DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70029
Nº
Processo: 0002161-46.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
FORNECIMENTO CONTÍNUO de material de consumo - gêneros alimentícios (leite em pó e
outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502, 
Bairro 
Central, 
Central 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 70029-00001-2023NE000094
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0000811-00.2023.0.00.0000.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Tem por objeto o acréscimo contratual de 25%, com consequente alteração do caput da
cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 309.269,55. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 6059-81.2023.6.04.0000 - TRE-AM.
Objeto: Inexigibilidade de licitação para subscrição de software OTRS SILVER SOLS ITSM,
com suporte da solução por 36 (trinta e seis) meses, consultoria e treinamento. Valor:
72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Contratante: Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas. Contratada: OTRS SILVER SOLS ITSM, CNPJ n. 23.588.948/000-05.
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I da Lei n, 14.133/2021. OBS: a decisão de
autorização desta contratação direta torna sem efeito decisão anterior nos autos
epigrafados, com extrato de inexigibilidade de licitação publicado na Imprensa Nacional
(DOU), edição nº 165, seção 03, página 202, de 29.08.2023, terça-feira. Data da
Autorização: 31/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Manaus-AM, 1º de setembro de 2023.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Alteração
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI
Nº 0052066-05.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alexandre Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021 celebrado com a empresa ALBERTO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 02 de setembro de 2023. Assina pelo TRE : Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/08/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 30/2022, firmado em
01/09/2023, com a empresa VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE
AUDIO E VIDEO LTDA.. (CNPJ: 07.795.905/0001- 44); Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2022, pelo período de 12
(doze) meses; Processo SEI: 0003139-71.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor WALMIR CORREA DO
NASCIMENTO, representante da VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE
AUDIO E VIDEO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0004682-57.2022.6.08.8000.
Contratante: Tribunal
Regional Eleitoral do
Espírito Santo. Contratada: One Cursos/IOC Capacitação Ltda. CNPJ: 10.825.457/0001-
99. Objeto: custeio de despesas com a contratação do curso "Contratações de Bens e
Serviços de Tecnologia da Informação (TIC) e Comunicação de acordo com a Nova
Resolução n. 468/2022 do CNJ com a atualização da Nova IN n. 47/2022 e a Nova Lei
de Licitações e Contratos n. 14.133/2021 (NLLC) - Atualizado pelas Novas IN SGD/ME
n. 94/2022 e Resolução 468/2022 do CNJ e pelo Guia de Contratações de STIC do PJ,
e a Jurisprudência do TCU" para capacitação de 01 (um) servidor deste Regional, na
modalidade EAD. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93. Valor total: R$
2.290,00. Data de Reconhecimento: 31/07/2023, pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 31/08/2023, pelo Exmo. Sr.
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O
pregoeiro, em 24/08/2023, adjudicou o item 01 à empresa Digital Home Ltda; os itens 02,
04, 05, 07, 08, 09, 10 e 13 à empresa Beatriz Brust de Souza; os itens 03 e 06 à empresa B2G
Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda; os itens 11, 12 e 15 à empresa
Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda; o item 17 à empresa JCP
Comercial Deskart Ltda; o item 18 à empresa P H Meneses Comércio Ltda e o item 19 à
empresa Vipar Produtos Gerais Ltda. Os itens 14 e 16 foram fracassados. Este procedimento
licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento,
Diretor-Geral do TRE/ES, em 31/08/2023. Processo: 0003515-68.2023.6.08.8000
Vitória, 1º de setembro de 2023.
FABIO SEGOVIA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0005342-85.2021.6.08.8000.
Pregão Nº
50/2022. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Solução
integrada de software para gerenciamento de processos de LGPD e gerenciamento de
riscos e conformidade (GRC), disponibilizada como serviço em nuvem pública (SaaS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Valor Total: R$ 355.500,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0000527-79.2020.6.08.8000.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: Assinatura anual de simulador de incidência tributária na fonte - sistema web
gestão tributária, com conteúdo exclusivo atualizado diariamente e direcionado às
retenções e encargos de inss, irrf, csll, pis, cofins e iss, e acesso através de banco de dados
ao simulador das incidências de tributos na fonte (gt-fácil), plano diamante, com direito a
consultas ilimitadas ao simulador e liberação de acesso para até 12 (doze) usuários
cadastrados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0005757-34.2022.6.08.8000.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de locação de equipamentos reprográficos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor
Total: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000006176-0. Objeto: Contratação de serviços continuados
de copa, limpeza, higienização, asseio e conservação predial dos edifícios que abrigam os
Cartorários Eleitorais de Iporá, Santo Antonio do Descoberto, Caçu, Bom Jesus de Goiás,
Goiatuba e Goianira, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos adequados
à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às
17h59. 
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 70023-00001-2023NE000039
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23.0.0000006106-9.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa–
– – Maurício A. Junior Refrigeração, CNPJ nº 31.508.279/0001-42, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, pelo prazo de 01(um) ano, cumulada com multa compensatória
de 10 % (dez porcento) sobre o valor total da contratação (Cláusula Oitava do Contrato
TRE/GO nº 86/2022), previstas na Cláusula Décima, inciso I, e § 1º, alíneas "c" e "e", do
aludido contrato, bem como no arigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
G o i â n i a - G O, – 1º de setembro de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento