DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, por estar
sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01341.007035/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.179, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MÁRCIO DE SIQUEIRA MACHADO, CPF ***.587.007-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensões, código
FCE 1.05, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.007035/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.180, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ADRIANA MARGARETE DA COSTA GOUVEIA, CPF ***.384.309-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Apoio e Assessoramento ao Planejamento,
Orçamento e Administração, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.018321/2023-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.182, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF ***.539.717-**, para exercer, no
período de 4 a 15 de setembro de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe do Serviço de Segurança Radiológica, código CCE 1.05, da Coordenação de Reatores,
da Coordenação-Geral de Reatores e Ciclo Combustível, da Diretoria de Radioproteção e
Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto PEDRO PAULO DE LIMA E SILVA FILHO, CPF ***.972.287-** (Processo SEI nº
01341.007090/2023-66).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.184, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MAYKY COSTA DE ARAUJO, CPF ***.340.051-**, do encargo de
substituto, do Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, código CCE 1.13, do Gabinete
da Ministra de Estado, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013637/2021-99).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.159, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar GLADSON DUTRA DO NASCIMENTO, CPF ***.627.121-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº
01245.017715/2023-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.160, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear WATSONIA SOUSA SALES, CPF ***.918.351-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, ficando
dispensada da função comissionada executiva e do encargo de substituta que atualmente
ocupa (Processo SEI nº 01245.017715/2023-96).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SHEILA OLIVEIRA PIRES, Diretora do Departamento de Apoio aos Ecossistemas
de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da
"40th IASP World Conference on Science Parks and Areas of Innovation", em
Luxemburgo/Luxemburgo, de 08/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.017372/2023-60.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARGARETH ALVES CARVALHO, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em
Ciências Ambientais e do Mar do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, para compor a delegação brasileira como representante do CNPq na
"XXXIV Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-Americanos (RAPAL)",
em Lima/Peru, de 03/09/2023 a 09/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01300.007948/2023-79.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, Diretora do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação Digital, Substituta, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para participar do "China-CELAC Digital Technology Cooperaon Forum 2023", em
Chongqing/China, de 01/09/2023 a 07/09/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.017332/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 11027/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.233.318-**, do encargo
de substituto eventual o Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 57, de 01 de junho de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 11027/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar EVELINE DE ROBERTIS, CPF nº ***.398.348-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de Garantia da
Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação
Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 11021/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº ***.661.638-**, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Controle, código
FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 59, de 01 de junho de 2023,
publicada no DOU de 05 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 11021/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº ***.665.588-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Planejamento e Controle, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e
Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 16 de dezembro de 2022, e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Laboratório Nacional de Astrofísica
- LNA os seguintes servidores:
Douglas Vinícius Vaz Martins - SIAPE nº 20XXX72;
Elieber Mateus dos Santos - SIAPE nº 13XXX50; e
Higor Hailton da Silva Diniz - SIAPE nº 20XXX30.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n°163, de 17 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU e será válida por um período de 12 (doze) meses.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO JOSÉ DE SOUSA, CPF nº ***.797.381-**, dos encargos
de substituto da função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças,
código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 113, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: