DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200010600202336. Objeto: Contratação de empresa certificada pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da
Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de
materiais aeronáuticos, para as aeronaves CESSNA C208B GRAND CARAVAN, prefixos PR-
AAB e PR-AAC, pertencentes a frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional
da Diretoria Executiva da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor
Comercial 
Norte
Q. 
4
-, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Dúvidas devem ser
encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br Os valores dos itens 6, 7, 9, 10 só
serão lançados para definir o percentual pratico conforme item 1.6.3 do TR. No final, serão
desconsiderados conforme rodapé da tabela 01, mas deverão permanecer na proposta
final. Assim, os valores registrados no comprasnet são diferentes do TR, contudo, ao final da
sessão serão desconsiderados os itens citados, readequando o valor ao previsto no TR..
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200406
Nº Processo:
08200008093202290. Objeto:
Contratação de
licenças de
softwares de interesse do Serviço de Perícias em Locais de Crime, com direito de
atualização e suporte.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre a descrição do CATSER no compras e do Termo de Referência,
prevalece a do último..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004090/2023-68.
Inexigibilidade Nº 245/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 26.963.843/0001-87 - CENTRO ODONTOLOGICO AVANCADO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 458/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011116/2023-24.
Inexigibilidade Nº 458/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.894.953/0001-03 - CARDIOSER - SERVICO DE CARDIOLOGIA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 484/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011568/2023-14.
Inexigibilidade Nº 484/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 34.377.440/0001-84 - POLICLINICA DO CANELA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002650/4202-22.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 323/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026758/2022-47.
Inexigibilidade Nº 323/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027650/2022-71.
Inexigibilidade Nº 114/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.698.518/0001-76 - CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.028963/2022-47.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 96.792.254/0001-69 - HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 395/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000201/2023-67.
Inexigibilidade Nº 395/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.930.958/0001-70 - ELIZABETH LEÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
S/C
LTDA.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000680/2023-11.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 35.868.356/0001-26 - GRECO ODONTOLOGIA ESPEC. EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 438/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000803/2023-14.
Inexigibilidade Nº 438/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 08.272.648/0001-29 - CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO FILIPPO E
OLIVEIRA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000898/2023-76.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.009.661/0001-34 - COTRAUMA CENTRO ORTOPÉDICO TRAUMATOLÓG I CO
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002339/2023-09.
Inexigibilidade Nº 116/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 17.204.263/0001-15 - CEM DF CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.002869/2023-49.
Inexigibilidade Nº 142/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 27.006.324/0001-93 - CLINFEC CLINICA DE INFECTOLOGIA E CENTRO DE
INFUSAO 
LTD.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.001024/2023-36.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.751.229/0001-68 - IMOVAC CENTRO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).