DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ADRIANO
ANTÔNIO
M E N D ES
DOUDEMENT
Analista de Correios Júnior
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT)
DF
. AMAURI DOMINGOS
DEMARZO
Capitão PM
Polícia Militar do Estado de São
Paulo (PMESP)
SP
. ANA
CAMILA
MARTINS BERNARDES
FIGUEIRA
Analista de Infraestrutura de
Transportes
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transporte
(DNIT)
DF
. ANDERSON
ANDRÉ
OLIVEIRA DUARTE
Técnico em Regulação de
Aviação Civil
Agência Nacional
de Aviação
Civil (ANAC)
DF
. ANTÔNIO
DAVI
BARBOSA
DE
M E N ES ES
Analista em Infraestrutura
de Transportes
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura
de
Transporte
(DNIT)
DF
. CLEBER XAVIER DE
OLIVEIRA
Tenente-Coronel PM
Polícia
Militar
do
Distrito
Federal (PMDF)
DF
. EDVALDO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
Especialista em Regulação
de Aviação Civil
Agência Nacional
de Aviação
Civil (ANAC)
DF
. FERNANDA CAVALINI
MARTINS
Analista
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (EBCT)
DF
. GABRIEL LUNARDELLI
AY R O S O
Chefe da Divisão de Frota
Polícia Rodoviária Federal (PRF) DF
. GIUVANY
PAQUITO
MENEGASSI BASTOS
Major PM
Polícia
Militar
do
Distrito
Federal (PMDF)
DF
. IVAN GONÇALVES DA
ROCHA
Coronel R/1
Associação Educativa Evangélica
(UniEVANGÉLICA)
DF
. JOSÉ
SÉRGIO
MARQUES
DOS
SANTOS
Coordenador
de
Administração
Agência
Espacial
Brasileira
(AEB)
DF
. JOSIÊ
DE
ASSIS
BRASIL
GONZALEZ
M I L FO N T
Consultora Jurídica
Instituto
de
Relações
Internacionais
e
Defesa
(InfoRel)
DF
. LUIZ
GUSTAVO
C E LU P P I
Agente Federal de Execução
Penal
Ministério
da
Justiça
e
Segurança Pública (MJSP)
DF
. MONA CRISTINA DO
PRADO
ARANHA
LIMA
Analista
Técnico
Administrativo
Procuradoria-Geral do
Estado
do Tocantins (PGE-TO)
TO
. RONI
GONÇALVES
BAT I S T A
Policial Rodoviário Federal
Polícia Rodoviária Federal (PRF) RJ
. THIAGO
COSMO
LU C E N A
Chefe
da
Divisão
de
Licitações e Compras
Procuradoria-Geral do
Estado
do Tocantins (PGE-TO)
TO
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.332/GC1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67272.003690/2023-24, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAI
MARCELO COBALQUINI PEREIRA (Nr Ord 3478122/BAFL) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, na cidade de
Florianópolis-SC, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11
de dezembro de 2019, o militar ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo
de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.333/GC1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67284.003875/2023-08, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA MÔIA (Nr Ord 7358261/GAP-BR) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.334/GC1, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67272.003690/2023-24, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS
ROBSON GUILHERME QUINT (Nr Ord 3216985) de ficar à disposição do Comando do Exército
e de prestar serviço na 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, na cidade de Florianópolis-SC.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.035/1SC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 64252.007588/2022-67, resolve:
Designar o SO STP R/1 SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 2412837)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, como Agente de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.036/1SC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67400.005897/2023-21, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JOÃO LUIZ MOREIRA DA SILVA (Nr Ord 3650340)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão do Pessoal Militar, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 151 - SSEÇ.1 SVP 12, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a
Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0021126-90.2013.4.01.3200, da 3ª Vara
da Justiça Federal do Amazonas, que anulou à decisão antecipatória concedida na sentença
inicial, a qual determinou a reforma do autor pela autoridade militar competente, e do
Parecer de Força Executória nº 00119/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 9 de março de
2023, resolve:
ANULAR, a Reforma
concedida ao Sd ERICK SERRA
DOS SANTOS (Idt
120.019.116-9 MD/EB e CPF 003.194.082-05), por intermédio da Portaria 936-
DCIPAS/REFM-33.1, de 15 de setembro de 2015, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistência Social, publicada no DOU Nº 177, de 16 de setembro de 2016, a contar de 1º
de setembro de 2023.
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Expediente
do Comando da 12ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 30-CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 076280943-2) LENILSON CELESTINO DA
SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1998822, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG). para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico
da Comissão de Recebimento e Destruição de Armas e Munições, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020392814-8) NATAN DE LIMA LIRA,
Prec-CP: 96 1896273, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar com conhecimentos
técnicos, à gestão dos processos da Seção de Assistência Social da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha, desenvolvendo e executando os programas e eixos assistenciais da
Diretoria de Apoio ao Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019642753-9) HOMERO
RODOPIANO FARIAS, Prec-CP: 96 1997519, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico ao
serviço de Radiologia e Ultrassonografia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023;
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 015029012-0) VAGNER DE
PAULA TOLEDO, Prec-CP: 96 175927, no Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos à Fiscalização Administrativa do
Comando do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023;
o Segundo-Sargentoda Reserva Remunerada (Idt: 011187224-8) WHESINTON DE
SOUSA BRAZ, Prec-CP: 96 1997543, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011123124-7) LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS LEONARDO, Prec-CP: 96 1969120, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), junto ao 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 356-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072527224-9) JAILTON
CARNEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1988583, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Comandante no
Planejamento, Gestão e Controle Interno, na B Adm Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 367-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (076213043-3) ROMILDO
ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1901719, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª Região Militar (R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
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