DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 50618.000993/2017-91
Na publicação do Termo Aditivo n°01/2023 ocorrida no Diário Oficial da União n° 160 de
22 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 156, onde se lê "O valor estimado do presente
Contrato a preços iniciais passa de R$42.349.998,05 (quarenta e dois milhões, trezentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) para R$
42.426.324,62 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte
e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente do aumento de R$ 186.326,57
(cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte seis reais e cinquenta e sete centavos) a
preços iniciais.", leia-se: "O valor estimado do presente Contrato a preços iniciais passa de
R$ 42.349.998,05 (quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e cinco centavos) para R$ 42.536.324,62 (quarenta e dois milhões,
quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos),
decorrente do aumento de R$ 186.326,57 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte seis
reais e cinquenta e sete centavos) a preços iniciais."
Teresina, 01.09.2023
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional/DNIT/PI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 475/2020 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003335/2020-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
RS - DNIT. Contratado: 03.767.254/0001-28 - AGILE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
não cumprimento de cláusula contrato, especificamente aquela relacionada ao subitem
15.9 do anexo i - termo de referência, do edital de pregão eletrônico nº 0111/2020-10,
relacionada a não manutenção das condições de habilitação da contratada.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 473/2019 - UASG 393012
Número do Contrato: 473/2019.
Nº Processo: 50610.005264/2019-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
NO 
ESTADO 
RS 
- 
DNIT. 
Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de santana do
livramento, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como
contratada a empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20
(vinte) meses passarão, a partir de 01/09/2023, para r$ 6.877,84 (seis mil, oitocentos e
setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e r$ 137.556,80 (cento e trinta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência:
16/07/2019 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.556,80. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 375/2019.
Nº Processo: 50610.000355/2019-15.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
NO 
ESTADO 
RS 
- 
DNIT. 
Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de uruguaiana, da
superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a
empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses
passarão, a partir de 01/09/2023, para r$ 5.176,18 (cinco mil, cento e setenta e seis reais
e dezoito centavos) e r$ 103.523,60 (cento e três mil, quinhentos e vinte e três reais e
sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.523,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000646/2021-81.
Pregão Nº 274/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO
PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO:
DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC -
ENTR. RO-391 (POSTO GUAPORÉ); SEGMENTO: KM 0,00 - KM 107,40; EXTENSÃO: 107,40
KM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 29/11/2026. Valor
Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001049/2020-92.
Pregão Nº 276/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 28.777.344/0001-20 - ATENTOS VILHENA MONITORAMENTO DE ALARMES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, a preparação e montagem da infraestrutura, a implantação dos sistemas de
monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (cftv), alarme e sensores de
segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua operação,
com pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades da
unidade local de vilhena/ro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 - UASG 393025
Nº 
Processo: 
50608.000565/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e
Ambiental - EVTEA para Construção, Adequação de Capacidade, Melhorias na Segurança e
Correção de Pontos Críticos na Rodovia Federal BR-383/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai, Jardim Andaraí - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00389-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Jan/2023. Qtd.
itens: 1 (um). Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa)
dias. Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br.
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIASGnet - 01/09/2023) 393025-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos
interessados na licitação Edital n¨ 0299/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das
Propostas e Homologação para PROMEDE-ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 01.712.496/0001-
99
da Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia
BR-317/ AC,
segmento km 292,90
ao Km 408,86, Extensão: 115,96 Km.
Melhor lance: R$
124.989.501,99.
Cópia
da 
Ata
poderá
ser
obtida
por 
meio
do
sítio:
www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
(SIDEC - 01/09/2023)
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 147/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
225298. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de microcomputadores do tipo notebook. Novo Edital: 04/09/2023
das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2023, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 179087-17804-2023NE000216
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 92/2023
Processo n° 170163. Acordo de Cooperação: Nº 92/2023, que entre si celebram o BANCO
CENTRAL DO BRASIL, CNPJ/MF 00.038.166/0001-05, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONFEBRAS, CNPJ 23.137.615/0001-60. Objeto: A cooperação
consistirá na realização de ações conjuntas ou do apoio institucional em eventos e ações de
aprendizagem de interesse comum, denominados Eventos Técnicos, ligados ao fortalecimento do
cooperativismo de crédito no país. Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia 29 de agosto de 2023.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 122234. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.061-7/2018. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores
com base no
IPCA. Contratada: Live Marketing,
Eventos e Comunicação-Eireli.
CNPJ:19.052.652/0001-06. Publicação do contrato original: DOU de 7.8.2018, seção 3, pág. 78.
Valor: 3.400.967,57. NE: 2735/2023. Vigência: 3.9.2023 a 3.9.2024. Assinatura: 30.8.2023.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 192190. Espécie: 2º Aditivo de Contrato Bacen/Deseg nº 50.469/2021. Objeto:
repactuação de valores e prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Contratada: Fenixx Serviços Terceirizados LTDA. CNPJ: 04.075.374/0001-27. Publicação do
contrato original: DOU de 03.09.2021, seção 3, pág. 51. NE: 226/2022. Valor: R$
527.218,98. Vigência: 01.09.2023 a 31.08.2024. Assinatura: 31.08.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 231556. Contrato
Bacen/ADBEL-50.693/2023. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao Banco Central do Brasil em
Belém (PA).
Contratada: Stylus
Serviços de Limpeza
e Conservação
LTDA. CNPJ:
13.258.951/0001-07. Valor: R$ 972.000,00. Vigência: 2.9.2023 a 2.9.2024. Assinatura:
31.8.2023. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADBEL nº 110/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 224206. Contrato Bacen/Adbho 50699/2023. Objeto: Serviços continuados de
prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área, prestação de primeiros-
socorros, além do desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio
e a realização de treinamento bianual da brigada voluntária, a serem executados na
representação do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte/MG. Contratada: Brigada de
Incêndio BH Ltda. CNPJ: 17.865.599/0001-29. Valor anual: R$216.000,00. Vigência: 1.9.2023
a 31.8.2024. Assinatura: 31.8.2023. Pregão Eletrônico Adbho n.º 134/2023.

                            

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