DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 60019
Nº Processo: 000310/23-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de 01 (um) Técnico de Informática - Suporte
Operacional em Hardware e Software -, regime de execução de forma indireta, a fim de
atender às necessidades da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito,
465,
Centro
- Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Chefe da Administração
(SIASGnet - 01/09/2023) 60019-00001-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/086. Objeto: Aquisição de cones de sinalização e
segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00124-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/08/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Disktec Comércio e Serviços Eireli; Objeto do 3º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.418; Data da assinatura: 30/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-
2021/00156; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00044.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000385, emitida em 22/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Híbero Extintores Ltda. Objeto: Execução de teste hidrostático em 01 (um)
cilindro de gás FM-200 (hfc227EA). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 24.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00074.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0024834-98.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.015.10.2023, firmado em
31/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 39.796.142/0001-42; Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado para Gabinete de
Desembargador e outros ambientes de trabalho; Vigência: 90 dias, a partir de sua
assinatura; Valor Total: R$ 11.300,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
037/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13, Lei Complementar
nº 123/06, Portaria nº 2.799/00, da Presidência do TRF 3ª Região, do Processo
Administrativo nº 1.705/99 - DIRG; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Gustavo Lorentz Gomes Barbosa,
Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO SEI Nº 0009435-29.2023.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que
o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2023 de registro de preços para a contratação de
empresa especializada na preparação e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios
tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e
atividades de capacitação, adjudicado o objeto do item 1 à empresa STYL LINE FEIRAS
EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., pelo valor unitário de R$ 31,00 e o item 2 à empresa STYL
LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., pelo valor unitário de R$ 39,00.
São Paulo, 31 de agosto de 2023.
BÁRBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0040264-03.2017.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.010.10.2023,
firmado em 01/09/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatária: CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº
05.834.600/0001-79; Objeto: doação de bebedouros, fragmentadoras, micro-ondas,
arqueadoras, cafeteiras, fichário, quadro branco magnético, carrinho de carga e telefones,
classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da Resolução
PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-
Geral e, pela Donatária, a Sra. Celeste Barbosa Pinheiro, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0040264-03.2017.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.011.10.2023, firmado
em 01/09/2023; Doador:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA - DF, CNPJ nº
20.733.578/0001-64; Objeto: doação de bebedouros, fragmentadoras, micro-ondas, refrigerador,
fogão elétrico, arqueadoras, cafeteiras, carrinho de café, carrinhos de carga, climatizador e
quadro branco magnético, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: inciso IX do
art. 10 da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci
Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. José Ivan do Nascimento, Vice-Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Processo nº 0032788-35.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº
03.007.10.2023, firmado em 31/08/2023; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: COMPANHIA DE COMANDO DA 2ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO, vinculada à BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA,
CNPJ nº 09.552.574/0001-47; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos,
pelo Transferente ao Recebedor, do rol de veículos constante da Lista de Veículos
encaminhados ao desfazimento 9682324; Fundamento Legal: inciso IX do art. 10 da
Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, o Sr. Otávio Augusto Pascucci
Perillo, Diretor-Geral, e pelo Recebedor, o Capitão Derick de Oliveira Conceição,
Comandante da Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 20/2023 (PAV SEI
nº 0004741-53.2023.4.05.7000) - contratação de empresa para prestar serviço de locação
e instalação de máquinas profissionais para a produção de café expresso, moinhos para
moer os grãos de café e o fornecimento, através de contrato por demanda, dos insumos
necessários para seu consumo final (café em grãos, açucar refinado granulado e adoçante
dietético líquido) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado para o
Grupo 1 e deserto para o Grupo 2 (espelho do Grupo 1).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 090031-11111-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 3755-02.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de limpeza dos vidros das esquadrias das fachadas, de
reparos e complementações em componentes construtivos diversos do Edifício Sede do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo
-
Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame
licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão
as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 90031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 1857-51.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras e de audiodescrição, de
acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia
assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para o Tribunal Regional
Federal da 5ª Região - TRF5, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo,
S/n
-
Edf.
Ministro
Djaci
Falcão,
Recife
Antigo
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 90031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato, de 1
(um) e-CNPJ tipo A1, a ser utilizado no funcionamento do PJe-Mobile do Tribunal Regional
Federal da Sexta Região, passando para R$236.424,89 o valor total estimado do contrato.
BASE
LEGAL: Processo
SEI:
0001020-10.2022.4.06.8000
e Lei
8.666/93.
Assinado
digitalmente em 28/08/2023 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos
Filho, pela Contratante, e em 01/09/2023 pelo Sr. Breno Felipe Silva Ribeiro e Sra. Danielle
Castro Argolo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a
empresa BIOCLEAN SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 18.454.641/0001-81. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda
e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais
1 (um) mês, para o período de 17.09.2023 a 16.10.2023, e para inclusão do novo valor
estimado para o novo período, que será R$ 162.833,39 (cento e sessenta dois mil e
oitocentos e trinta e três reais e trinta nove centavos). DATA DE ASSINATURA: em
01/09/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Thiago
Quemel Oliveira Souza, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação
de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI,
CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima Primeira do
instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para
o período de 10.09.2023 a 09.09.2024, e para inclusão do novo valor estimado para o novo
período, que será R$ 4.720.264,96 (quatro milhões e setecentos e vinte mil e duzentos e
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 01/09/2023.
Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Helielton Fonseca de
Farias, representante da contratada.
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