DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
participar e apresentar artigo no Congresso 8th EPNOE International Polysaccharides
Conference, em Graz - Áustria, com ônus limitado para a UFC e diárias para a Finep.
(Processo nº 23067.041065/2023-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.463, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o Art. 95 da Lei no 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,, resolve:
Retificar a Portaria nº 4046, de 11 de agosto de 2023, referente à "Autorizar o
afastamento do Professor do Magistério Superior LUIS TAVORA FURTADO RIBEIRO SIAPE:
289886, lotado no Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Ed u c a ç ã o ,
durante o período de 22/09/2023 a 05/10/2023, a fim de estabelecer Convênios de
Cooperação Acadêmico-Científica; participar do encontro Franco-Brasileiro de Educação
Popular e apresentar pesquisas, na Universidade de Paris 8 e Universidade de Salamanca,
em Paris, França; Salamanca, Espanha, com ônus limitado para a UFC, Diárias e Passagens
Aéreas para a Universidade Estadual do Ceará. (Processo nº 23067.029860/2023-51)" , que
passa a ter a seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIS TAVORA
FURTADO RIBEIRO SIAPE: 289886, lotado no Departamento de Teoria e Prática do Ensino
da Faculdade de Educação, durante o período de 22/09/2023 a 05/10/2023, a fim de
estabelecer Convênios de Cooperação Acadêmico-Científica; participar do encontro Franco-
Brasileiro de Educação Popular e apresentar pesquisas, na Universidade de Paris 8 e
Universidade de Salamanca, em Paris, França; Salamanca, Espanha, com ônus limitado para
a UFC, diárias e passagens aéreas para a Universidade Estadual do Ceará e diárias para o
PROAP. (Processo nº 23067.029860/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.475 - Conceder pensão, sem paridade, a AUELMA MORAES DE OLIVEIRA , na
condição de Cônjuge Inválida de GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula
SIAPE - 0289879, cargo de Médico-Área, Classe E, Nível 4, Padrão 09, em regime de
20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 30/06/2023,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.034592/2023-99).
Nº 4.476 - Conceder pensão, sem paridade, a AUELMA MORAES DE OLIVEIRA, na
condição de Cônjuge Inválida de GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula
SIAPE - 6289879, cargo de Médico-Área, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de
40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 30/06/2023,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.034594/2023-88).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 507, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº23855.005639/2023-42,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº
1100446, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão do Laboratório de
Ensino (LAE), da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 01 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005431/2023-
32, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 06 de setembro 2023, por até 06(seis)
meses do Contrato de Trabalho de RICARDO NEVES COUTO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 680 - Reconduzir, a pedido, a partir de 04/09/2023, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, a servidora JULIETE DE OLIVEIRA AZEREDO, matrícula SIAPE n° 2090131, ao
cargo efetivo de Assistente em Administração, em virtude de sua desistência do estágio
probatório
do
cargo
de
Assistente de
Administração
na
Prefeitura
Municipal de
Jundiaí/SP.(Processo digital nº 23068.048740/2023-42)
Nº 683 - Declarar vago, a partir de 06/09/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por LILIAM GOMES MOURA, matrícula SIAPE nº 1949550, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.047132/2023-11)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 681 - NOMEAR em caráter efetivo KAROLINE DAVEL CASTELO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 38/2022-R (Retificado pelo Edital nº
166/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 26/12/2022), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área:
Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 226568.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU. (Processo digital nº 23068.048593/2023-19)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.556, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174243/2023-99, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pela servidora MARIA
CAROLINA ANHOLETI DA SILVA VIRGINIO, matrícula SIAPE nº 2888667, código de vaga
923619, a partir de 22/08/2023, por ter sido empossada no cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, na Universidade Federal do Paraná, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.557, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.170489/2023-91, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO CESAR HONORIO DE ALBUQUERQUE, do
cargo de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1221401, código de
vaga 233598, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/07/2023, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.558, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173964/2023-81, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Motorista, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS MENDONCA, matrícula SIAPE nº 0309018,
código de vaga 238039, em virtude do seu falecimento ocorrido em 25/06/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2023, o servidor RAFAEL SANTIN
SCHEFFER, Assistente em Administração, Siape nº 1885673, do cargo de Chefe do Gabinete
do Reitor, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta
Universidade,
cargo para
o
qual
havia
sido
nomeado pela
Portaria
nº
587/GR/UFFS/2020, de 1º de junho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.026243/2023-71.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 587/GR/UFFS/2020, de 1º de junho de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 744/GR/UFFS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GISMAEL FRANCISCO PERIN, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1558100, do cargo de Vice-Reitor, Código CD-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o
qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1016/GR/UFFS/2019, de 05 de Setembro de
2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026812/2023-89.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1016/GR/UFFS/2019, de 05 de Setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 745/GR/UFFS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDIVANDRO LUIZ TECCHIO, Administrador, Siape
nº 1822328, da função de Chefe do Escritório de Processos, da Diretoria de Planejamento,
Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade,
função
para
a
qual
havia
sido
designado
pela
Portaria
nº
1274/GR/UFFS/2020, de 13 de novembro de 2020, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.026866/2023-44.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1274/GR/UFFS/2020, de 13 de novembro de
2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 746/GR/UFFS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MILTON KIST, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1744003, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), do Campus Chapecó, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função
para a qual havia sido designado pela Portaria nº 521/GR/UFFS/2020, de 21 de maio
de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026766/2023-
18.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 521/GR/UFFS/2020, de 21 de maio de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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