DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.402,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/04/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO MUNICIPAL AGUAS E ESGOTOS -
SEMAE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.926,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 280.944,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.776,82 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO
AMAZONAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.259,76 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SELLITO - SERVICOS DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
17.787.241/0001-25;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE
e a
COOPERATIVA DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, CONTRATADO; CNPJ: 11.807.245/0001-41 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência a Saúde; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de
Procedimentos, com vigência a partir de 25/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 803
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 10/01/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MA R EC H A L
DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ERICK FERRAZ APF 0375.709-88. Valor: R$ 222.600,00 (sem alteração).
Vigência: 17/08/2023 a 16/11/2023. Data da assinatura: 17/08/2023. CLÁUDIO ROBERTO
AYRES DA COSTA E MÁRCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1087312-17/943596/2023, firmado pelo Município de Cumbe-SE,
CNPJ 13.112.289/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.453,00;
dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000521, de
17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023. Tiago
Ferreira Gonçalves e Florivaldo José Vieira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943151/2023, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ
46.195.079/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento e calçamento em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE
2023NE000368, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026
- 31/08/2023 Sérgio Amadeo e Jorge Ivan Cassaro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
943152/2023, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento com fresagem em
vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 286.626,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000369, de 04/08/2023
e R$ 47.770,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 31/08/2023 Sérgio Amadeo e
Jorge Ivan Cassaro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943773/2023, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de vias no município de santa cruz do capibaribe/pe; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000692, de 17/08/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Aragão
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Caruaru/PE Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943774/2023, firmado pelo
Município de TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Tacaimbó / PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000693, de 17/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Álvaro Alcântara Marques
da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943248/2023, firmado pelo Município de Águas Mornas-
SC, CNPJ 82.892.266/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estrada em Águas Mornas-SC.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000115, de
08/08/2023 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência: 31/08/2026 Assinatura: 28/08/2023
- Renato Francisco Savaris e Omero Prim.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943176/2023, firmado pelo Município de Tejuçuoca/CE,
CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de ruas localizadas no perímetro urbano do município de Tejuçuoca/CE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10023, NE 2023NE000391, de 04/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência: 25/08/2026. Assinatura: 25/08/2023 - MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e JOSÉ
ANTUNIZIO DE BRITO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943321/2023, firmado pelo Município de Quixeramobim-
CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais destinadas ao
escoamento produtivo no município de quixeramobim - ce; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.023.798,00; dos recursos: R$ 5.013.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000173, de 08/08/2023 e R$ 10.048,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Cirilo
Antonio Pimenta Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943499/2023, firmado pelo Município de Guanhães-MG,
CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto aperfeiçoamento de estrada
vicinal; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 263.625,00; dos recursos: R$
262.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000227, de 14/08/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2023 - 30/08/2026 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Dóris Campos Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943634/2023, firmado pelo Município de Caputira-MG,
CNPJ 18.385.138/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimetação
de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000558, de 17/08/2023 e R$
250,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Cleber Roberval Salvador
Oliveira e Celso Gonçalves Antunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941192/2023, firmado pelo Município de JERICÓ - P B,
CNPJ 08.931.495/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização do estádio João Rosado de Oliveira - o Rosadão no município de Jericó
- PB; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000126, de 27/06/2023 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e KADSON VALBERTO
LOPES MONTEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943659/2023, firmado pelo
Município de CURRAL VELHO - PB, CNPJ 08.886.947/0001-53; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
asfáltica de
vias
urbanas.;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE000583,
de
17/08/2023
e
R$
2.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TÁC I O
SAMUEL BARBOSA DINIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943193/2023, firmado pelo
Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em Esperança - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10025, NE 2023NE000408, de 04/08/2023 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE
ALMEIDA .
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