DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
047.029.179-60,
HQR0E72,
FRMEV00467582023,
606-82;
470.070.520-53,
IBD8A48, FRMEV00493032023, 606-82; 32.816.462/0001-78, RAF7I00, FRMEV00466282023,
606-82; 22.718.036/0001-48, RRP5H82, FRMEV00484252023, 606-82; 05.567.162/0001-20,
QHQ7C83,
FRMEV00498582023,
606-82;
06.983.881/0003-56,
RVE5J78,
FRMEV00513852023, 606-82; 30.380.010/0001-60, PLQ2H56, FRMEV00514872023, 606-82;
04.681.238/0001-80,
QOF7C38,
FRMEV00514962023,
606-82;
42.744.223/0001-03,
QNT5G45, FRMEV00514992023, 606-82; 200.169.563-20, FWC5A07, FRMEV00515032023,
606-82; 035.016.389-81, MGP2F45, FRMEV00512552023, 606-82; 12.431.047/0001-99,
GBS4H44,
FRMEV00512612023,
606-82;
05.659.785/0037-33,
OKC4211,
FRMEV00512822023, 606-82; OKC4211, FRMEV00483372023, 606-82; 35.805.588/0001-35,
RKX9A31, FRMEV00512872023, 606-82; 992.977.105-06, ATQ2F54, FRMEV00513062023,
606-82; 18.669.685/0001-29, QIH5G68, FRMEV00513262023, 606-82; 34.058.597/0001-47,
DMS7I88,
FRMEV00513782023,
606-82;
34.671.056/0001-90,
HEH2551,
FRMEV00514812023, 606-82; 35.173.870/0001-47, RLJ5I86, FRMEV00485742023, 606-82;
39.966.548/0001-26, SCC6C18, FRMEV00489682023, 606-82; 695.804.726-53, PHX2B26,
FRMEV00493402023, 606-82; 29.067.113/0016-72, OAZ0A18, FRMEV00497652023, 606-82;
JZZ8424,
FRMEV00499722023,
606-82;
OAZ0A18,
FRMEV00499732023,
606-82;
45.271.052/0001-30, BEK9G50, FRMEV00502962023, 606-82; 183.854.218-31, IZH1C22,
FRMEV00512232023, 606-82; IZH1C22, FRMEV00513712023, 606-82; 29.792.977/0001-70,
SEL3B93, FRMEV00514712023, 606-82; 19.312.246/0001-27, ONZ0G00, FRMEV00516072023,
606-82;
043.575.466-13, ORB8F12,
FRMEV00515082023, 606-82;
01.832.166/0001-37,
QIX5773, FRMEV00515962023, 606-82; 021.982.896-28, GVJ3J13, FRMEV00516482023, 606-
82; 037.728.628-10, EZT7C09, FRMEV00512202023, 606-82; 10.839.813/0001-23, RKZ1G79,
FRMEV00513482023, 606-82; 02.876.387/0001-70, HBN1458, FRMEV00514772023, 606-82;
19.429.088/0001-90,
QCD7C56,
FRMEV00515182023,
606-82;
RRV8A70,
FRMEV00515192023, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN5100, FRMEV00515622023, 606-82;
393.031.558-07, ESI0109, FRMEV00516232023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.683/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.683/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
982.390.155-49, HYF1530, FRMEV00508442023, 606-82; 10.522.551/0001-79,
QJT8B17, FRMEV00511342023, 606-82; 11.200.157/0001-87, KIX3J89, FRMEV00511642023,
606-82; 10.479.670/0001-96, RYE9D51, FRMEV00511942023, 606-82; 08.798.132/0001-12,
SEI0G62, FRMEV00511972023, 606-82; 28.963.003/0001-40, BCO9I23, FRMEV00477972023,
606-82; 03.473.909/0001-55, MJD4498, FRMEV00484142023, 606-82; 12.387.803/0001-20,
ASF3187,
FRMEV00493752023,
606-82;
13.248.429/0001-44,
MSY1962,
FRMEV00497962023, 606-82; 105.994.276-39, KOL8J50, FRMEV00507372023, 606-82;
446.125.244-20, NZX7010, FRMEV00512132023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXP3F30,
