DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.064, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lucélia Aparecida de Ávila Carvalho, matrícula
Siape nº 1670009, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora de Relações e Assuntos Internacionais, código FG-
1, da Diretoria de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.079, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.017990/2023-51, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Bruno
Machado Carneiro, matrícula Siape nº 1552228, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 2 a 7 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, para participação no SPIE Sensors + Imaging Symposium (Simpósio
Internacional de Óptica e Fotônica), oferecido pela Sociedade Internacional de Óptica e
Fotônica, a realizar-se em Amsterdã, Holanda.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.080, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país à servidora Luana de Sousa
Oliveira, matrícula Siape nº 1836455, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 5 a 14 de setembro de 2023, incluído o
deslocamento, para participação nos Rencontres Internationales des Jeunes Chercheurs en
Tourisme (Encontros Internacionais de Jovens Doutores Pesquisadores de Turismo) da
Universidade de Sorbonne, a realizar-se em Paris, França.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 388, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, conforme estabelece o inciso V do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e considerando os artigos 30
e 31 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor Comissão de Apoio à
Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica de que trata o art. 7°,
incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Portaria N° 351, de 4 de agosto de 2023:
I - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP:
a) Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep, Presidente
da Comissão;
b) Isabel Cristina Silva Chagas, Chefe da Assessoria de Governança e Gestão
Estratégica;
c) Rubens Campos de Lacerda Júnior, Diretor de Avaliação da Educação
Básica;
d) Clara Machado da Silva Alarcão, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica; e
e) Joelson Severo dos Santos Azevêdo, Coordenador-Geral de Medidas da
Educação Básica.
II - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:
a) Rossieli Soares Silva, Secretário de Estado da Educação do Pará, pela Região
Norte, titular;
b) Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado da Educação do
Amazonas, pela Região Norte, suplente;
c) Eliana Nunes Estrela, Secretária de Estado da Educação do Ceará, pela Região
Nordeste, titular;
d) Maria Jucineide da Costa Fernandes, Secretária Executiva de Ensino Médio e
Profissional do Ceará, pela Região Nordeste, suplente;
e) Helio Queiroz Daher, Secretário de Estado da Educação de Mato Grosso do
Sul, pela Região Centro-Oeste, titular;
f) Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, Secretária de Estado da Educação
De Goiás, pela Região Centro-Oeste, suplente;
g) Geniana Guimarães Faria, Secretária Adjunta da Educação de Minas Gerais,
pela Região Sudeste, titular;
h) Vitor de Angelo, Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo,
Presidente do CONSED, pela Região Sudeste, suplente;
i) Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, Secretária de Estado da Educação do
Rio Grande do Sul, pela Região Sul, titular; e
j) Patrícia Lueders, Secretária Adjunta da Educação de Santa Catarina, pela
Região Sul, suplente.
III - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE,
Presidente da Undime, pela Região Nordeste, titular;
b) Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa
Senhora do Socorro/SE, Presidente da Undime/SE e da região Nordeste, pela Região
Nordeste, suplente;
c) Leonardo Santa Cecília, Dirigente Municipal de Educação de Catalão/GO,
Presidente da Undime região Centro-Oeste, pela Região Centro-Oeste, titular;
d) Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/
MT, Presidente da Undime/MT e vice-presidente da Undime, pela Região Centro-Oeste,
suplente;
e) Claudia Alaine Gomes Seabra,
Dirigente Municipal de Educação de
Castanhal/PA, Presidente da Undime/PA e da região Norte, pela Região Norte, titular;
f) Luslarlene Umbelina Souza Fiamett, Dirigente Municipal de Educação de
Santa Luzia D'Oeste/RO, Presidente da Undime/RO e vice-presidente da Undime região
Norte, pela Região Norte, suplente;
g) Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud
Mennucci/SP, Presidente da Undime/SP e da região Sudeste, pela Região Sudeste,
titular;
h) Osório Luís Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de
Cachoeiras de Macacu/RJ, Presidente da Undime/RJ e vice-presidente da região Sudeste,
pela Região Sudeste, suplente;
i) Maristela Ferrari Guasseli, Dirigente Municipal de Educação de Novo
Hamburgo/RS, Presidente da Undime/RS e da região Sul, pela Região Sul, titular; e
j) Alex Cleidir Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do
Oeste/SC, Presidente da Undime/SC e da região Sul, pela Região Sul, suplente.
IV - do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais - Consec:
a) Fernando Padula Novaes, titular; e
b) Maria Sílvia Bacila, suplente.
Art. 2º As alterações de membros titulares e suplentes da Comissão de que
trata esta Portaria deverão ser encaminhadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que atuará como Secretaria-Executiva da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 193, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento, de curta duração, do docente LUIS FILIPE ALVES
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2068638, no período de 04/09/2023 a 08/09/2023, para
participar, com apresentação de trabalho, do 31st European Signal Processing Conference
(EUSIPCO), a realizar-se na Finlândia. (Processo nº 23082.018109/2023-31)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 349, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.003741/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALOISIO ANTONIO GOMES DE
MATOS BRASIL, matrícula SIAPE: 1506953, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, com
a finalidade de cursar o Programa Doutoral em Bioética, através do convênio firmado entre
o Conselho Federal de Medicina e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 31/08/2023 a 30/08/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 351 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, RAMON FELIPE DA SILVA, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n.
07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 999893, vacância em virtude de
Posse em outro cargo inacumulável da servidora CAMILA ALENCAR MENDES, conforme
Portaria PROGEP n. 346, de 29/05/2023, data D.O.U. de 30/05/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 352 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, TAINÃ ALCANTARA DE CARVALHO, cargo ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de
inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U.
em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 999933, originado da
redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, conforme Portaria MEC
n. 680, de 10/04/2023, data D.O.U. de 12/04/2023.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 443, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de MARCELO DA LUZ BATALHA, Matrícula nº
1111499/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de
Catalão,
tornando
a 
medida
efetiva
a
contar
de 
11/09/2023.
(Processo
nº
23070.046307/2023-23).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.409 - Exonerar, de ofício, LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GERAGE, matrícula
SIAPE nº 2219015, da função/cargo de DIRETORA, código: CD-03, da FACULDADE DE
FARMÁCIA, 
ODONTOLOGIA
E 
ENFERMAGEM
desta 
Universidade
(Processo 
nº
23067.041023/2023-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.