Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400025
25
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O servidor FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, SIAPE nº 1017641,
Auxiliar de Administração, está designado(a), a partir de 01/09/2023, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador Geral de Administração e Manutenção (CGAM), código FG-02,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.785/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000689.2023-06,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225991,
SIAPECAD nº 01273629, lotada no(a) Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnologica, e
em exercício no(a) Coordenação do Núcleo de Inovação Tecnologica, da função de
Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.786/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000691.2023-77,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO BRITO DE MATTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120637, SIAPECAD nº
01901681, lotado(a) no(a) Departamento Ensino TécnicoInformatica, Industria, para exercer
a função Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, FG - 02, do(a) Campus
Boa Vista. Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.772/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000330.2023-91,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAGNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2113452, SIAPECAD nº 01894738, lotado(a) no(a)
Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.773/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000330.2023-91,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor SONICLEY DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 3340446, SIAPECAD nº 02430308, lotado(a) no(a) Campus Novo
Paraíso, e em exercício no(a) Departamento Técnico, para exercer o encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.774/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000329.2023-67,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2418374, SIAPECAD nº 02171598, lotado no(a) Campus Novo
Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Alojamento, da função de Coordenador(a) de
Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.775/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000329.2023-67,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZENEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325028, SIAPECAD nº 02084935, lotado(a) no(a) Campus Novo
Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Alojamento, para exercer a função Coordenador(a)
de Alojamento, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.776/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000334.2023-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAGNO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 2113452, SIAPECAD nº 01894738, lotado no(a) Campus Novo
Paraíso, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte, da função de Coordenador(a) de
Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 23 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.777/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000334.2023-70,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 2109324, SIAPECAD nº 01890688, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso,
e em exercício no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de
Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 23 de agosto de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 2.797/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,
para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", no(na) Campus
AMAJARI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
14/2019, de 28 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 478075
(posse em outro cargo inacumulável de Vacância).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.798/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VAGNER BASQUEROTO MARTINS, para o
cargo de Professor EBTT, Área DESIGNER GRÁFICO, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus
BOA VISTA ZONA OESTE, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 28 de agosto de 2019, publicado no DOU de
28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de
07/10/2020, retificado no D.O.U. de 09/12/2022,código de vaga 216228 (posse em outro
cargo inacumulável de Vacância).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 2.799/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA ADRIELLE LIMA VIEIRA, para o
cargo de Professo EBTT, Área QUÍMICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOV O
PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 15/2019, de 28 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019,
Edital de Homologação de 07/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, retificado no
D.O.U. de 11/12/2020,código de vaga 941370 (redistribuição de Redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 515, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, da
servidora MARIA ALICE DE FREITAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1731562, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para realizar parte da Pós-Graduação, Doutorado em Mecatrônica, ministrado pela Universidad
de Almería, na cidade de Almería, Espanha, no período de 15/09/2023 a 14/04/2024, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº
204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário
Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.137, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o
Processo n.º
23206.004497.2023-29, de
31/08/2023
e, considerando
o
disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Bento Ribeiro, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Área
Física do Curso Técnico em Mecânica (FG-4), do Departamento de Ensino
Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

Fechar