumo
tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico, pasta catalago, dentre
outros) conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
expediente/consumo tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico,
pasta catalago, dentre outros) conforme quantidades, especificações, obrigações e
características mencionadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523015060202328. Objeto: Aquisição de PICC; CVC; CATETER
FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA
CIRÚRGICA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.048899/2023-43. Espécie: Contrato de Comodato nº 001/FUFMT/2023.
Partes: Comodatária a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e
Comodante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -TCE - MT . Objeto: O presente
Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, à título de COMODATO, de 27 (vinte e
sete) bens, adquiridos e emprestados, em perfeito estado de conservação, com a finalidade
de serem utilizados, nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no Laboratório
Multidisciplinar em Geotecnia e Infraestrutura de Transportes [GEOINFRA] da Faculdade de
Engenharia [FAENG] da Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT] - Campus
Universitário de Várzea Grande [CUVG], em face do Termo de Cooperação Técnico-
Científico nº 007/2019, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso com interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, tendo
por objeto, estabelecer as condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de
ações conjuntas de interesse mútuo, mediante futura e eventual implantação conjunta de
programas, projetos e atividades nas diversas áreas do conhecimento, intercâmbio entre
docentes, pesquisadores, técnicos, estudantes e servidores, promoção de palestras
congressos, simpósios, colóquios e seminários e publicação de artigos científicos e
promoção de formação de pessoal, visando contribuir para a qualidade e a efetividade dos
serviços disponibilizados à sociedade. Valor total dos bens R$ 402.662,03 (quatrocentos e
dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos). Assinatura: 29/08/2023.
Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e José Carlos Novelli, Presidente do TCE-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FUFMT/ 2022. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT- Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar as redações constantes nas Cláusulas Quarta -
Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 026/FUFMT/2022, que
passarão a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: "O valor original do Projeto,
estimado em R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais) fica acrescido da
importância de R$ 699.773,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três
reais), ficando o novo valor estimado em R$ 1.212.273,00 (um milhão, duzentos e doze mil,
duzentos e setenta e três reais)". "O presente instrumento vigorará até 31/12/2024,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo. Parágrafo Primeiro: O Plano de Trabalho
readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 31/08/2023. Vigência:
31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23108.031317/2023-90.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY
SEGURANCA LTDA.
Objeto: Acrescentar 3,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
01/09/2023, referente a 01 (um) posto de vigilante noturno 12 x 36 - unidade
i, equivalente a R$ 10.666,56 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) mensais e a R$ 52.266,14 (cinquenta e dois mil
duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) considerando a vigência
do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.
Vigência: 01/09/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.717.943,99. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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