FRMEV00513142023, 606-82; RYD1F30, FRMEV00515712023, 606-82; 10.589.887/0001-59,
BDX1C96,
FRMEV00513222023,
606-82;
08.581.949/0001-34,
FQC7101,
FRMEV00513232023, 606-82; 07.275.520/0001-56, QUF1272, FRMEV00513702023, 606-82;
14.926.578/0001-88,
fzp5a04,
FRMEV00513942023,
606-82;
07.729.504/0001-96,
MKZ4370,
FRMEV00473802023,
606-82;
18.243.088/0001-38,
CQH7945,
FRMEV00497282023, 606-82; AWU7D21, FRMEV00497372023, 606-82; 43.382.305/0001-
18,
AMS9I81,
FRMEV00511532023,
606-82;
04.295.540/0001-09,
BDH1I24,
FRMEV00512222023, 606-82; 11.056.737/0001-42, ROH3D14, FRMEV00513012023, 606-82;
46.951.928/0001-52,
HIM3H12,
FRMEV00513082023,
606-82;
24.147.212/0001-64,
AKJ0F58,
FRMEV00514022023,
606-82;
08.624.947/0001-85,
RDY3F55,
FRMEV00504102023, 606-82; 03.965.584/0015-23, QYX4H92, FRMEV00515202023, 606-82;
10.704.507/0001-80,
QXX7G35,
FRMEV00515372023,
606-82;
35.802.361/0001-36,
RVB4J95,
FRMEV00515472023,
606-82;
49.871.213/0001-88,
GFP4H52,
FRMEV00515602023, 606-82; 27.445.957/0001-06, SGV3A73, FRMEV00516112023, 606-82;
09.573.701/0001-94,
QJD1E50,
FRMEV00517072023,
606-82;
10.771.628/0001-44,
HJA3E03, FRMEV00517132023, 606-82; 09.523.312/0001-54, HIL2470, FRMEV00515172023,
606-82; 31.101.610/0001-05, RUQ4A88, FRMEV00515642023, 606-82; 21.140.582/0001-81,
SGO4D37, FRMEV00515672023, 606-82; 109.292.497-39, KOE3G98, FRMEV00515752023,
606-82; 071.474.899-42, MCU7711, FRMEV00516022023, 606-82; 34.158.631/0001-55,
IRB0I35, FRMEV00516282023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.681/2023
Notificação
de
Autuação
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
3.681/2023/WEB/EVASÃO
DE
BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
39.367.914/0001-20, EOD7J65, FRMEV00478652023, 606-82; 08.727.948/0001-
55,
MJF5791,
FRMEV00490432023,
606-82;
04.888.967/0001-02,
BBS6D19,
FRMEV00508992023, 606-82; 19.897.177/0001-60, GXH5H24, FRMEV00511522023, 606-82;
00.489.002/0001-96, RYC2E86, FRMEV00486912023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLO5E20,
FRMEV00493802023, 606-82; 11.279.762/0001-95, SAX0J67, FRMEV00503372023, 606-82;
03.861.231/0001-88,
QCI9943,
FRMEV00512842023,
606-82;
10.673.610/0001-00,
QPH8H84,
FRMEV00514082023,
606-82;
27.455.937/0001-08,
RTQ1B76,
FRMEV00514402023, 606-82; 39.830.947/0001-65, FWC0C81, FRMEV00512562023, 606-82;
30.544.598/0001-40,
HDI9D16,
FRMEV00512932023,
606-82;
21.242.156/0001-59,
RRS0G00,
FRMEV00514652023,
606-82;
42.122.732/0001-02,
REM2I43,
FRMEV00473992023, 606-82; 65.744.138/0001-40, FIG5J24, FRMEV00475372023, 606-82;
36.376.804/0001-37, PPX9187, FRMEV00479352023, 606-82; 08.895.796/0017-67, HSA0I74,
FRMEV00482942023, 606-82; 18.867.203/0001-45, ART3814, FRMEV00486842023, 606-82;
01.712.018/0001-89,
BHJ9700,
FRMEV00497012023,
606-82;
21.112.552/0001-61,
QQL7506,
FRMEV00506772023,
606-82;
35.109.252/0001-38,
DCU6J08,
