DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 375-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076182443-2) MÁRIO
SÉRGIO NOBREGA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1731173 de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Operação Carro Pipa, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 386-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR
O
Subtenente
da Reserva
Remunerada
(1010665246)
MARCIO
LAURIANO DE MENEZES, Prec CP: 96 1980978, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Controle Interno
das Pastas de Habilitação à Pensão Militar, na Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 390-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (072548914-0) GILBERTO FRAGOSO
DE LIRA JÚNIOR, Prec CP: 96 1962778, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido),
da tarefa de Chefe da Seção de Usuário, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 391-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076293983-3)
ADRIANO CORREIA DE MELO, Prec CP: 96 1815729, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, por término de prazo de nomeação, da tarefa de Coordenador
da Equipe de Confecção de Alimentos, da Base Administrativa do Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 392-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Tenente da Reserva Remunerada (041953344-3) CARLOS
JOSÉ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1791060, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, da 7ª Companhia de Comunicações (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 393-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (072452934-2) AURELÚCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA, Prec CP: 96 1974120, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, na 7ª Companhia de Comunicações (R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 399-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (019516143-5) LUIZ CARLOS
ALBUQUERQUE DA SILVA, Prec CP: 96 1985779, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 400-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101036764-5) VALÉRIO JANUÁRIO
FEITOSA, Prec CP: 96 1949809, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional
da Operação Carro Pipa, no Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 100-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 085760423-5) MAURO FERNANDO RAMOS DE MIRANDA, Prec-CP: 96-1881523, no
8º B Sup Sl (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
do Ferry Boat, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 101-CMN/E1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7)
MARCELO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a
contar de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082754764-7) MARCELO
CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96 1940717, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria
Cultural, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 92-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082631803-2) MANOEL
DOMINGOS FARIAS RENDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1721216, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a
contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082631803-2) MANOEL
DOMINGOS FARIAS RENDEIRO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1721216, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente Administrativo na
1ª Seç/EMG/CMN, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 93-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085835933-
4) JOSIEL DE OLIVEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1740471, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a contar de
31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085835933-4) JOSIEL DE
OLIVEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1740471, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na 1ª Seç/EMG/CMN,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 94-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076095403-2)
ALBÉRICO RODRIGUES FERREIRA, Prec-CP: 96 1758804, do Cmdo CMN (BELÉM/PA), a contar
de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 076095403-2) ALBÉRICO
RODRIGUES FERREIRA, Prec-CP: 96 1758804, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio na manutenção e deslocamentos de viaturas da Chefia da
Auditoria da 8ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 95-CMN/E1, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104393012-0) JOSÉ
NEWTON MIRANDA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1666767, do 24º Batalhão de Infantaria de
Selva (BELÉM/PA), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do Art.
22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 96-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030878804-1) EDVALDO DO NASCIMENTO SERI A N O,
Prec-CP: 96-1855279, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas
/24º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 97-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085963143-5) ERMES ARMANDO PEREIRA, Prec-
CP: 96-1973346, Na Cia C 23ª Bda Inf Sl ( MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Prefeitura Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 98-CMN/E1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o
2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049834972-9) MOISÉS FERNANDES DO SANTOS, Prec-
CP: 96-1836220, na Cia C 23ª Bda Inf Sl ( MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Arquivista da Seção de Veteranos e Pensionistas da Guarnição
de Marabá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO