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DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Prorrogação de Afastamento Integral, à servidora LETICIA ERICA
GONCALVES RIBEIRO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1342684, SIAPECAD nº 01580555, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus São Sebastião, autorizado pela Portaria 764/2022- RIFB/IFBRASILIA, de 25 de
agosto de 2022, com ônus limitado, a fim de dar continuidade ao curso de Doutorado na
Universidade de Salamanca, Espanha, de acordo com os dispostos no Art. 21º do Decreto
nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990. Vigência de 08 de setembro de 2023 até 27
de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.158/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000530.2022-24, resolve:
Conceder Prorrogação de Afastamento Integral, ao servidor SERGIO MARIANI
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870438,
SIAPECAD nº 01650674, lotado(a) no(a) Diretoria_Geral do Campus Gama, autorizado pela
PORTARIA 607/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 11 de julho de 2022, com ônus limitado, a fim
de dar continuidade ao curso programa de Doutorado, em Coimbra, Portugal, de acordo
com os dispostos no Art. 21º do Decreto nº 9.991/2019; Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990.
Vigência de 01 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.159/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000532.2023-31, resolve:
Encerrar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge do servidor
DOUGLAS RAMOS GUELFI SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1625049, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, nos
termos do Art. 84, da Lei 8.112, de 11.12.1990, a partir de 04 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.160/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002242.2023-27, resolve:
Designar a servidora NILZELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654202, SIAPECAD nº
01587464, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Políticas Inclusivas desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.166/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000562.2023-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO SOARES PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009213,
SIAPECAD nº 02197177, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar de
Integração com equipe de pesquisa do Research Centre in Real-Time & Embedded
Computing Systems - CISTER (Centro de Investigação em Sistemas Computacionais
embebidos e Tempo Real) no Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, no período
de 04/09/2023 a 04/12/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/09/2023 a 04/12/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 267-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, DE 1º DE SETEMBRO
DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve: Art. 1º-DISPENSAR, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor Eduardo
Zampieri Dalposso, Técnico em Laboratório-Área Automação, matrícula SIAPE nº 3.008.811,
da função de ASSESSORIA DA DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO, código FG-05,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 89 - Art.1º-DISPENSAR a servidora MARIA FLÁVIA SOARES PINTO CARVALHO, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Educação Física,
SIAPE nº 232****, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Automação Industrial, do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 90 - Art.1º-DESIGNAR o servidor RICARDO CAMPAGNIN, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Eletroeletrônica, SIAPE nº 232****, para a
Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em
Automação Industrial, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência de 2 (dois) anos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.565, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005697/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão à atividade do servidor ANTONIO JOSE CANDIDO
DA SILVA, matrícula Siape nº 3535910, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe D, Padrão 202, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotado no
campus Acopiara nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º,
inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial 130.713/2023.
Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do
§4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000. Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.566, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001522/2019-31, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão à atividade da servidora ROSÂNGELA RODRIGUES
TORRES, matrícula nº 047276, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/ Nível de Capacitação/Padrão D412, jornada de trabalho de 40hs, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, lotada no
campus Crato, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º,
inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial 143.748/2023.
Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do
§4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.918 - Processo n° 23149.002765/2023-08 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de
Setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do
Ifes, do Campus de Alegre, ocupado por IZABELA RAMALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE
3322096, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.919 - Processo n° 23544.001763/2023-21 - Dispensar, a partir de 04/09/2023, DIONES
AUGUSTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 2388026, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
,
do
curso Técnico
em
Administração
Integrado
ao
Ensino Médio,
da
Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 242, de 02.02.2023, publicada no DOU em 03.02.2023.
Nº 1.920 - Processo n° 23544.001765/2023-10 - Exonerar, a partir de 04/09/2023,
JORDANA COELHO, matrícula SIAPE 1010123, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora
de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para o qual foi
nomeada pela Portaria nº 1.997, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021.
Nº 1.921 - Processo n° 23157.002208/2023-80 - Dispensar, a partir de 04/09/2023, DIEGO
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1899517, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 332, de 11.02.2022,
publicada no DOU em 14.02.2022.
 Nº 1.922 - Processo n° 23148.005576/2023-99 - Dispensar, a partir de 04/09/2023,
FERNANDA APARECIDA VERONEZ, matrícula SIAPE 1378233, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 845, de 20.05.2021,
publicada no DOU em 21.05.2021.
 Nº 1.923 - Processo n° 23544.001764/2023-75 - Art. 1º Nomear DIONES AUGUSTO
RIBEIRO, matrícula SIAPE 2388026, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
 Nº 1.924 - Processo n° 23148.005578/2023-88 - Art. 1º Designar RAQUEL MACHADO
BORGES, matrícula SIAPE 1549328, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
 Nº 1.925 - Processo n° 23157.002303/2023-83 - Art. 1º Designar JHOSY DE OLIVEIRA SILVA
SANTIAGO, matrícula SIAPE 1558784, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus do Ifes.
 Nº 1.926 - Processo n° 23147.008012/2023-18 - Art. 1º Designar GILSON CEZAR ALVES DA
COSTA, matrícula SIAPE 3116150, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.004069/2022-99, resolve:
Nº 1.094 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) JEFERSON ESTEVÃO FERNANDES, matrícula
Siape nº 1863773, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto,
Código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

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