DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Intenção de Dispensa de Licitação 35/2023 - com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa
especializada na revitalização da sinalização vertical e horizontal do estacionamento da
Justiça Federal do Amapá, incluindo o serviço de retirada do material de sinalização
existente e fornecendo todo o material necessário para realização da obra. O objeto da
contratação deverá observar a legislação vigente sobre a sinalização de trânsito. Neste
processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 7-9-2023 às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 36/2023 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá-AP, 1º de setembro de 2023.
EDGLEUMA DA SILVA BRAGA AYRES
Diretora da SECAD
Em exercício
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3688220234018004. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, para
fins de atendimento da demanda de servidores e magistrados desta Seção Judiciária da
Bahia, após a elaboração do protocolo para atendimento odontológico presencial, em
razão das medidas de segurança exigidas na pandemia do novo coronavírus, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 04/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 01/09/2023) 090012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90021
Nº Processo: 37559020234018009. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses,
mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as dependências das
Subseções de Barra do Garças, Juína, Sinop, e Unidade Avançada de Atendimento de
Tangará da Serra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 90021-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: WIANET SOLUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.104.611/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 30 (trinta) meses, para o período de 10/11/2023 a 09/05/2026. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001479-82.2020.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2021. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por Jeferson Lima Moreira, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS EMPENHO
Contratado: ARS
Comercio e
Serviços de Tecnologia
Ltda. Espécie:
Empenho nº
2023NE000252. Objeto: Aquisição de conjunto de teclado e mouse sem fio. Ata nº TRF2-
ARP-2023/00006 do TRF 2ª Região. Processo: JFES-EOF-2023/00243. Licitação: Pregão.
Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 02/08/2023.
Valor: R$ 1.720,00 (mil, setecentos e vinte reais)
Contratado:
Aylton
Bonomo
Junior. Espécie:
Empenho
nº
2023NE000255.
Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não
se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
08/08/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Contratado: Nivaldo Luiz Dias. Espécie: Empenho nº 2023NE000261. Objeto: Ressarcimento
por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00272. Licitação: Não se aplica.
Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 15/08/2023. Valor:
R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Contratado: Zenite Informação e Consultoria S/A. Espécie: Empenho nº 2023NE000264. Objeto:
Inscrição de servidora no curso Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços. Processo: JFES-EOF-
2023/00271. Licitação: Art. 74/03 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de
Despesa: 339039.00. Data: 24/08/2023. Valor: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0021363-08.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura
e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de
peças, e teste hidrostáticos em mangueiras de incêndio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2023
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0020953-47.2022.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 -
Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00048-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/09/2023
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço
eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de
São Paulo).
Em caso de
divergência entre
as informações disponíveis
no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/09/2023) 90017-20901-2023NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003998-05.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços nº 010/22, de serviços para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva,
incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico,
encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via
BGP-4, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul (1º link SJPR, 1º link SJSC, 1º link SJRS e 1º link TRF4).
Participantes: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR, Justiça Federal de Santa Catarina - SJSC,
Justiça Federal do Rio Grande do Sul - SJRS e Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4.
Fornecedor: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. Objeto: 1) Dar nova
redação ao preâmbulo da referida ata, tendo em vista a sua alteração subjetiva em
decorrência da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A pela empresa Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, passando a vigorar da seguinte forma: "
FORNECEDOR VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no
CNPJ 05.872.814/0001-30, com sede na Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim
Cordeiro, São Paulo/SP, CEP: 04.636-0001, (...) representada neste ato pelos seus
Procuradores, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, portador da Carteira de Identidade nº M
9.043.997 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 047.399.926-98 e Sr. Marcos Roberto Lopes de
Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº MG 16.291.850, inscrito no CPF/MF n°
097.674.026-59, a seguir denominado FORNECEDOR. " ; 2) A empresa incorporadora,
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ
05.872.814/0001-30, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa
incorporada, ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A, nas mesmas condições previstas na Ata de
Registro de Preços nº 010/22. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 30/08/23.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de
elaborar projetos básicos e executivos para a JFCE.
DATA DE ABERTURA: 15/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo
telefone: (85) 3521.2625.
Fortaleza-CE, 1º de setembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Devedora: JFPB; Credor: OI S.A., CNPJ nº
76.535.764/0001-43; objeto: Pagamento de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas
modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (LDN),
executados na Seção Judiciária de João Pessoa, e Subseções de Campina Grande, Sousa,
Monteiro, Guarabira e Patos; Fundamentação: art. 59 da Lei 8.666/93, c/c arts. 37 e 63, § 2º,
I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 2.364,90; Empenho 2023NE296, de 31/08/2023, na
modalidade ordinário, no valor de R$ 2.364,90; assinatura: 30/08/2023; signatários: Otávio
Fritzberg Dantas Vieira; Jorge Luiz Nogueira Vieira; Ariel Cândido Barbosa.
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