DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de r$ 100.000,00 (cem mil
reais), condicionado à autorização do ted secadi/mec nº 11054/2022, alterando a
redação da cláusula sexta - do valor e do pagamento do contrato;
c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste
termo aditivo (documento sei 4284802).. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:Acordo de Cooperação nº 82/2023-UFMS. Processo nº. 23104.027438/2023-77.
Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro de
Integração Empresa-Escola do Estado do Rio Grande do Sul . Objeto: Promover a
mobilidade acadêmica de docentes e estudantes de graduação e pós-graduação da UFMS
e da UPN no marco da cooperação acadêmica. Data de Assinatura: 30.08.2023. Vigência:
30.08.2023 a 30.08.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o representante legal pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2023
Processo nº 23104.020710/2023-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von
Humboldt . Objeto: Manifestar o interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas
de cooperação técnico-científica e unir esforços administrativos e técnicos entre o Instituto
Alexander von Humboldt de Pesquisa em Recursos Biológicos e a Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul para o intercâmbio de experiências em pesquisas sobre biodiversidade
e mudanças globais como base para as evidências necessárias ao aprimoramento da gestão
dos socioecossistemas, bem como o desenvolvimento institucional nas áreas de atuação e
de interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participante e que
regulamentam a matéria, para o desenvolvimento de futuros ajustes. Data de Assinatura:
29.08.2023. Vigência: 29.08.2023 a 29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pelo INSTITUTO HUMBOLDT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007143/2023-34.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 05.555.382/0001-33
- AOVS
SISTEMAS DE
INFORMATICA S.A.
Objeto:
Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação, treinamento e
aperfeiçoamento profissional em programação, front end, mobile, infraestrutura, design,
UX, agilidade, governança de TI, liderança, dentre outros, disponibilizados na plataforma
ALURA para os servidores lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação - NTI, na
Universidade Federal de Ouro Preto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
231090560/2023-56. , publicada no D.O.U de 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços continuados
de
administração,
gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para
aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de atender os veículos oficiais da UFOP, através
de uso de cartões eletrônicos, magnéticos (com chip, microchip ou tarja preta) ou outro
sistema de gerenciamento. Novo Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
04/09/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIDEC - 01/09/2023) 154046-15263-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 07.048.323/0001-02 -
RC RAMOS COMERCIO LT;07.266.248/0001-48 - PAPELARIA OURO LTDA; 17.791.755/0001-
54
- IDPROMO
COMERCIAL LTDA;
20.267.071/0001-62 -
M &
C VAREJO
LTDA;
28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA; 29.050.922/0001-95 - W&M COMERCIO E
DISTRIBUIC;31.486.195/0001-55 - ALIANCA COMERCIO E DISTRI;31.827.596/0001-21 -
COMPASSO METALURGICA E TE;36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE
PAPE;46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES COMER;47.190.313/0001-13 - LC
COMERCIO 
DE
EMBALAGENS;47.903.860/0001-07 
-
ROBERTA 
FLAVIA
RODRIGUES
;47.946.851/0001-95 - 47.946.851 LETICIA ROBERT 48.500.314/0001-80 - KINGDOM
LICITACAO LTDA;
EUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/09/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154047
Nº
Processo: 23110031434202312.
Objeto:
REFORMA DA
REDE
ELÉTRICA DE MÉDIA e BAIXA TENSÃO DO HOSPICE,. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Gomes
Carneiro
Num. 
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-99-00001-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
26/09/2023 
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Presidente
(SIASGnet - 01/09/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 23116.004197/2018-91.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
070/2018 - PG n° 057/2018. Vigência: 10/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 888.756,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118013229202214. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Iluminação Cênica e Sonorização para o Teatro Universitário do Campus
de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 154055-15254-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 17/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.006688/2023-14
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : GLEICE KELLY JOB DOS SANTOS
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 06.09.2023, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 130, Seção 3 em 11.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art.
12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037652/2022-51.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação para os quatro campi da
U FS C a r .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 18.273.947,88. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23112.031082/2022-96.
Dispensa. Nº 87/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 14.671.496/0001-30 - GASBOM GETULIO VARGAS COMERCIO DE GAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.560,00. Data de Assinatura:
01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23112.032143/2022-32.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
60.863.966/0001-84 - OFOS SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, em
que a empresa denominada Ofos Serviços Prediais Ltda., passa a ser denominada Dejam
Engenharia e Servicos Prediais Ltda. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº 048 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Língua Espanhola e
suas Literaturas; Subárea: Literaturas de Língua Espanhola (código 04523.15), realizado
pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São
Carlos, conforme Edital de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de
19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 e processos nºs 23112.018363/2023-34 e
23112.019223/2023-83:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. GUSTAVO LUIZ NUNES BORGHI
1º
. RENAN AUGUSTO FERREIRA BOLOGNIN
2º