DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar PAULO EDUARDO ROCHA PINTO, CPF nº ***.326.541- **, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11,
da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, sem acumulação
de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 1.253, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º
968, de 18 de outubro de 2022, publicada no boletim interno da Agência Espacial Brasileira
de 24 de outubro de 2022, nos termos do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022
e da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar como agentes de contratação da Agência Espacial Brasileira os
servidores, JOSÉ SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS, CPF n.º ***.323.048-** e matrícula SIAPE
n.º 2.317.103, MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF n.º ***.768.741-** e matrícula
SIAPE n.º 1.061.828 e ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF n.º ***.792.341-** e
matrícula SIAPE n.º 1.757.414, devidamente capacitados nos termos da legislação
vigente.
Art. 2º. Designar como membro da equipe de apoio aos agentes de contratação
da Agência Espacial Brasileira o servidor KAIO DA SILVA PONTES, CPF n.º ***.994.721-** e
matrícula SIAPE n.º 3.324.352.
Art. 3º. A forma de coordenação e de distribuição dos trabalhos entre os
agentes de contratação, que dispõe o §2º, do art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022, serão designados em normativos internos.
Art. 4º. Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela
condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 5º. O encargo desta designação não desobriga os servidores do regular
exercício de suas atribuições funcionais.
Art. 6º. Fica revogada a Portaria n.º 1089-AEB, de 13 de março de 2023.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA Nº 1.254, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º
968, de 18 de outubro de 2022, publicada no boletim interno da Agência Espacial Brasileira
de 24 de outubro de 2022, nos termos do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022
e da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º. Instituir Comissão de Contratação, composta pelos servidores ANTONIO
CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF n.º ***.792.341-** e matricula SIAPE n.º 1.757.414, JOSÉ
SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS, CPF n.º ***.323.048-** e matrícula SIAPE n.º 2.317.103,
MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA CRUVINEL, CPF n.º ***.768.741-** e matrícula SIAPE n.º
1.061.828 e KAIO DA SILVA PONTES, CPF n.º ***.994.721-** e matrícula SIAPE n.º
3.324.352 para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos
procedimentos auxiliares nas modalidades de concorrência e diálogo competitivo.
Parágrafo Primeiro: O servidor ANTONIO CRISTOVÃO DOS SANTOS será o
presidente da Comissão de Contratação.
Parágrafo Segundo: Reputam-se válidos os atos praticados por esta Comissão
em que estiverem presentes o seu Presidente, ou seu Substituto e, no mínimo, 02 (dois)
de seus membros.
Art. 2º. O Presidente da Comissão, de que trata esta Portaria, será substituído,
nas suas ausências e impedimentos, pelo servidor JOSÉ SÉRGIO MARQUES DOS SANTOS.
Art. 3º. O encargo desta designação não desobriga os servidores do regular
exercício de suas atribuições funcionais.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria n.º 1090-AEB, de 13 de março de 2023.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.354, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA, CPF ***.220.863-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto,
código CCE 3.10, na Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.022117/2023-18).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.062406/2023-14,
resolve:
Exonerar ANDRÉ GARCIA PENA do cargo comissionado de Assessoria, código
CA-II, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.
Nomear ANDRÉ GARCIA PENA para o cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Interna/AUD.
Dispensar ANDRÉ GARCIA PENA do encargo de substituto do cargo comissionado
de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Inter n a / AU D.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA ÂNGELA INÁCIO para exercer o cargo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA IACOMINI RODRIGUES, matrícula Siape 1543066,
inscrita no CRC/DF sob o nº 017758/O, para exercer o encargo de Contador Titular,
responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art.
8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de
2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 315, de 7 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2023, Seção 2, pág. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.044, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1811363, inscrito no CRC/DF sob o nº 024722/O, para exercer o encargo de substituto do
Contador Titular, responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura,
nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU
de 8 de outubro de 2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 316, de 7 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de março de 2023, Seção 2, pág. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.045, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI
nº 01400.010154/2023-64, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO NETO, SIAPE
nº 1717437, do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, requisitado ao Ministério da
Cultura, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3
(três) anos, de acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.046, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BRANDAO PEIXOTO para exercer a função de
Coordenadora, UORG 311539, código FCE 1.10, da Coordenação, da Coordenação-Geral do
Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.047, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Controle, do
Departamento de Projetos e Obras do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.048, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA SANTOS DO ROSARIO para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.12, da Presidência da Fundação Nacional de Artes,
vinculada Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.049, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear NAYRA NASCIMENTO BOMFIM FERNANDES para exercer o cargo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.050, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO ARAGAO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Administração da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA