DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
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- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
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- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, na
Coordenação de Gestão Digital da Coordenação-Geral de Canais Digitais do Departamento
de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
da servidora RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 03 à 11 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004798/2023-42.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do
servidor SERGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS e PRISCILA PINTO CALAF, desta Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, para preparem a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 04 à 11 de setembro
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004798/2023-42.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ
KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 07 à 11 de setembro
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004798/2023-42.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO -
TCP Produção; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA - Repórter Cinematográfico; GABRIELLA DE
SOUZA NORONHA - Jornalista; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO - Auxiliar Operacional; JULIO
CEZAR PERTILE LEAL - Reportagem Cinematográfica; MARLINGSON WELBER DA SILVA - Auxiliar
Operacional; PABLO LUÍS SANTOS MUNDIM - JCP Jornalismo; RAFAEL OLIVER ROSA - JCP
Reportagem Cinematográfica; e ROBERTO ROSADO MAIA - Coordenador, todos do quadro de
pessoal da Empresa Brasileira de Comunicações - EBC, entidade vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, que realizarão a cobertura jornalística da
presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na
"Cúpula de Líderes do G20", na cidade de Nova Delhi/Índia, no período de 4 a 12 de setembro
de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003122/2023-09.
RICARDO ZAMORA
PORTARIA Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BALBINO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria
de
Comunicação
Institucional
da Secretaria
de
Comunicação
Social
da
Presidência
da 
República,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 3:
Onde se lê: "(...) autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Ministerial para
realização encontro bilateral entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil - MAPA,
o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil - MDIC, o
Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos - YPFB e Yacimientos de Litio Bolivianos - YLB, para promoção do intercâmbio de
conhecimentos e experiências entre os dois países, no âmbito do desenvolvimento de
políticas e estratégias relacionadas ao setor de nutrição de plantas, em La Paz, República
da Bolívia, no período de 3 a 5 de setembro de 2023, (...)".
Leia-se: "(...) autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva, a afastar-se do País, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Ministerial para a
realização de encontro bilateral entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil -
MAPA, o Ministério da Agricultura e Florestas da Bolívia, o Ministério dos Hidrocarbonetos
e Energia da Bolívia, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - YPFB e Yacimientos de
Litio Bolivianos - YLB, com vistas à promoção do intercâmbio de conhecimentos e
experiências entre os dois países, no âmbito do desenvolvimento de políticas e estratégias
relacionadas ao setor de nutrição de plantas, em La Paz, República da Bolívia, no período
de 03 a 05/09/2023, (...)".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.050, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.055072/2023-69, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva,
constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.832, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Seção 2, Página 4, por não ter tomado posse no prazo legal
estabelecido no § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
IRAJÁ LACERDA