DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70009
Nº
Processo: 0004280-44.2023.6.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento, para
manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e
lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais
insumos) dos veículos oficiais (tipo passeio, pickups, vans e caminhões) que compõem a
frota do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo
SPLIT (ND: 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos), com capacidades de 9.000, 12.000,
18.000, 24.000, 30.000, 36.000, 48.000 e 60.000 BTU's/h, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do edital.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 070010-00001-2023NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0028908-77.2022. Objeto: Contratação de serviços de apoio a
eventos necessários à realização de solenidades, treinamentos e reuniões de trabalho
realizadas pelo TRE-PE, para os exercícios de 2023/2024, de acordo com as especificações
constantes do Termo de Referência (ANEXO I do Edital).. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/09/2023) 70010-00001-2023NE000054
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 21/2023. PROCESSO SEI N º: 0002522-
73.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 22/2023 - Eletrônico. OBJETO:
registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela
abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E
PLACAS LTDA, CNPJ: 34.395.908/0001-63, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
. ITEM
M AT E R I A L
UNID
Q U A N T I DA D E
MÁXIMA REGISTRADA
PREÇO 
UNITÁRIO
REGISTRADO (R$)
.
01
Letra em formato tridimensional - 100 mm x 15mm
Unid
50
45,00
.
02
Letra em formato tridimensional - 120 mm x 15mm
Unid
50
47,00
.
03
Letra em formato tridimensional - 150 mm x 15mm
Unid
50
49,00
.
04
Letra em formato tridimensional - 170 mm x 15mm
Unid
60
55,00
.
05
Letra em formato tridimensional - 200 mm x 15mm
Unid
60
57,00
.
06
Brasão da República Federativa do Brasil - 300 mm x 15mm
Unid
03
386,00
.
07
Brasão da República Federativa do Brasil - 350 mm x 15mm
Unid
03
375,00
.
08
Brasão da República Federativa do Brasil - 500 mm x 15mm
Unid
03
462,00
.
09
Placa de identificação externa - 100 cm x 20 cm
Unid
10
405,00
.
10
Placa de identificação externa - 150 cm x 30 cm
Unid
10
386,00
.
11
Placa de identificação interna em acrílico
Unid
25
48,00
.
12
Placa de identificação interna em aço inoxidável escovado / MDF
com laca - 30cm x 30cm
Unid
10
345,00
.
13
Placa de identificação interna em MDF com laca - 30cm x 10cm
Unid
10
38,00
.
14
PLACA DE INAUGURAÇÃO - FÓRUM ELEITORAL (COM VIDRO)
Unid
05
1.120,00
.
15
PLACA DE INAUGURAÇÃO - CARTÓRIOS ELEITORAIS OU CENTRAIS DE
ATENDIMENTO (LATÃO)
Unid
10
467,00
.
16
PLACA INAUGURAL DE ALUMÍNIO ADESIVADO (PLACA RÁPIDA)
Unid
10
389,00
.
17
MINIATURA DE PLACA DE INAUGURAÇÃO (LATÃO)
Unid
25
101,00
.
18
ESTOJO PARA MINIATURA PLACA DE INAUGURAÇÃO (LATÃO)
Unid
25
75,00
.
19
PLACA COMEMORATIVA I
Unid
05
661,00
.
20
PLACA EM HOMENAGEM I
Unid
10
590,00
.
21
PLACA EM HOMENAGEM II
Unid
10
408,00
.
22
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (galeria de fotos)
Unid
10
31,00
.
23
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO (togas)
Unid
10
46,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia
destinados à revisão/revitalização de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições e especificações previstas neste edital e
nos respectivos anexos
PEDRO SANCHO DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/09/2023) 070008-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 63872023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa,
215
-
Tirol 
Cep:
59.015-290,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 7305/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para gravação e reprodução de
som e microfones, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000583767. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
certificados digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas técnicas.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023,
relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos
reservatórios de água, nas unidades da sede, do Núcleo Administrativo do Caju e da central
de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ. CONTRATADA: FB TERCEIRZAÇÃO LTDA.
CNPJ sob o nº 12.313.874/0001-88. OBJETOS: acréscimo dos valores de R$ 543.598,91, face
à repactuação autorizada e de R$ 118.648,25, face ao acréscimo contratual no percentual
de 1,15%. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.937.726,29. VALORES PARA 2023 -
REPACTUAÇÃO: R$136.368,63 e R$1.075,90, conforme reforço das Notas de Empenho nos
366 e 367/23, realizados em 02/08/23. VALORES PARA 2024/2025: R$ 226.452,21 e R$
179.702,17, respectivamente. VALORES PARA 2023 - ACRÉSCIMO: R$ 31.412,76, conforme
reforço da Nota de Empenho no 370, realizado em 02/08/23. VALORES PARA 2024/2025:
R$ 47.414,10 e R$ 39.821,39, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02 -
Limpeza e Conservação. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 116798/2017. OBJETO: Fica apostilado o contrato 06/2018 para fazer constar
o acréscimo do valor de R$ 33.904,95, referente à repactuação autorizada no doc.3241121
, conforme Notas de Empenho n°556 e 557, de 21/07/23, considerando o término da
vigência contratual (doc.2983682).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0022338-89.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de reforma
e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim,
localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 31/08/2023) 70018-00001-2023NE000169