DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.410 - Nomear, LIDIANY KARLA AZEVEDO RODRIGUES GERAGE, matrícula SIAPE nº
2219015, para exercer a função/cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código:
CD-04, da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E AVALIAÇÃO da PRÓ-
REITORIA
DE 
PESQUISA
E 
PÓS-GRADUAÇÃO
desta
Universidade 
(Processo
nº
23067.041023/2023-08).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.411 - Exonerar, de ofício, JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413,
da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.412 - Dispensar, de ofício, BEATRIZ NUNES MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2301987, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da
PRÓ-REITORIA
DE 
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
desta
Universidade 
(Processo
nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.413 - Exonerar, de ofício, FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE CRUZ, matrícula SIAPE nº
1551748, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE
RESTAURANTE UNIVERSITARIO da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta
Universidade (Processo nº 23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.414 - Dispensar, de ofício, NATALIA LOPES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1872895,
da função/cargo de DIRETORA, código: FG-01, da DIVISAO DE NUTRICAO E ALIMENT AC AO
da PRÓ-REITORIA
DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
desta Universidade
(Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.415 - Dispensar, de ofício, INDIRA CELY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220670,
da função/cargo de DIRETORA, código: FG-04, da DIVISAO DE SERVICOS OPERACIONAIS da
PRÓ-REITORIA
DE 
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
desta
Universidade 
(Processo
nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.416 - Dispensar, de ofício, MONICA JOSIANE COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº
1731655, da função/cargo de DIRETORA, código: FG-04, da DIVISAO DE BENEFICIOS E
MORADIA da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.417 - Nomear BEATRIZ NUNES MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2301987, para
exercer a função de COORDENADORA, código: CD-04, da Coordenadoria Administrativa e
Financeira da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.418 - Nomear NATALIA LOPES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1872895, para
exercer a função de COORDENADORA, código: CD-04, da Coordenadoria do Restaurante
Universitário da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.419 - Designar INDIRA CELY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220670, para exercer
a função de DIRETORA, código: FG-01, da Divisão de Alimentação e Nutrição da Pró-Reitoria
de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº 23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.420 - Designar FREDERICO LEVI DE ANDRADE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2187016, para
exercer a função de DIRETOR, código: FG-04, da Divisão de Serviços Operacionais da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº 23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.421 - Designar SANSAO LOPES DE MORAES NETO, matrícula SIAPE nº 1123731, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-04, do Refeitório do Porangabuçu da Divisão de
Alimentação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.422 - Designar MONICA JOSIANE COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 1731655, para
exercer a função de DIRETORA, código: FG-01, da Divisão de Benefícios e Moradia da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº 23067.041402/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.423 - Art. 1º Designar RICARDO COELHO SILVA, matrícula SIAPE nº 1857328, para
exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Estatística e Matemática
Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, no período de 12/09/2023 a
11/09/2025.
Art. 2º Designar GUALBERTO SEGUNDO AGAMEZ MONTALVO, matrícula SIAPE
nº 2425847, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.037436/2023-80).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.433 - Nomear MARCIA REGINA MARIANO DE SOUSA ARAO, matrícula SIAPE nº
2080101, para exercer a função de COORDENADORA, da Coordenadoria de Assistência
Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº
23067.041402/2023-90)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.435 - Dispensar, de ofício, JOSIMEIRE DE ARAUJO GOMES, matrícula SIAPE nº 292325,
da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
ORGÂNICA E INORGÂNICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, a partir de
23/08/2023 (Processo nº 23067.041393/2023-37).
Nº 4.436 - Designar ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1518661, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
ORGÂNICA E INORGÂNICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo nº
23067.041393/2023-37).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.437 - Designar DANIEL TORRES MEDEIROS, matrícula SIAPE 2050858, para exercer a
função/cargo de ASSESSOR, código: FG-03, da ASSESSORIA DE GESTAO DE PESSOAS da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.041232/2023-43).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.444 - Exonerar, de ofício, RAQUEL DANTAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1829884,
da função/cargo de PREFEITA, código: CD-04, da PREFEITURA ESPECIAL DE GESTAO
AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
E G. AMBIENTAL desta
Universidade, a partir de 01/09/2023 (Processo nº 23067.040846/2023-16).
Nº 4.445 - Nomear JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, para exercer a função de
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade (Processo nº 23067.040846/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.446 - Nomear JODY CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1729261, para exercer a função de
PREFEITO, da PREFEITURA ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA 
E 
GESTÃO 
AMBIENTAL
desta 
Universidade 
(Processo 
nº
23067.040846/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.448 - Retificar a Portaria nº 4398/PROGEP/UFC, de 25 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2023, referente à
"Dispensar, a pedido, CLAUDIA FABIANE BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2150034, da função/cargo de DIRETORA DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Onde se lê: " Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Leia-se: " Esta portaria entra em vigor, a partir de 01/09/2023". (Processo nº
23067.040625/2023-30)
Nº 4.449 - Retificar a Portaria nº 4399/PROGEP/UFC, de 25 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2023, referente à
"Designar, TARCIO DE MORAIS PINHO, matrícula SIAPE 1265842, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Onde se lê: " Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Leia-se: " Esta portaria entra em vigor, a partir de 01/09/2023".(Processo nº
23067.040625/2023-30)
Nº 4.456 - Designar DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE 1954642, para exercer a
função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO
desta Universidade (Processo nº 23067.040399/2023-97).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.457 - Dispensar, de ofício, FLORILENE CHAVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 2240302,
da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO
desta Universidade, a partir de 21/08/2023 (Processo nº 23067.040399/2023-97).
Nº 4.459 - Exonerar, de ofício, PAULO HENRIQUE LEITE GONCALVES, matrícula SIAPE nº
2437296, da função/cargo de PROCURADOR-ADJUNTO, código: CD-04, da PROCURADORIA
GERAL desta Universidade (Processo nº 23067.040619/2023-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.460 - Designar PAULO HENRIQUE LEITE GONCALVES, matrícula SIAPE 2437296, para
exercer a função/cargo de PROCURADOR-ADJUNTO, código: FG-01, da PROCURADORIA
GERAL desta Universidade (Processo nº 23067.040619/2023-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.462 - Art. 1º Designar ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº
3059591, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade, por um
período de DOIS ANOS.
Art. 2º Designar CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1924935, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.042001/2023-57).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.467 - Dispensar, a pedido, MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834,
da função/cargo de DIRETOR, código: FG-4, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERAT I V O S
SUPERIORES do GABINETE DO REITOR desta Universidade, a partir de 18 de AGOSTO de
2023 (Processo nº 23067.041625/2023-57).
Nº 4.472 - Designar, MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, matrícula SIAPE 2195140, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, código: FG-4, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA da
DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS SUPERIORES do GABINETE DO REITOR desta
Universidade (Processo nº 23067.041625/2023-57).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.482 - Nomear, BRUNO VIEIRA BERTONCINI, matrícula SIAPE 1950342, para exercer a
função/cargo de VICE-DIRETOR, do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade (Processo
nº 23067.041758/2023-23).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.461, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JUDITH PESSOA
DE ANDRADE FEITOSA, SIAPE: 6290682, lotada no Departamento de Química Orgânica e
Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 15/09/2023 a 26/09/2023, a fim de