DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Conselho Nacional de Educação - CNE
Suely Melo de Castro Menezes
Paulo Fossatti
. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
Senadora Teresa Leitão
Walisson Maurício de Pinho Araújo
. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Deputado Rafael Brito
Deputado Fernando Mineiro
. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
Alfredo Macedo Gomes
Marcelo Pereira de Andrade
. Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - Abruc
Paulo Muniz Lopes
João Pedro Schimidt
. Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
Rogean Vinicius Santos Soares
Ana Priscila Paiva de Farias Alves
. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif
Luzia Matos Mota
Nilra Jane Filgueira Bezerra
. Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
Maria do Socorro da Silva Batista
Sandra
Maria
Martins
Cardoso
Casimiro
. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
Alessio Costa Lima
Vivian Katherine Fuhr Melcop
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Heleno Manoel Gomes de
Araújo
Filho
Guelda Cristina de Oliveira Andrade
. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
Gilson Luiz Reis
Rodrigo Pereira de Paula
. Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil -
Fa s u b r a
Charles dos Santos Brasil
André dos Santos Gonçalves
. Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - Proifes
Carlos Alberto Marques
Rosângela Gonçalves de Oliveira
. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
Ricardo Tonassi Souto
Osvaldir Ramos
. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Uncme
Eduardo Cezar da Silva
Darli de Amorim Zunino
. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes
Ana
Jade
Beatriz
Martins
Melo
Rodrigues
Wanderson Marques Morais
. União Nacional dos Estudantes - UNE
Thaís Falone Bernardes
Gabriel Barros Braga
. Confederação Nacional de Pais de Alunos - Confenapais
Otto Benar Ramos de Farias
Rodrigo Guará Nunes
. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Fernanda Antônia da Fonseca Sobral
Renato Janine Ribeiro
. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd
Geovana Mendonça Lunardi Mendes
Miriam Fábia Alves
. Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae
Luiz Fernandes Dourado
Romilson Martins Siqueira
. Centro de Estudos Educação & Sociedade - Cedes
Sergio Stoco
Ingrid Ribeiro
. Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas
Brasileiras - Forumdir
Lueli Nogueira Duarte e Silva
Eva Aparecida de Oliveira
. Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil - Mieib
Sandro Vinícius S dos Santos
Ivone Garcia Barbosa
. Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil - Fóruns EJA Brasil
Rita de Cássia Pacheco Gonçalves
Dimitri Assis Silveira
. Associação Brasileira de Alfabetização - ABalf
Adelma Barros Mendes
Fernando Rodrigues de Oliveira
. Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca
Nelson Cardoso Amaral
Rubens Barbosa de Camargo
REPRESENTANTES NO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO - FNE DE ÓRGÃO, ENTIDADE OU MOVIMENTO SOCIAL QUE DISPÕE APENAS DA VAGA DE TITULAR OU DE SUPLENTE - ART.
5º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I A XI DA PORTARIA MEC Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
. Órgão /Entidade/Movimento Social
Titular / Suplente
. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Antônio Lacerda Souto (Titular)
Luana Pommé Ferreira da Silva (Suplente)
. Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros - Cadara
Centro de Estudo das Relações do Trabalho e Desigualdades - Ceert
Lucimar Rosa Dias (Titular)
Lara Santos Rocha (Suplente)
. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT
União Brasileira de Mulheres - UBM
Cleber Ferreira Silva (Titular)
Lúcia Rincon (Suplente)
. Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI
Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNCEEI
Thiago Halley Santos de Lima (Titular)
Maria Leidiane Marinheiro da Silva (Suplente)
. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Movimento Todos Pela Educação
Andressa Camile Pellanda (Titular)
Olavo Nogueira Batista Filho (Suplente)
. Central Única dos Trabalhadores - CUT
União Geral dos Trabalhadores - UGT
José Celestino Lourenço (Titular)
Antonio Bittencourt Filho (Suplente)
. Confederação Nacional da Indústria - CNI
Confederação Nacional do Comércio - CNC
Wisley João Pereira (Titular)
Fernanda Ferreira Pedrosa (Suplente)
. Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup
Associação Brasileira de Educação a Distância - Abed
Elizabeth Regina Nunes Guedes (Titular)
Fredric Michael Litto (Suplente)
. Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - Abmes
Arnaldo Cardoso Freire (Titular)
Celso Niskier (Suplente)
. Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - Crub
Associação Brasileira das Reitoras e dos Reitores daS Universidades Estaduais e Municipais - Abruem
Beatriz Maria Eckert Hoff (Titular)
Odilon Máximo de Morais (Suplente)
. Associação Nacional de História - ANPUH
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais - Abecs
Wagner Geminiano dos Santos (Titular)
Rafaela Reis Azevedo de Oliveira (Suplente)
. Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - Anec
Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - Abiee
Roberta Valéria Guedes (Titular)
Mac Amaral Cartaxo (Suplente)
. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Anfope
Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais dos Programas - Pibid, e Residência Pedagógica - Forpibid-RP
Suzane da Rocha Vieira Gonçalves (Titular)
Cristiane Antonia Hauschild Johann (Suplente)
PORTARIA Nº 1.776, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 36
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da 2ª Vara
Federal de Florianópolis, nos autos da Ação Judicial nº 5025648-70.2023.4.04.7200/SC
, resolve:
Art. 1º Remover:
Servidora: KEYLA MARIA SANTANA DA SILVA
Matrícula Siape: 1961895
Cargo: Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 00552.005576/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.777, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Matrícula Siape nº 1087691,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, no período de 4 a 9 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria STN nº 481, de 18 de
agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MFN nº 826, de 31 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da unidade integrante do Sistema de
Contabilidade Federal - SCF, concedida à servidora CYBELE TROINA DO AMARAL, matrícula Siape
n° 2667449, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de setembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força de decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nos autos do Processo Judicial nº
0809978- 40.2022.4.05.8400, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VERA LUCIA CAVALCANTI BASTOS
Mat. SIAPE: 1133890
Cargo: Telefonista
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23076.072326/2023-60
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS