DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 542, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.042377/2023-10,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FELIX HORACIO MUNOZ MUNIZ JUNIOR, classificado em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Área Educação/Ensino/Ensino
de
Ciências
e
Matemática,
Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 38, de 01/02/2023,
publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 551, de
18/08/2023, publicado no D.O.U. de 22/08/2023, seção 3, lotado no Departamento de
Matemática - Campus Nova Gameleira, na vaga decorrente da Aposentadoria de Maria
Beatriz Guimarães Barbosa conforme Portaria DIR/SEGEP-Nº 574, de 13/10/2021, publicada
no DOU em 20/10/2021, sob o código de vaga nº 570517.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 544, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.004068/2023-33,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90, a
Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 130, de 02/03/2023, publicada no D.O.U. de 03/03/2023,
que nomeou BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas
para negros, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Eletrotécnica, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022,
homologado pelo Edital nº 156, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022,
prorrogado pelo Edital nº 432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.440/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.017842/2019-38, resolve
Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor
GRACINO FRANCISCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976335, SIAPECAD nº 01761244, lotado(a) no(a) Campus
Maceió, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Doutorado, em Matemática
Aplicada, na Universidade de Évora- Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 16/09/2023 até 16/03/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.442/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043425/2022-46, resolve:
Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor FELIPE
ALENCAR LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3705851, SIAPECAD nº 02212047, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para cursar
Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado, em Ciência de Dados Geoespaciais, na
Universidade de Saint Louis, nos Estados Unidos da América, com fundamento no artigo 96-
A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 10/12/2023 até 13/04/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA DE– 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023-GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 152,
Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23228.001812.2023-16, resolve:
Nº 1297 - Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado
pelo servidor Francisco Daniel Soares, matrícula Siape nº 1845373, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 30/08/2023.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.137, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo nº. 23278.006014/2023-87, de 19/06/2023, resolve:
Art.
1º. Exonerar,
ex officio,
o servidor
ROBERTO REBELLO
DE
CASTRO, nomeado através da Portaria nº. 2.262, de 28 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº. 126, de 05 de julho de 2023, Seção
2, página 20, no cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, na área de conhecimento - Engenharia, Higiene e Segurança do
Trabalho, com lotação no campus Euclides da Cunha, de acordo com artigo 34,
Inciso II da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.026, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009192/2023-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 18/08/2023, o servidor ELENILDO
CAFÉ DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1225349, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Instrumento Musical do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.507, de 17/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 944, DE PESSOAL DE 1º SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Anular a Portaria de Pessoal nº 907, de 29 AGOSTO DE 2023, Publicado no DOU
de 30/08/2023, seção 02, página 28 que autorizou o afastamento da servidora TASSIA LAÍNE
FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE nº 2340873, lotado no Campus Senhor do Bonfim.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS URUÇUCA
GABINETE URU
PORTARIA Nº 83 - URU-GAB/URU-DG/RET/IFBAIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO
- CAMPUS URUÇUCA, nomeado
pela Portaria nº
285, de
18/03/2022 - DOU nº 54, de 21/03/2022, no uso de suas atribuições legais delegadas
pela Portaria Normativa 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei
nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a Servidora Maysa Souza Santos Ferraz, SIAPE 2340752,
Auxiliar em Administração, da função de Pregoeira Oficial do Campus Uruçuca.
Art. 2º - Nomear
a Servidora Tais
Mara Cerqueira
Conceição, SIAPE
1284608, Engenheira de Alimentos, para a função de Pregoeira Oficial do Campus
Uruçuca.
Art. 3º - Dispensar o Servidor Joao Marcos Nascimento dos Santos, SIAPE
3162066, Assistente em Administração, da Equipe de Apoio.
Art. 4º - Dispensar a Servidora Milena dos Santos Pereira, SIAPE 1062481,
Auxiliar em Administração, da Equipe de Apoio.
Art. 5º - Nomear a Servidora Maysa Souza Santos Ferraz, SIAPE 2340752,
Auxiliar em Administração, para a Equipe de Apoio.
Art. 6º - Considerando o disposto no inciso IV, Art. 3º, da Lei nº
10.520/2002 e Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Campus
Uruçuca do IF Baiano passará a ter os seguintes pregoeiros oficiais e Equipe de
Apoio:
.
P R EG O E I R O S
.
Servidor
SIAPE
Cargo/Função
.
Tais Mara Cerqueira Conceição
1284608
Engenheira 
de 
Alimentos
/Pregoeira Oficial
. Deborah
Itana 
Magalhães
Correia
Mello
1823032
Assistente 
em
Administração/Pregoeira
Substituta
.
EQUIPE DE APOIO
.
Servidor
SIAPE
Cargo
.
Aniele Cristina Maia de Avelar
1827769
Nutricionista
.
Maysa Souza Santos Ferraz
2340752
Auxiliar em Administração
.
Michelle do Nascimento Silva
1983200
Engenheira Agrônoma
.
Paula Fonseca da Silva
1647963
Assistente 
em
Administração
.
Thiago Santos Vieira
2329917
Auxiliar em Administração
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, e possui vigência de 1 (um) ano.
JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001591.2023-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO ALFANI, matrícula SIAPE nº 2217545,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Direção-Geral do IFB
Campus Gama, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Reitora, código CD-01, do
Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.157/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000838.2021-61, resolve: