DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.090 Art. 1º Designar o servidor IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, SIAPE nº
118****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função
de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - Campus Aquidauana, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
EDVANIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção
2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor ADEMAR CAMARA, ocupante do cargo efetivo
Almoxarife, matrícula SIAPE 0049139, da função CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATR I M Ô N I O,
no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada FG-02, a partir do dia 01/09/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 799, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.002629/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ana Amélia Neubern Batista dos
Reis, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário
Oficial de 23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0756999.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 daLei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016660/2023-16, resolve:
Nº 4.517 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 7 de agosto de 2023, a servidora LARICI KELI
ROCHA MOREIRA, matrícula SIAPE 2820891, ocupante do cargo de professor EBTT, da
função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Altamira deste Instituto, código CD-04.
Nº 4.518 Art. 1º DESIGNAR a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, matrícula SIAPE
3253339, ocupante do cargo de professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.519 Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA RIBEIRO VERAS, matrícula SIAPE 1065033,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Altamira
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a portaria nº 2.476, publicada no D.O.U. de 28/12/2022,
seção 2, página 30.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014490/2023-18, resolve:
Nº 4.525 Art. 1º RECONDUZIR a servidora KATYA REGINA MATOS BATISTA, matrícula SIAPE
1693021, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Pública do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 9 de agosto de 2023 até 8 de
agosto de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, 
de 
03/11/2021 
e 
no 
Artigo 
2º 
da 
Portaria 
nº
1143/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 9 de agosto de 2021, seção 2, página 30.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016189/2023-26, resolve:
Nº 4.530 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, EDELTON CELESTINO DE
FREITAS, CPF XXX.642.902-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação História, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, em decorrência
do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu da
Professora Raimunda Conceição Sodré, matrícula SIAPE 2278358, de acordo com o disposto
no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso
IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017848/2023-47, resolve:
Nº 4.533 Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE 2097807,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.534 Art. 1º DESIGNAR o servidor JANILSON LEÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1064776,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 377, publicada no D.O.U. de 22 de fevereiro
de 2023, seção 2, página 18.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 22 - Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO BRASILEIRO ARAUJO, SIAPE 3231843, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Coordenação do
curso Superior em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, com função FUC-1;
Nº 23 - Designar o servidor WANDERLEY ALMEIDA DE MELO JUNIOR, SIAPE 2234898, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para a Coordenação
do curso Superior em Analise e Desenvolvimento de Sistemas, com função FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 301, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Dispensar o servidor FRANCISCO TIBERIO FELIZMINO DE ARAUJO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 1805240, inscrito no CPF sob o nº
602.397.434-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação da Função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 302, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022,
publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 268/2018, resolve:
I - Designar o servidor ADSON DIEGO DIONISIO DA SILVA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE nº 3162563, inscrito no CPF sob o nº
052.824.074-93, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.307, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MAYARA ANDRESSA HENRIQUE CORTONEZI PEREIRA, SIAPE nº
2130987,
Tradutora
Interprete de
Linguagem
Sinais,
para
exercer a
função
de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
CNAPNE, FG-01, Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
resolve:
Nº 2.105 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/10/2023 até
29/02/2024, a prorrogação do contrato de HERCILIO COSTA FILHO, contrato 61/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo:
23411.007532/2022-55)
Nº 2.106 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2023 até
06/03/2024, a prorrogação do contrato de EMILLY GODINHO CORRÊA, contrato 36/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no