DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.095 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) JEFERSON ESTEVÃO FERNANDES, matrícula Siape
nº 1863773, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, Código
da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 1.096 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) TAINARA MACHADO PINTO, matrícula Siape nº
3296743, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos Substituto(a),
Código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20,
considerando os termos do processo nº 23227.002282/2023-25, resolve:
Nº 1.116 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) JORGE DAMIÃO NUNES FONSECA, matrícula
Siape nº 1888190, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Código da
função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.117 Art. 1º Dispensar o(a) servidor (a) ELIAS DA SILVA ROBALLO, matrícula Siape nº
2124174, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio Substituto(a),
Código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.118 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) ELIAS DA SILVA ROBALLO, matrícula Siape nº
2124174, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio,
Código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
Nº 1.119 Art. 1º Designar o(a) servidor (a) JORGE DAMIÃO NUNES FONSECA, matrícula Siape nº
1888190, ocupante do cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio
Substituto(a), Código da função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
das suas atribuições, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o
previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023, e ainda,
os termos do processo nº 23243.005173/2023-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDA PINHEIRO para o cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Médico-área, nomeado(a) através da Portaria nº
1035, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.245 - REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003609/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor VALDEIR FRANCISCO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209034, SIAPE nº 0271313, Classe/Nível
D501, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.247 - REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000813/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CHARLENE CARDOSO CRUZ, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1607383, SIAPECAD nº 01650365, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Formosa,
UORG-259. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.248 - REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003734/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à MARTA MARIA DA SILVA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSE ZICA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE 270757, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 20/08/2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, a partir da data do óbito, 20/08/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.250 - REITORIA/IFG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000741/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE VASCONCELOS TABARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2294399, SIAPECAD
nº 02055490, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informatica - Modalidade EJA do
Câmpus Luziânia, UORG-766. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.674 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0294035.00000014/2023-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Leonildes Lima Colaco Teixeira de Area Leao, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01)
do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
PORTARIA Nº 3.675 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0294035.00000014/2023-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Cleomaria da Silva Sousa, Assistente De Aluno, para
desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
ROGERIO DE MESQUITA TELES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.236, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.003358.2023-64; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE WILLIAN DE SOUZA LIMA, matrícula
SIAPE nº 2045624, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
gratificada de Coordenador de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor VENICIUS CORREA DO PRADO, matrícula SIAPE nº
2996799, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.256, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23788.000590.2023-61, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 25.08.2023, o servidor Iraecio de Sousa
Carvalho, matrícula SIAPE nº 3163089, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Guarantã do Norte, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.258, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo n.
23188.003374.2023-36, em cumprimento à antecipação de tutela deferida nos autos do
Processo Judicial 1012419-31.2023.4.01.3600; resolve:
Art. 1º SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria 581/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n. 53, seção
2, de 17 de março de 2023, que demitiu Jackson Pereira Junior, Matrícula SIAPE nº.
1204148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus São Vicente, com base no artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinada
com o art. 132, inciso II da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º REINTEGRAR Jackson Pereira Junior, Matrícula SIAPE nº. 1204148, ao cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste IFMT - Campus São Vicente.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar para reassumir suas atividades no
campus de lotação no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS no 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:
Nº 1.086 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 86/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03
de fevereiro de 2022.
Art. 2º Desligar o servidor ROBSON DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 235****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente - Educação a Distância do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Nº 1.088 Art. 1º Designar, o servidor TIAGO MACHADO DE FARIA SOUZA, SIAPE 237****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente -
Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Nº 1.089 Art. 1º Revogar a Portaria 2.670 de 29 de novembro de 2017;
Art. 2º Desligar ALESSANDRA GOES DA COSTA DE ALMEIDA, SIAPE nº 225****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Gabinete do IFMS - Campus Aquidauana, código FG-1.

                            

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