DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 2756/2023. Objeto: Registro de Preços visando à eventual
aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e
Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação
de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção
da solução por 36 (trinta e seis meses) e customizações de integração com Sistema
Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (SIGEP).. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 04/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100
- 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/09/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/09/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Acréscimos e supressões de postos de serviço, do acréscimo de materiais e
equipamentos e da previsão de possibilidade de prestação dos serviços fora das
dependências do TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
31/08/2023. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. NOVO VALOR DA
CONTRATAÇÃO: Valor total mensal de R$ 816.103,11, totalizando o valor contratado, por
12 meses, em R$ 9.754.893,02. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
ELEVADORES VERSATIL LTDA - ME. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante,
em 01 (um) elevador, tipo passageiro, instalado no Fórum de Caruaru. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.09.2023.
PROADs
n.ºs 13.794/2023
(alteração),
Proad
TRT6 n.º
16.668/2020.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa
3390.39.16,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000049, reforçado pelo
registro orçamentário 2023RO001782 (R$2.329,20). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93; cláusula sexta do contrato. VIGÊNCIA: 04.09.2023 a 04.09.2024. DATA DE
ASSINATURA: 01.09.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Fábio Vieira Diniz.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD TRT7ª nº 5373/2023.
Entidade Consignatária: COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DO CEARÁ - SICOOB CEARÁ
CNPJ: 03.620.772/0001-14. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha
de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato da Presidência
TRT7ª nº 23/2018. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª,
Robernylson Silva Oliveira e Eduardo de Oliveira Lima, pela Consignatária, em 01.09.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 157/2023
Processo nº 0011395-75.2022.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 157/2023.
Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO
FEDERAL (OAB/DF). Objeto: cessão de uso em caráter gratuito, precário, temporário e
excepcional de espaço físico para a instalação de salas especiais para uso indistinto de todo
e qualquer advogado. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº
9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023. Vigência: 03
meses, a partir de 28/08/2023. Assinatura: 28/08/2023. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Délio Fortes Lins e Silva
Júnior, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 0007911-18.2023.5.10.8000.
Contrato nº 162/2023. Contratado: Mike Dutra Fleitas, Leiloeiro Público Oficial. Objeto:
prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais no Estado do
Tocantins. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 31/08/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva
Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Mike Dutra
Fleitas, Leiloeiro Público Oficial.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
Processo nº 0005494-92.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10
nº 163/2023). Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com interveniência da
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e o Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região
(EJUD 10). Objeto: estabelecimento de cooperação técnica, acadêmica e científica, bem
como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa
e da cultura, dentro das áreas nas quais tenham interesse manifesto. Vigência: 5 anos,
a partir da assinatura.–Assinatura: 29/08/2023. Pelo TJTO - Desembargadora Etelvina
Maria Sampaio Felipe, Presidente. Pela ESMAT - Marco Anthony Steveson Villas Boas,
Diretor-Geral. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de
Oliveira, Presidente. Pela EJUD 10 - João Luís Rocha Sampaio, Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº36/2018/TRT11. CONTRATANTE:
TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§ 4º da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-468/17. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
três meses. VIGÊNCIA: 03/09/23 a 02/12/23. DATA E ASSINATURAS: 01/09/23. Ildefonso Rocha
de Souza pelo TRT11 e Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11455/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 11455/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prover 151 acessos à internet móvel 4G/5G, com fornecimento de modems (usb), em
regime de comodato. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-11455-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as
disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 01/09/2023) 80013-00001-2023NE000051
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar
Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: 1. realizar a suspensão temporária dos serviços
executados na Vara do Trabalho de Concórdia por 3 (três) meses, no período de agosto a
outubro de 2023; e 2. prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Data da
assinatura: 1º/09/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 10666/2023,
marcador 10, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor mensal dos
serviços prestados das unidades relacionadas no documento 2 do proad 10666/2023.
Florianópolis, 1º de setembro de 2023.
SANDRO BELTRAME
Diretor da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Proc. nº 18.765/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Central It Tecnologia da Informação S.A., CNPJ nº 07.171.299/0001-96. Espécie:
Termo de Distrato. Objeto: Rescisão amigável, a partir da assinatura do Termo de Distrato,
do Contrato n° 20/2023. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula 28 do
contrato
originário.
Data
da
assinatura:
01.09.2023.
Gerson
Martins
de
Oliveira/Contratante; Antônio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: METRO CONSTRUÇÃO LTDA, com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 50.598.118/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para prestação de serviços comuns de engenharia visando a fiscalização
auxiliar de diversas obras e serviços relativos ao PPA 2024/2027, tais como a Implantação
de uma Nova Usina Fotovoltaica, de contratação de empresas especializadas para Execução
de Reparos de Patologias e Lavagem e Pintura de Fachadas, Reforma na Cobertura do
Auditório, Projeto e Execução do Sistema de Combate à Incêndio e Pânico, Execução de
Piso Tátil, Letreiros e Totens, Projeto e Execução de Cobertura do Acesso Principal e
Estacionamento de Servidores, em Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 216.921,12
(duzentos e dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses, contados da publicação do contrato, podendo excepcionalmente ser
prorrogado pelo prazo necessário à conclusão do objeto, desde que justificadamente e
observadas as hipóteses legais previstas no § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993,
conforme item 2 do Anexo IX (da vigência e da prorrogação) da Instrução Normativa
SEGES/MP n. 5, de 26 de maio de 2017. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. Dotação
Orçamentária: Natureza da despesa: 449051. Programa de trabalho: 228090. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, Roseane da Silva Brandão, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
Intenção de dispensa de licitação 36/2023 - com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP,
neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023,
torna público que tem interesse em contratação de empresa para aquisição de material de
consumo para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 5º Jogos Internos da Seção
Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-9-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 35/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 1º de setembro de 2023.
EDGLEUMA DA SILVA BRAGA AYRES
Diretora da SECAD
Em exercício
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