DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 544, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.010997/2023-01, resolve:
DESIGNAR CAMILA ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2370534, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação de Estruturação da Produção
Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção
Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e
Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho
de 25
de agosto
de 2023,
referente ao
Processo nº
21200.005194/2023-58, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023,
Edição nº 164, Seção 2, Página 11,
onde se lê: "...,na República de Angola,...",
leia-se: "....,na República de Cuba,...", mantidas as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho
de 31
de agosto
de 2023,
referente ao
Processo nº
55000.006212/2023-97, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023,
Edição nº 168, Seção 2, Página 16,
onde se lê: "..., da Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, Secretária de Agricultura
Familiar e Agroecologia deste Ministério,...",
leia-se: "...., da Sra. PATRÍCIA DE LUCENA MOURÃO, Coordenadora-Geral de
Organização Socioprodutiva de Mulheres Rurais deste Ministério", mantidas as demais
condições.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 215, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.042001/2023-74, resolve:
Designar o servidor MANOEL EUGÊNIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de
Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 216, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.065280/2023-44, resolve:
Nomear EVANILDE PEREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão e
Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do
Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora
do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), deste Ministério, para participar e
representar a SESAN no evento internacional "Climate Week NYC", durante a Semana do
Clima NYC 2023, bem como proferir palestra no evento "Action Lab on Nutrition and
Health: protecting people and planet through healthy diets from sustainable food systems",
a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 17
a 24 de setembro de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.064867/2023-36.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro
de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTHIA BARROS DOS SANTOS
MIRANDA, Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do
Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social
(SNAS), deste Ministério, para participar e representar a SNAS, bem como proferir palestra
no evento de lançamento da Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA)
2023, a realizar-se na cidade do Panamá, República do Panamá, no dia 12 de setembro de
2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 14 de setembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº
71000.064477/2023-66.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 543, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065929/2023-27, resolve:
Designar a servidora GABRIELA CAVALCANTI CUNHA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação para Inclusão Produtiva Rural, da Coordenação-Geral de
Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva
Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de:
ALOIZIO
MERCADANTE 
OLIVA,
Presidente
do
Banco 
Nacional
de
Desenvolvimento Econômico e Social, para proferir conferência magistral na sede da
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile, no
período de 02 a 05 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
52315.102170/2023-82).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
D ES P AC H O
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País de:
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional
da Propriedade Industrial, para participar da Visita da Delegação do INPI Brasil ao DNPI
Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 16 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.176977/2023-68) .
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 977, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.108874/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, matrícula
Siape nº 2816699, e HÉLIO MAURÍCIO MIRANDA DA FONSECA, matrícula Siape nº 2379675,
para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem
o Diretor do
Departamento de
Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código CCE 1.15, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 691, de 12 de maio de
2023, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2023, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 978, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
14021.178423/2023-03 (e com referência ao processo 52402.004283/2019-58), resolve:
Designar TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1311569, para, no
período de 04 a 08 de setembro de 2023 e de 12 a 16 de setembro de 2023, exercer o
encargo de substituta eventual do Presidente Instituto Nacional da Propriedade Intelectual
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 979, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.108725/2023-04, resolve:
Designar LEONARDO PACE ALVES, matrícula Siape nº 1768028, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão das Indústrias de Bio e Nanotecnologia
da Coordenação das Indústrias de Fármacos e Bio e Nanotecnologia da Coordenação-Geral
das Indústrias de Fármacos e de Bio e Nanotecnologia do Departamento de Desenvolvimento
da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

                            

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