DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.000/2023
Termo de Credenciamento nº 2000/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e IR
INSTITUTO DE REABILITAÇÃO PEDRO PAULO GUIMARÃES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000834/2023-79. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Assinatura:
pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA
DA SILVA - Diretor Administrativo, pelo Credenciado PEDRO PAULO DA MOTTA GUI M A R A ES .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2060/2023
Termo de Credenciamento nº 2060/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
CENTRO
INTEGRADO
DE
SAÚDE
LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
médicos
e
paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de
2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei
Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho,
mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Amanda Conceição
Pereira Rocha Ramos, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
32960009817202328. , publicada no D.O.U de 22/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos.
Novo Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti,
Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
04/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIDEC - 01/09/2023) 200009-00001-2023NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Retificamos a publicação referente ao Resultado do Pregão Eletrônico n.º
32/2023 (DOU de 10/8/2023, Seção 3, pág. 154). Onde se lê: "Item 2-R$85,00.", LEIA-SE:
"Item 2-R$390,00." Os demais termos permanecem inalterados
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira MPDFT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 51/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa
PERSONNALITÈ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 04.477.223/0001-03. Objeto: Prestação
de serviços técnicos continuados para operação dos equipamentos na área de sonorização,
comunicação audiovisual e captação de imagens em padrão broadcasting na Procuradoria-Geral
da República. Modalidade: Pregão nº 23/2023. Valor Total: R$ 538.938,00. Vigência: 27/09/2023 a
26/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023. Data de Aprovação: 29/08/2023. Signatários: pelo
Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada,
EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005573/2023-79.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200045
Nº Processo: 001103/2023-40. Objeto: Aquisição de longarinas, mediante
REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento da demanda desta Procuradoria Regional da
República - 2ª Região, situada à Avenida Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro
- RJ, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante
Barroso, 54, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2023
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 200045-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ACRE e a UNINTER EDUCACIONAL S/A, mantenedora do CENTRO
UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de
atividades correlatas
à sua
pretendida formação
profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
(três) anos. Data de assinatura: 31/08/2023. ASSINAM: RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS,
Procurador-Chefe, pela convenente, CRÍSTOFER ADÔNIS DA CRUZ e LUCIANA DE SOUZA ,
Procuradores, pela conveniada. Processo Administrativo 1.10.000.000725/2023-09.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023
O Secretário Estadual da Procuradoria da República no estado de Alagoas no uso
de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999,
e considerando
que se
trata de
interessado (administrado)
indeterminado,
desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 19.964.929/0001-69 para se
manifestar pessoalmente ou por meio de representante legal constituído, caso queira, sobre
o atraso na execução do Contrato PR/AL nº 01/2022, item 2 da Cláusula Sexta - autos
administrativos 1.11.000.001026/2021-79 e 1.11.000.000516/2022-39 - consistente na
omissão do envio do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência
automática do edifício-sede da Procuradoria da República em Alagoas e também da omissão,
até a presente data, em efetuar três manutenções trimestrais e uma anual do gerador e
quadro de transferência automática; três manutenções semestrais da subestação; entrega
do relatório de manutenção trimestral do gerador e quadro de transferência automática de
setembro de 2022; emissão da nota fiscal da manutenção anual da subestação realizada em
maio de 2023 - incidência na Cláusula Sexta, item 1 do Citado Contrato - o que poderá
acarretar a aplicação das sanções expressas no art. 87 da Lei 8.666/1993 e na Cláusula
Vigésima Sexta do Contrato PR/AL Nº 01/2022. Após o prazo de 10 (dez) dias contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o procedimento terá
continuidade, independente da manifestação do interessado.
DANIEL COSTA FORTES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2022. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e o Sr. Antônio Cardoso Linhares
para locação de imóvel para a PRM Crateús. Objeto: Rescisão do contrato por término de
execução. Fundamento: Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012. Data
da Rescisão: 31/08/2023. Data da Assinatura 31/08/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes
de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Locatária; e Antônio Cardoso Linhares, pelo
Locador. Processo: Dispensa de Licitação MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2026. Data e assinatura: 30/08/2023.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA
PR/MA E LUIS DE GONZAGA COSTA OLIVEIRA/DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DA FAI.
Processo Administrativo: 1.19.000.001479/2023-79.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO PARÁ e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA -UFRA. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 01/09/2023. FELIPE DE MOURA PALHA E
SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e HERDJANIA VERAS DE LIMA, Reitora da UNIVE R S I DA D E
FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Processo Administrativo 1.23.000.001301/2023-03.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE TERMO ACORDO DE CESSÃO TEMPORÁRIA GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cessão. PROCEDIMENTO nº. 1.24.000.001149/2023-13.
PARTES: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA ,
neste ato representado pelo Procurador-Chefe, Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, e o
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA neste ato representado por sua Presidente,
Dra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. OBJETO: A CESSÃO GRATUITA E
TEMPORÁRIA DE USO DE ÁREA, A TÍTULO PRECÁRIO, de duas salas do Edifício-sede da
Procuradoria da República em Sousa/PB, para funcionamento do CESSIONÁRIO, pelo período
de 06 (seis) meses. O presente Termo de Acordo de Cessão não acarretará ônus financeiro
adicional aos partícipes, uma vez que integram suas atribuições ordinárias, razão pela qual
não se consigna dotação orçamentária específica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e
suas atualizações. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da
derradeira publicação. SIGNATÁRIOS: José Guilherme Ferraz da Costa - Procurador-Chefe da
PR/PB, pelo MPF/PB; e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente do TRE/PB.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 12/2023
A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna
público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 12/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de informática, a
fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Fo r a m
vencedoras as empresas: EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 48.924.825/0001-29, para o item 01 (60 PEN DRIVE 128GB USB 3.0 - R$
2.608,64), e ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.854.663/0001-97, para o item 02 (50 CABO REDE COMPUTADOR - CAT5E - R$ 21.597,50),
perfazendo um valor global da ata de R$ 24.206,14 (vinte e quatro mil, duzentos e seis reais
e catorze centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e
a autoridade superior homologou o procedimento no dia 28/08/2023. A cópia da ata da
sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br.
Recife-PE, 28 de agosto de 2023
CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Contratada: REFRIGERAÇÃO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ nº 07.850.772/0001-61 Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato.
Processo Administrativo: 1.31.000.000402/2021-15 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº
8.666/93; Item XLVIII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3
do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2023NE00019 e 2023NE00020
Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/11/2023 até 17/11/2025. Valor
Anual Estimado: R$ 105.840,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Data da
assinatura: 30/08/2023 Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual
da PR-RO) e, pela Contratada, Gilmar Florêncio Da Silva (Representante da Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - UNISL mantido
pelo CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA, com sede na Rua Alexandre Guimarães n° 1927,
Bairro Areal, ambos regidos pelo mesmo CNPJ sob o n.º 84.596.170/0001-70. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino.
Vigência: 3 (três) anos a partir de 29/08/2023. Porto Velho/RO, 30/08/2023. CAMILA CRISTINA
LINO OLIVEIRA, Chefe do Setor de Estágio da PR/RO. ADRIANO DOUGLAS DA SILVA, Reitor da
Faculdade São Lucas. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.31.000.001279/2023-11.
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