DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
D ES I G N A R
CARLOS MAURÍCIO ALMEIDA, matrícula Siape nº 6121140, Motorista Oficial, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101219), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 154, de 27 de junho de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 227, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARTA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 261, de 31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 228, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO FAGUNDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária
da Diretoria de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 229, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RONALDO PEREIRA DE LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
CHEFE 
DA
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente da
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 00188.000271/2023-19. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (CCE 1.18), no período de
24 a 30 de setembro de 2023, a fim de realizar visita à Embaixada do Brasil, à Organização dos
Estados Americanos (OEA) e para participar da "Western Hemisphere Cyber Conference", a
ser realizada na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 344, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF FELIPE PEREIRA DUTRA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO
QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República,
para participar da Cúpula pela Democracia e os Direitos Humanos, organizada pela
Prefeitura de Recoleta e das atividades oficiais em memória dos 50 anos do golpe contra
o governo de Salvador Allende, a serem realizadas na cidade de Santiago, República do
Chile, no período de 8 a 12 de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de
junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento
Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
EDILENE SILVA BENEDITO, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral
de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO GONÇALVES BRAGA DE QUADROS para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA