DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400112
112
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003960/2023-81.
Inexigibilidade Nº 237/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 22.143.099/0001-13 - CLINICA DE BEM ESTAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 194/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004113/2023-34.
Inexigibilidade Nº 194/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 39.842.791/0001-32 - CLÍNICA ELLA SAÚDE DA MULHER E BEM ESTAR LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 377/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004321/2023-33.
Inexigibilidade Nº 377/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 23.399.840/0001-74 - MARISTELA ANDRADE SILVA - CLINICA ODONTOLOGICA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 23/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 358/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006941/2023-15.
Inexigibilidade Nº 358/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.237.718/0001-69 - CLINICA SAO CAMILO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 376/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006988/2023-71.
Inexigibilidade Nº 376/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.483.359/0001-20 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE VILA VELHA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 399/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009354/2023-70.
Inexigibilidade Nº 399/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 338.179.799-91 - SONIA MARIA DE CARVALHO COAN. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 424/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009915/2023-31.
Inexigibilidade Nº 424/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 19.888.876/0001-44 - F A - SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009989/2023-77.
Inexigibilidade Nº 428/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 14.570.386/0001-81 - CLINOS CLINICA DE OLHOS DIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 429/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010006/2023-45.
Inexigibilidade Nº 429/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 34.437.350/0001-31 - MEG MEDICINA EM GRUPO LTDA. Objeto: Prestação
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico 
aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 485/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010511/2023-90.
Inexigibilidade Nº 485/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 10.307.501/0001-79 - VALEIMAGEM CLINICA DE IMAGENS MEDICAS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 448/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010531/2023-61.
Inexigibilidade Nº 448/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 23.802.905/0001-80 - RENAN BAIOCO ODONTOLOGIA ESTÉTICA SS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004316/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os
equipamentos de videoconferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo
torna público o resultado do julgamento da fase de propostas e do resultado final da
Tomada de Preços nº 2/2023 onde sagrou-se vencedora a empresa JRE COMERCIO E
ENGENHARIA, CNPJ 02.429.119/0001-00 com valor globlal de R$ 1.719.467,87. Demais
informações constam no Portal da PF (Licitações e Contrados do ES).
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da CEL/SR/PF/ES
(SIDEC - 01/09/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08295.002245/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.125,72. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.010504/2023-74.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agente de
integração, cuja atribuição é intermediar, junto às instituições de ensino superior, a
celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em estágios não
obrigatório e obrigatórios de nível superior, remunerados pela superintendência regional
de polícia federal em minas gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 18.126,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005595/2023 . Objeto: Empresa especializada para prestação de
serviços de chaveiro e confecção de carimbos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial
para o desenvolvimento das atividades de Polícia Judiciária e para o sigilo das
investigações. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. MARCELO GOETTEN. Chefe Selog.
Ratificação em 29/08/2023. MARCO BERZOINI SMITH. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 16.740,00. CNPJ CONTRATADA : 12.612.729/0001-06 ANDERSONGIGOLETE
MICHENKO 07909334974.
(SIDEC - 01/09/2023) 200366-00002-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 08389.007981/2018-58.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 04/2018, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2023 a 23/12/2023, nos termos do art.
57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 27/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.530,36. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).