DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114914239202381. Objeto: Aquisição de equipamento de
laboratório em geral para suprir as demandas dos cursos do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 - S/nº -, Zona
Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00091-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915662202307. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais
de obras civis, entre outros.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00106-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS),
vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de
Viçosa (UFV), considerando as disposições do Edital de Chamada Pública IPPDS/PPG/UFV nº
002/2023 - Processo SEI nº 23114.913954/2023-05, de 07 de agosto de 2023, torna público
o resultado preliminar do processo seletivo:
.
Candidatos
Situação
. Allan Castro Ferreira
Aprovado
. Antonia Leudiane Mariano Ipolito
Aprovado
. Caroline da Costa Nascimento de Deus
Aprovado
. Erivelton de Souza Nunes
Aprovado
. Juliana Maria de Araújo
Aprovado
. Lucas Maia dos Santos
Aprovado
. Margarida Ferreira dos Santos
Aprovado
. Marivânia Garcia da Rocha
Aprovado
. Mateus Pereira Lavorato
Aprovado
. Mauro Henrique Gouveia de Castro
Aprovado
. Rachel Michelle Ferraz de Almeida
Aprovado
. Rosimere Miranda Fortini
Aprovado
. Thaís Fonseca Brunelli
Aprovado
. Thyena Karen Magalhães Dias
Aprovado
Comissão
de 
Seleção
de
Pessoal
da 
Chamada
Pública
Simplificada
IPPDS/PPG/UFV, Edital 002/2023
Viçosa-MG, 31 de agosto de 2023
RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO ACORDO DE PARCERIA 38/2023. PARTES:
UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: A rescisão amigável do ACORDO DE PARCERIA 38/2023 por interesse mútuo dada
a justificativa do Coordenador do Projeto. PROCESSO: Nº 23114.902730/2023-60. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO, o Sr. Bertolino Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.912989/2023-19. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto Pedagógico para a realização
dos "Treinamentos Avançados em Levantamentos Hidrográficos II", promovido pela UFV.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ:
02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. CRISTIANE
DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em
01/09/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 403.341,00.
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.911166/2023-76, Pregão SRP nº 73/2023: aquisição de insumos para a
Agroindústria da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal. Vigência: 12 meses a
partir da publicação no DOU.
Ata
342/2023
-
Beneficiário: 
BELLA
AGRONEGÓCIOS
LTDA
-
CNPJ:
28.753.966/0001-19 - Itens 14 e 15. Valor total: R$26.000,00; Ata 343/2023 - Beneficiário:
CVS DE OLIVEIRA LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.497.941-0001-40 -
Item 12. Valor total: R$11.850,00; Ata 344/2023 - Beneficiário: COMERCIAL MOREIRA &
MARTINS LTDA - CNPJ: 16.617.470/0001-39 - Itens 11 e 16. Valor total: R$18.442,00; Ata
345/2023
-
Beneficiário: COMERCIAL
TXV
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA
-
CNPJ:
22.906.038/0001-60 - Item 02. Valor total: R$280,00; Ata 346/2023 - Beneficiário: CORDIAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 21.016.690/0001-47 - Itens 06 e 09. Valor total:
R$683,02; Ata 347/2023 - Beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA - LTDA -
CNPJ: 00.944.944/0001-17 - Itens 04, 08 e 19. Valor total: R$25.650,20; Ata 348/2023 -
Beneficiário: GRUPO LATARO LTDA - CNPJ: 23.922.567/0001-10 - Itens: 01, 07, 10 e 13.
Valor total: R$12.845,50; Ata 349/2023 - Beneficiário: PABLO LUIS MARTINS ME - CNPJ:
09.138.326/0001-54 - Itens: 18 e 05. Valor total: R$1.165,40.
Assinatura: 01/09/2023. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154052
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23114.917756/2021-41.
Pregão.
Nº 
54/2022.
Contratante: 
CAMPUS
DE
FLORESTAL- 
UFV.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação, repacutação e reequilíbrio econômico financeiro do contrato 84/2022.
Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.021.754,04.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 143, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010;
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e observando o Art. 8º inciso IV da Lei
Complementar nº 173 de 28/05/2020 e nas demais regulamentações pertinentes, torna
público os nomes dos candidatos aprovados no cadastro reserva a serem convocados,
inicialmente, para a entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II).
ABERTURA: Edital nº 42, de 3 de julho de 2019 (DOU nº 127 de 04/07/2019)
HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 9 de 20 de fevereiro de 2020 (DOU nº 36 de
20/02/2020) e suas retificações conforme edital nº 25 de 18 de junho de 2020 (DOU nº
119 de 24/06/2020), edital nº 26 de 20 de julho de 2020 (DOU nº 139 de 22/07/2020),
edital nº 27 de 10 de agosto de 2020 (DOU nº 153 de 11/08/2020), edital nº 07 de 11 de
maio de 2021 (DOU nº 48 de 12/03/2021), edital nº 11 de 13 de maio de 2021 (DOU nº
90 de 14/05/2021), edital nº 32 de 07 de julho de 2021 (DOU nº 127 de 08/07/2021) e
edital nº 129 de 23 de setembro de 2022 (DOU nº 183 de 26/09/2022).
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS
. CLAS.
C A N D I DAT O
. 4º PPP
LUCIANE DE SOUZA DE MORAES THEBAS
. 5º PPP
LORENA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS
. 12º AC
LETICIA BAPTISTA PINTO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
. CLAS.
C A N D I DAT O
. 2º AC
DENILSON LORENZON DA FONSECA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - NÍVEL E
ADMINISTRADOR
.
CLAS.
C A N D I DAT O
. 4º PPP
ELAINE VILA CARVALHO
ENGENHEIRO - ÁREA: ELETRICISTA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
. 4º AC
GIULIANO MESTOLO PEREIRA
. 5º AC
MANUEL RAMOS DEFREITAS
INFORMAÇÕES GERAIS
1) A entrega de documentos e exames acontecerá durante o mês de Setembro
de 2023 (somente em dias úteis);
2) Os candidatos serão informados, individualmente, por meio de e-mail sobre
o dia e horário exatos de comparecimento para a entrega da documentação e exames.
3) Os agendamentos serão feitos conforme disponibilidade dos setores
envolvidos;
4) Para a comunicação de agendamento, será utilizado o e-mail informado pelo
candidato no ato de inscrição. É dever de cada candidato atualizar as informações de
contato. Caso o candidato tenha alterado suas informações de contato, favor enviar um e-
mail à progepe.daffp@unirio.br atualizando seus dados;
5) A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O
candidato deverá acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União e pelo site da
PROGEPE (www.unirio.br/progepe);
6) No dia e horário agendados, o candidato deverá apresentar todos os
documentos e exames presentes, respectivamente, nos Anexos I e II;
7) Estará sujeito à eliminação do concurso o candidato que não comparecer no
dia e nos horários agendados para entrega dos documentos e exames, bem como se não
comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso;
8) A UNIRIO não possui convênio com nenhuma clínica médica ou Hospital. Os
exames médicos deverão ser feitos por conta do próprio candidato;
9) O candidato estará sujeito a comparecer presencialmente na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO que está localizada na Avenida Presidente Vargas,
446, 21º andar, no Centro do Rio de Janeiro;
Maiores informações serão fornecidas no e-mail de agendamento que será
enviado para cada candidato.
Fica o candidato ciente de que, ao tomar posse, deverá estar livre das vedações
contidas no inc. X, do Art. 117, bem como das acumulações ilícitas previstas no Art. 118,
ambos da Lei 8.112/1990.
Em caso de dúvidas os candidatos deverão entrar em contato, exclusivamente,
por meio do e-mail progepe.concursos@unirio.br. Todas as dúvidas recebidas serão
encaminhadas ao setor competente.
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO
IDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma em cada folha por tipo de documento, com o original, não sendo
necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)