DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: Inicio: 25/08/2023 - Final: 24/08/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Kleber Paredes Demori.
Espécie: Contrato CT2023/0135. Processo:
200.012581/2023-71. Celebrado com a
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
MINERAÇÃO 
-
IBRAM. 
CNPJ:
19.759.554/0001.03.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea
"f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores do Senado Federal
no Congresso "EXPOSIBRAM 2023", no período de 28 a 30 de agosto de 2023, na
modalidade presencial, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia - Av. Dr.
Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$2.510,00.
Vigência: início: 28/08/2023 - final: 27/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Osny Vasconcellos.
Espécie: Contrato CT2023/0133. Processo:
200.014858/2022-19. Celebrado com a
empresa EUROPA
DIGITAL LTDA. CNPJ: 29.823.319/0001-07.
Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto:
Licenciamento do direito de exibição do documentário "Ciência da Resistência" pela TV
Senado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade nas janelas TV
Aberta, TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD) do
canal. Valor Total: R$13.800,00. Vigência: início: 25/08/2023 - final: 24/08/2025.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Wilson
Alves Feitosa.
Espécie: Contrato CT2023/0134. Processo:
200.013293/2023-33. Celebrado com a
empresa FLASHBOX
EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ: 29.972.586/0001-38.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea
"f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 10 (dez) servidores do Senado Federal
no treinamento "Agile Trends GOV 2023", no período de 28 a 31 de agosto, no MCC -
Millennium Convention Center, Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES) Trecho 2, Conjunto
10, Lote 18, Asa Sul, Brasília - DF; na modalidade presencial, sendo 09 (nove) inscrições
na modalidade "Full Pass" e 1 (uma) inscrição na modalidade "2-Days at Teams" com
carga horária de 32 horas/aula para a turma "Full Pass" e 16 horas/aula para a turma "2-
Days at Teams", promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$23.846,90. Vigência: início:
28/08/2023 - final: 27/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Dairton Luiz Bassi Filho.
Espécie: Contrato CT2023/0144. Processo:
200.015068/2023-31. Celebrado com a
empresa PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA.
CNPJ:
43.973.781/0001-03.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
055/2023,
(contrato
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 055/2023). Objeto: Fornecimento de
eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses
consecutivos. Valor Total: R$22.957,85. Vigência: início: 31/08/2023 - final: 30/08/2024.
Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral,
pela contratada:
Leonardo Rodrigues Vieira.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 16323/2023. Objeto: Prestação de serviços de auxílio de saúde
bucal, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses,
prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 187203/2022. Objeto: Prestação de serviço desinsetização,
dedetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e repelência a pombos
nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo
ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 83/2018.
Nº Processo: 2017.00.000003966-5.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por escopo prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência do Contrato-TSE nº 83/2018 pelo período de 3 de setembro de 2023 a 3 de
setembro de 2024. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.173,20. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar
Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Ronaldo Marinho de Araújo,
Sócio pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 2021.00.000002298-5.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto:
1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2021 pelo período de 6 de setembro de
2023 a 6 de setembro de 2024; 2. Incluir na cláusula segunda do contrato-tse nº 40/2021,
o endereço da filial de brasília. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 909.993,01. Data de Assinatura: 01/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar
Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Giuseppe Forestiero e Gilberto
Zacaro Junior, Diretores pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 090026
Nº Processo: 0001410-19.2023.4.90.8000.
Inexigibilidade
Nº 10/2023.
Contratante:
SECRETARIA
DO CONSELHO
DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prestação do
serviço de suporte técnico dos servidores de rede em lâmina (tipo blade), atualmente
instalados e operantes no data center (centro de processamento de dados - cpd) do
conselho da justiça federal - cjf, envolvendo manutenção e atualizações de firmware e
patches..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 444.161,28. Data de Assinatura: 31/08/2023.
Crédito Orçamentário: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07 e 33.90.40.12; Nota de Empenho:
2023NE000381;
Signatários: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de
Gestão de Pessoas; ELISANGELA PEREIRA MORGADO - Representante da HEWLETT-
PACKARD BRASIL LTDA.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 022111/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 80/2023. CREDENCI A DA :
LEVE VIDA PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 34.711.327/0001-93. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90,
Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo
indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira - SAD/STJ, Anna Carolina Carvalho Alves Moreira - Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 020017/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 81/2023. CREDENCI A DA :
INSTITUTO PAOLA GONZALES SAÚDE E EDUCAÇÃO - IPG EIRELI. CNPJ: 16.815.168/0001-95.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 31/08/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Paola Stephanie de Almeida Gonzales - Credenciada.
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo STJ n. 014219/2020. Termo de Adesão n. 45/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. 
Credenciada: 
CLÍNICA 
MATERNO 
INFANTIL 
SOBRADINHO 
LTDA. 
CNPJ:
00.515.726/0001-67. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa
de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de
17/03/2022. Assinatura: 24/08/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de
Credenciamento PRÓ-SER 74/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I O :
Marcelo Henrique Silva.
Processo STJ n. 020765/2020. Termo de Adesão n. 44/2023 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. CNPJ: 06.277.192/0001-64
(Matriz). CNPJ: 06.277.192/0003-26 (Filial 1). CNPJ: 06.277.192/0004-07 (Filial 2) OBJETO:
Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de
assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 23/08/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento
PRÓ-SER 191/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Roseane Carmo
Mascarenhas Cavalcanti.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-051/2023, cujo
objeto, aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST, foi
adjudicado à empresa KENTA INFORMÁTICA SA pelo valor total de R$ 1.497.028,64.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 01/09/2023) 080001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato no 04/2020 celebrado entre a
AUDITORIA da 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a EMPRESA CLARO S.A.
OBJETO: prorrogar o termo de vigência do contrato firmando com a EMPRESA CLARO
S.A., para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local
e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de
entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR. VALOR: R$3.067,00
(três mil e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2023 a 31 de
agosto de 2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da
Justiça Militar,
pela Contratante; KARINE
PACHECO BAPTISTA
BARBOSA, Gerente
Executiva de Contas; FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de
Vendaspela contratada.

                            

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