DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.689/DPM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
86.7984.72 ROBSON CRUZ DA FONSECA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.690/DPM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
87.2741.75 CLÁUDIO LEMOS BRITO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.691/DPM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 06.2242.96 WELBERT UZIAS BARBOSA DOS SANTOS; e
SO-AV-MV 87.2704.47 MARCOS ANTONIO MACHADO MARINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.683/DPM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 3 de março de 2023, do Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, o servidor 86.0640.61, Matrícula SIAPE 1734695,
CARLOS MAGNO CUNHA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia
Militar, do grupo cargo 443/001, NI-B-II, Código de Vaga nº 562881, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (Processo nº 63014.007690/2023-93, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.684/DPM, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea b, do inciso II do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, da
Diretoria do Pessoal da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, e na
Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, o Assistente em C&T 3-III,
83.5674.29, Matrícula SIAPE 0970656, JOÃO RESENDE MORENO, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Instituto de Estudos do Mar
Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme o Ofício nº 234/2023, do IEAPM.
Art. 2º Designar o Assistente em C&T 3-III, 18.1064.21, ALEXANDRE AUGUSTO
BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1704892, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira (IEAPM), conforme o Ofício nº 234/2023, do IEAPM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, e art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério
da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 06.8596.82 EMERSON GUEDES DE MORAIS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Gestão Estratégica, na área de
Administração, no Instituto Naval de Pós-Graduação, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 17 de julho de 2023.
V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com
o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº
13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 13 de agosto de 2023, o CMG (RM1)
86.1774.43 MARCIO FRANCO DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 27/2023, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2023.
V Alte CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério
da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM- 314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 81.1074.12 RENATO BATISTA DE
MELO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor para Organismos Internacionais,
na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que
são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, em conformidade com o
inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério
da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º
Contratar o
CMG (RM1-IM)
87.2999.33 ALEXANDRE
BEZERRA
ALBUQUERQUE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Gestão
de Pessoal, na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 14 de agosto de 2023.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60064.000001/2023-36,
resolve:
DISPENSAR EDISOM ROGERIO AIDAS HOTT, do encargo de substituto do Coordenador-
Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.13.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.391, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60064.000001/2023-36,
resolve:
DESIGNAR JASILDA SOUZA CEZAR, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-
Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.419, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 66, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o art. 3º, § 3º, da Portaria GM-MD nº 3.802, de 21 de julho de 2023, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.004218/2022-89, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de
Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos e propor medidas e procedimentos para
tratamento dos riscos apontados na auditoria financeira realizada pelo Tribunal de Contas
da União nas demonstrações contábeis do Ministério da Defesa (MD) relativas a 2022,
objeto do Processo TC 018.960/2022-7:
I - do Ministério da Defesa:
a) Secretaria-Geral:
1. Servidor OSWALDO GOMES DOS REIS JÚNIOR - Coordenador e Titular do GT; e
2. Tenente-Coronel (FAB) CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA - Suplente.
b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI:
1. Servidor ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA - Titular; e
2. Servidor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO CAVALCANTI - Suplente.
II - do Comando da Marinha:
1. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS EDUARDO AMORIM - Titular;
2. Capitão de Corveta (IM) MÔNICA FERREIRA AMORIM VARGAS DE SOUZA - Titular;
3. Capitão de Corveta (EN) LAURO CAVALCANTI DE SÁ - Suplente; e
4. Capitão de Corveta (T) MARCELO DE MENDONÇA LIMA - Suplente.
III - do Comando da Exército:
1. Coronel CESAR VINÍCIUS DE LIMA MORGÃO - Titular;
2. Coronel ANDREOS SOUZA - Titular;
3. Coronel JEREMIAS LEANDRO DA SILVA SOUZA - Suplente; e
4. Tenente-Coronel SÉRGIO BARRA FREIXO JÚNIOR - Suplente.
IV - do Comando da Aeronáutica:
1. Coronel Int MARCELO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - Titular;
2. Tenente-Coronel Eng GCR RALF VON LASPERG - Titular;
3. Tenente-Coronel Eng IES FÁBIO HENRIQUE CAMPOS CRUZ - Suplente; e
4. Major Int DAVI OLIVEIRA PIMENTEL - Suplente.
Art. 2º O coordenador do GT é substituído em suas faltas e impedimentos
legais pelo representante de maior precedência hierárquica presente à reunião, nos termos
do art. 3º, § 1º, da Portaria GM-MD nº 3.802, de 21 de julho de 2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SG-MD nº 3.981, de 2 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, página 12, de 4 de agosto de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
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