FRMEV00511852023, 606-82; 058.555.046-89, RNL0F70, FRMEV00512352023, 606-82;
18.594.208/0003-03,
RNM2B07,
FRMEV00513402023,
606-82;
RMW4B42,
FRMEV00513642023,
606-82;
GGX4B15,
FRMEV00513732023,
606-82;
RMU4B48,
FRMEV00515832023, 606-82; 00.242.184/0001-04, FOU4B01, FRMEV00512502023, 606-82;
FNV5F45,
FRMEV00513532023,
606-82;
60.860.087/0001-07,
EXO0905,
FRMEV00514062023, 606-82; 31.249.609/0001-22, EZU2H18, FRMEV00515132023, 606-82;
PPX2971,
FRMEV00515322023,
606-82;
78.662.558/0001-20,
RDX0540,
FRMEV00515242023, 606-82; QJU1540, FRMEV00515252023, 606-82; 29.220.447/0001-58,
OKG1E79,
FRMEV00515342023,
606-82;
14.016.542/0001-67,
QTF4G15,
FRMEV00515582023, 606-82; 083.618.669-90, MIL8150, FRMEV00516012023, 606-82;
80.432.693/0004-73,
RKY2E64,
FRMEV00516142023,
606-82;
18.594.208/0008-18,
CUY2B28,
FRMEV00516162023,
606-82;
08.467.155/0001-44,
SDA0B70,
FRMEV00516182023, 606-82; 32.768.207/0001-05, KUY8E54, FRMEV00460592023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.680/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.680/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.438.214/0001-68,
IEY3132,
FRMEP00126032023,
683-12;
LWQ5G46,
FRMEP00126382023,
683-12; 070.014.707-16,
PPA9I56, FRMEP00145272023,
683-12;
33.337.007/0001-52,
LTM8D00,
FRMEP00147372023,
683-11;
02.914.592/0001-82,
QIY7089, FRMEP00147532023, 683-12; 03.330.983/0001-12, efu7640, FRMEP00155302023,
683-11; 33.759.815/0001-08, ASX7H25, FRMEP00147132023, 683-11; 33.542.531/0026-13,
SHN3F79,
FRMEP00137962023,
683-11;
PYV3418,
FRMEP00137252023,
683-11;
10.731.078/0001-30,
MIK8E06,
FRMEP00151832023,
683-12;
NRZ1832,
FRMEP00154772023, 683-12; 10.948.789/0001-60, RXP5B16, FRMEP00153072023, 683-11;
RXM9E47,
FRMEP00155322023,
683-11;
24.511.912/0001-96,
RPO6B09,
FRMEP00158202023, 683-13; 94.813.102/0024-66, JBK2H54, FRMEP00158222023, 683-12;
20.665.549/0001-02,
QIF1D84,
FRMEP00151822023,
683-11;
79.745.139/0001-14,
AVH5557,
FRMEP00152222023,
683-12;
23.373.000/0003-02,
RVG8J71,
FRMEP00153402023, 683-12; RVW6F83, FRMEP00155602023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.682/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.682/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 31 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.215.988/0002-40, RVT4F01, FRMEV00509522023, 606-82; 24.163.481/0001-
14,
NBZ9D22,
FRMEV00509772023,
606-82;
12.369.218/0001-05,
ECM7J00,
FRMEV00509252023, 606-82; 016.882.021-88, IWT1D97, FRMEV00509242023, 606-82;
033.633.186-00, HKE5462, FRMEV00511992023, 606-82; 17.141.471/0001-12, MIW0470,
FRMEV00506412023, 606-82; 14.460.993/0002-70, QJR3135, FRMEV00508962023, 606-82;
14.837.343/0001-10, ndt0a10, FRMEV00512592023, 606-82; 46.716.291/0001-10, ZZZ9999,
FRMEV00514292023, 606-82; 22.530.617/0001-51, RRJ7C07, FRMEV00514592023, 606-82;
34.580.997/0001-18,
FBY1B25,
FRMEV00512622023,
606-82;
FBY1B25,
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