DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.003506/2023-39)
Nº 2.107 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/09/2023 até
08/03/2024, a prorrogação do contrato de JULIANA RECHETELO, contrato 38/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ecologia e Conservação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranaguá. (Processo: 23411.003840/2023-92)
Nº 2.108 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/09/2023 até
20/03/2024, a prorrogação do contrato de DIEGO PADOVAN VIEIRA, contrato 45/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Startups, Inovação e Empreendedorismo, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Assis Chateaubriand. (Processo: 23411.005113/2023-60)
Nº 2.109 Contratar ANSELMO ALEXANDRE MENDES como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 944076, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para
prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.015020/2023-43)
Nº 2.110 Contratar MARCILENI APARECIDA GAFFO CABRAL como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 808765, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Atendimento
Educacional Especializado, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até 10/12/2023
e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.012579/2023-11)
Nº 2.111 Contratar EDUARDO LIMA NUNES como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 842795, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para prestar serviço junto ao Campus
Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.013748/2023-31)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
resolve:
Nº 2.119 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/09/2023 até
05/03/2024, a prorrogação do contrato de ZELIR MARIA BIESKI FRANCO, contrato 35/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba. (Processo:
23411.002898/2023-19)
Nº 2.120 Contratar BRUNO DE SOUZA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 839321, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus Assis
Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.013926/2023-23)
Nº 2.122 Contratar MYLENA GOELZER DA SILVA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 207666, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.014814/2023-90)
Nº 2.123 Contratar PAULO MOYSES GUIMARÃES como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946958, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Coronel Vivida, por 6 meses
a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014971/2023-03)
Nº 2.124 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 20/09/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Ivaiporã. (Processo:
23411.004350/2023-11)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 928, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.003924.2023-50
com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 910, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 31/08/2023, seção 2, página 43, que contratou FLÁVIA XIMENES DA SILVA como
professora substituta para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, conforme
descrito a seguir:
a) onde se lê "na vaga decorrente da licença do(a) servidor(a) DIEGO
AGUIAR DE CARVALHO para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº
1458738, com base no Inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de
19/05/2011",
b)
leia-se "na vaga
decorrente
do
afastamento do(a)
servidor(a)
MARIANA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2196352, para servir a outro órgão,
com base no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de
19/05/2011".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 513, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Código de vaga nº 832726, ocupado pelo servidor TÉO FAGUNDES MOURA, Siape nº 1240487,
com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude de exoneração de cargo efetivo, com
fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 4 de setembro de 2023.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 943670, ocupado pelo servidor JEAN DA
ROLT JOAQUIM, Siape nº 1090330, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em
virtude de exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a
contar de 31 de julho de 2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U.
de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no
D.O.U. 
de 
21/07/2023, 
bem 
como 
informações 
contidas 
no 
processo 
nº
23270.001788/2023-91, resolve:
Nº 1.781 - Art. 1º Contratar PAMELA BUENO COSTA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº
23270.002480/2023-63, resolve:
Nº 1.782 - Art. 1º Contratar MARCO AURELIO MATTA MACHADO PEREIRA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor
Substituto,
para
disciplina/área Eletrônica
digital,
Eletrônica Analógica,
Eletricidade, Desenho Técnico, Instalações Elétricas; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023,
publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº
23270.002245/2023-91, resolve:
Nº 1.783 - Art. 1º Contratar LUCIENI DE MENEZES SIMÃO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; resolve:
Nº 1.776 - tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.010684/2023-03, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023, da
Servidora abaixo referida, fica autorizado para que possa participar das atividades
presenciais do "VIII FPL - Festival de Poesia de Lisboa", que serão realizadas na cidade de
Lisboa - Portugal, no período supracitado.
Art. 2º Ao retornar ao Brasil, a Docente atuará no Campus Porto Velho Calama
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
Art. 3º Fica definido o prazo de 30 dias para apresentação do
Certificado/Prestação de Contas após o encerramento do afastamento.
Art. 4º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Campus de Lotação
.
Márcia Letícia Gomes
1782660
Professora EBTT
Campus 
Porto
Velho
Calama
Nº 1.780 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011652/2023-17, em especial
o Despacho nº 628/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2042948), resolve:

                            

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