DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.068, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060624/2023-51, resolve:
Nomear IVANA
MERCHED OLIVEIRA
GUERREIRO, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas
Degradadas, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.069, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.064384/2023-63, resolve:
Designar GABRIELLA MAROT MACHADO, matrícula SIAPE nº 1857028, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Investigação, do Gabinete, da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.070, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.064943/2023-35, resolve:
Nomear LUCIA GATTO, matrícula SIAPE nº 1275239, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.071, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.063208/2023-12, resolve:
Nomear PATRICIA TAVORA DIAS, matrícula SIAPE nº 3089337, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.072, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21028.008810/2023-71, resolve:
Designar HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 23631, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da
Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.073, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064118/2023-31, resolve:
Designar MAURILIO REZENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2169802, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Monitoramento e
Informações Orçamentárias e Financeiras, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 3:
Onde se lê: "(...) Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de
Assessor da Secretaria-Executiva, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Missão Ministerial para realização encontro bilateral entre
o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil - MAPA, o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços do Brasil - MDIC, o Ministério dos Hidrocarbonetos e Energia
da Bolívia, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - YPFB e Yacimientos de Litio
Bolivianos - YLB, para promoção do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os
dois países no âmbito do desenvolvimento de políticas e estratégias relacionadas ao setor
de nutrição de plantas, em Buenos Aires e La Paz, República da Argentina, República da
Bolívia, no período de 03 a 09/09/2023, com ônus para OPERASEEDE. (Processo n°
21000.064448/2023-26)".
Leia-se: "(...) Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, Pesquisador da Embrapa, cedido
para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário-Executivo na
Missão Ministerial para a realização de encontro bilateral entre o Ministério da Agricultura
e Pecuária do Brasil - MAPA, o Ministério da Agricultura e Florestas da Bolívia, o Ministério
dos Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos -
YPFB e Yacimientos de Litio Bolivianos - YLB, com vistas à promoção do intercâmbio de
conhecimentos e experiências entre os dois países, no âmbito do desenvolvimento de
políticas e estratégias relacionadas ao setor de nutrição de plantas, em La Paz, República
da Bolívia, no período de 03 a 05/09/2023, bem como acompanhar o Secretário-Executivo
Adjunto na Reunião Interministerial da Agricultura sobre as demandas de fertilizantes para
nutrição de plantas do Brasil e da Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período 
de
06 
a
09/09/2023, 
com 
ônus
para 
OPERASEEDE.
(Processo 
n°
21000.064448/2023-26)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "(...) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LO P ES
DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, (...).".
Leia-se: "(...) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE
ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, (...).".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de
26/04/2023 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº
1571, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2023, resolve:
SUPRIMIR o pagamento de pensão da Sra. MARIA AUXILIADORA MIRANDA
FONSECA, SIAPE 00425311, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário,
apuração de indícios de pagamento indevido de pensão a filha maior solteira enquadrada
em provável união estável, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº
3.373/1958 e Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21022.001130/2018-19).
WELLINTON REIS SOUSA
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.083, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
processo nº 90799.001134/2023-04, resolve:
DESIGNAR POLYANNA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 1515569, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador
da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código CCE
1.10, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.084, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008036/2023-75, resolve:
DESIGNAR ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES, matrícula Siape nº 0476897,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor
do Departamento de Extinção da Funasa da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.117, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.009094/2023-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 17 de setembro de
2023, com ônus para este Ministério, da servidora CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS,
matrícula SIAPE nº 1335763, Diretora do Departamento de Estruturação do
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para "Visita Técnica em Viena e
participação no Congresso Nacional de Desenvolvimento Urbano da Alemanha", que
ocorrerá no período de 11 a 16 de setembro de 2023, em Jena, Alemanha e Viena,
Áustria.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.066, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022641/2023-90, resolve:
Exonerar LIRES TERESA FERNEDA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA

                            

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