DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.162, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, LEANDRO
MENEGUELLI BIONDO, CPF ***.151.266-**, da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração,
do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018220/2022-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANILO JACOME FERNANDES, CPF ***.112.221-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.008088/2023-01).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.165, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de junho de 2023, HUMBERTO JUNIOR COSTA
QUEIROZ, CPF ***.715.502-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de
Compras e Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000394/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DILSON AUGUSTO DE ARAÚJO JUNIOR, CPF ***.915.962-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Compras e Patrimônio,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000394/2023-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar VERÔNICA THEML FIALHO GOULART, CPF ***.666.737-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Governança e
Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.018105/2023-18).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.168, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS ALEXANDRE WUENSCHE DE SOUZA, CPF nº
***.720.537-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Astrofísica,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.006475/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.169, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA VILEGA RODRIGUES, CPF nº ***.715.878-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Astrofísica, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.006475/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.170, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar BEATRIZ MAMEDE DE FREITAS, CPF ***.696.536-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno,
código CCE 1.15, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017534/2023-60).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.171, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LUANA ASCENSO LUSTOSA, CPF ***.925.451-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Informação de Custos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.017839/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.172, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para
exercer, no período de 04 a 15 de setembro de 2023, o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.017947/2023-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**, para exercer, no
período de 23 de setembro a 5 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo, e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-**
(Processo SEI nº 01341.007028/2023-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO
CARLOS LEMGRUBER JUNIOR, CPF
***.204.006-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Sistemas Informatizados, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018135/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANNA CLAUCY DE ABREU BARBOSA, CPF ***.249.401-**, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Pagamento, Execução
Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018210/2023-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANNA CLAUCY DE ABREU BARBOSA, CPF ***.249.401-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE
1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.018210/2023-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.177, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS GOULART, CPF ***.015.947-**, da
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensões, código
FCE 1.05, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007035/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.178, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS GOULART, CPF ***.015.947-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de